27/08/2025 17:35

Expedido(a) alvará a(o) RENAN TEIXEIRA URBANO
26/08/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
26/08/2025 10:20

Iniciada a liquidação
26/08/2025 10:20

Transitado em julgado em 21/08/2025
25/08/2025 15:10

Recebidos os autos para prosseguir
26/04/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SEBASTIAO ALVES DA SILVA em 25/04/2025
11/04/2025 18:16

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SEBASTIAO ALVES DA SILVA
06/04/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) RENAN TEIXEIRA URBANO
06/04/2025 19:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de J. GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI sem efeito suspensivo
04/04/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SEBASTIAO ALVES DA SILVA em 03/04/2025
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de RENAN TEIXEIRA URBANO em 03/04/2025
03/04/2025 14:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SEBASTIAO ALVES DA SILVA
20/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) J. GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI
20/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) RENAN TEIXEIRA URBANO
20/03/2025 15:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO EDIFICIO SEBASTIAO ALVES DA SILVA
20/03/2025 15:43

Acolhidos os Embargos de Declaração de J. GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI
20/03/2025 15:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
20/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SEBASTIAO ALVES DA SILVA em 19/03/2025
20/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de J. GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI em 19/03/2025
17/03/2025 19:31

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7aceeef proferida nos autos.

Vistos, etc. Vistas ao embargado (reclamante e reclamadas). Após, façam os autos conclusos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 10 de março de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENAN TEIXEIRA URBANO
10/03/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SEBASTIAO ALVES DA SILVA
10/03/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) J. GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI
10/03/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) RENAN TEIXEIRA URBANO
10/03/2025 11:08

Recebido(s) o(s) Embargos de Declaração de J. GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI sem efeito suspensivo
10/03/2025 11:08

Recebido(s) o(s) Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO EDIFICIO SEBASTIAO ALVES DA SILVA sem efeito suspensivo
09/03/2025 15:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
08/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de RENAN TEIXEIRA URBANO em 07/03/2025
26/02/2025 16:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/02/2025 15:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9ca48f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, acolho a prescrição quinquenal para extinguir o processo com resolução do mérito com relação à exigibilidade das parcelas anteriores a 21/10/2019 – artigo 487 do CPC c/c par. 1º do art. 11 da CLT e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar J.

GUILHERME E FILHO ADMINISTRAÇÃO PREDIAL EIRELI e CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SEBASTIAO ALVES DA SILVA, essa de forma SUBSIDIÁRIA, a pagar a RENAN TEIXEIRA URBANO, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 1.125,83, mais liquidação de R$ 281,46) de R$ 1.407,29, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 56.291,41 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENAN TEIXEIRA URBANO
17/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SEBASTIAO ALVES DA SILVA
17/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) J. GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI
17/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) RENAN TEIXEIRA URBANO
17/02/2025 14:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.407,29
17/02/2025 14:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENAN TEIXEIRA URBANO
17/02/2025 14:10

Concedida a gratuidade da justiça a RENAN TEIXEIRA URBANO
17/02/2025 11:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
07/02/2025 18:05

Juntada a petição de Réplica
05/02/2025 14:05

Audiência una por videoconferência realizada (05/02/2025 09:50 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/02/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 23:47

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 23:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 16:55

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de J. GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI em 03/02/2025
04/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de J. GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI em 03/02/2025
16/12/2024 15:41

Expedido(a) notificação a(o) J. GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI
16/12/2024 15:40

Expedido(a) notificação a(o) J. GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI
10/12/2024 14:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SEBASTIAO ALVES DA SILVA em 02/12/2024
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de J. GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI em 02/12/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de RENAN TEIXEIRA URBANO em 21/11/2024
11/11/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 11:13

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SEBASTIAO ALVES DA SILVA
08/11/2024 11:13

Expedido(a) notificação a(o) J. GUILHERME E FILHO ADMINISTRACAO PREDIAL EIRELI
08/11/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) RENAN TEIXEIRA URBANO
04/11/2024 13:37

Audiência una por videoconferência designada (05/02/2025 09:50 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/10/2024 09:57

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de RENAN TEIXEIRA URBANO
25/10/2024 09:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
21/10/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo