10/03/2025 16:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2025
28/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de NILTON SANT ANNA DE OLIVEIRA em 27/02/2025
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100270-54.2021.5.01.0483 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: NILTON SANT ANNA DE OLIVEIRA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): NILTON SANT ANNA DE OLIVEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 186d307, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 05 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antônio Paes Araújo e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, atendendo o comando expresso na veneranda decisão monocrática sob ID. 1e143b9 (fl. 2751 e seguintes) do Exmo.

Ministro Relator HUGO CARLOS SCHEUERMANN, da 1ª Turma do C.

TST, que proveu o recurso de revista obreiro, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar omissão no acórdão de ID. 3764b45 e, imprimindo-lhes efeito modificativo, dar parcial provimento ao recurso ordinário de ID. 41895c5, de modo a afastar a condenação do autor em honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NILTON SANT ANNA DE OLIVEIRA
13/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) NILTON SANT ANNA DE OLIVEIRA
13/02/2025 13:46

Acolhidos os Embargos de Declaração de NILTON SANT ANNA DE OLIVEIRA - CPF: *92.***.*17-93
11/12/2024 12:52

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
04/12/2024 10:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 18:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
19/09/2024 19:40

Distribuído por sorteio
19/09/2024 05:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/09/2024 03:30

Recebidos os autos para prosseguir
31/07/2023 10:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/07/2023 15:10

Juntada a petição de Contrarrazões
13/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/07/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 17:55

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/07/2023 17:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/07/2023 15:09

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) NILTON SANT ANNA DE OLIVEIRA
23/06/2023 09:48

Admitido em parte o Recurso de Revista de NILTON SANT ANNA DE OLIVEIRA
29/03/2023 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/03/2023
28/03/2023 18:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/03/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/03/2023
16/03/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/03/2023
16/03/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 08:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/03/2023 08:57

Expedido(a) intimação a(o) NILTON SANT ANNA DE OLIVEIRA
09/03/2023 09:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NILTON SANT ANNA DE OLIVEIRA - CPF: *92.***.*17-93
16/02/2023 11:33

Incluído em pauta o processo para 01/03/2023 10:00 EM MESA (10h) ()
29/01/2023 13:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/11/2022 11:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/10/2022
04/10/2022 09:47

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
28/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 09:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/09/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 09:29

Convertido o julgamento em diligência
26/09/2022 13:29

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/09/2022
24/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de NILTON SANT ANNA DE OLIVEIRA em 23/09/2022
19/09/2022 17:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NILTON SANT ANNA)
13/09/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2022
13/09/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2022
13/09/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 15:41

Expedido(a) intimação a(o) NILTON SANT ANNA DE OLIVEIRA
12/09/2022 15:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/09/2022 15:45

Conhecido o recurso de NILTON SANT ANNA DE OLIVEIRA - CPF: *92.***.*17-93 e não provido
08/09/2022 15:09

Recebidos os autos para lavrar acórdão
19/08/2022 12:38

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2022
18/08/2022 13:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 13:42

Incluído em pauta o processo para 31/08/2022 10:00 SALA 3 (10h) ()
14/07/2022 01:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2022 01:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
31/05/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

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