10/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 09/09/2025
10/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROSIMAR MENDES BARBOSA PINTO em 09/09/2025
10/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 09/09/2025
02/09/2025 14:20

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista ERJ.)
30/08/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/08/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/08/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
26/08/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMAR MENDES BARBOSA PINTO
26/08/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
20/08/2025 14:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
20/08/2025 14:41

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e provido em parte
05/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2025
04/08/2025 14:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/08/2025 14:18

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
17/07/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/06/2025 12:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
16/05/2025 10:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/05/2025 10:35

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
31/03/2025 11:25

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
31/03/2025 10:14

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIO JOSE MONTESSO
31/03/2025 10:14

Encerrada a conclusão
25/03/2025 10:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
18/03/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18/03/2025 19:53

Determinada a requisição de informações
18/03/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
18/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2025
18/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2025
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 11/03/2025
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROSIMAR MENDES BARBOSA PINTO em 11/03/2025
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 11/03/2025
27/02/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
27/02/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
27/02/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
27/02/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b7229e proferido nos autos. 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ROSIMAR MENDES BARBOSA PINTO, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Ministério Público do Trabalho para manifestação. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

CLAUDIO JOSE MONTESSO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROSIMAR MENDES BARBOSA PINTO - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
24/02/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/02/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/02/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
24/02/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMAR MENDES BARBOSA PINTO
24/02/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
24/02/2025 10:39

Determinada a requisição de informações
24/02/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
24/02/2025 09:05

Encerrada a conclusão
14/02/2025 19:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
14/02/2025 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo