27/03/2025 07:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de AGOSTINHO DE JESUS em 26/03/2025
26/03/2025 16:08

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
12/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO DE JESUS
12/03/2025 15:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGOSTINHO DE JESUS sem efeito suspensivo
12/03/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
12/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/03/2025
12/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 11/03/2025
10/03/2025 18:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID efaecab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, afasto as preliminares aduzidas e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0101071-79.2023.5.01.0036, proposta por AGOSTINHO DE JESUS em face de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. e COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 1.007,29, sobre o valor dado à causa de R$ 50.364,61, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
19/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO DE JESUS
19/02/2025 14:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.007,29
19/02/2025 14:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de AGOSTINHO DE JESUS
19/02/2025 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a AGOSTINHO DE JESUS
15/01/2025 08:50

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 08:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 09:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
06/12/2024 21:12

Juntada a petição de Razões Finais
06/12/2024 16:12

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2024 09:12

Juntada a petição de Razões Finais
28/11/2024 09:28

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 14:34

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (25/11/2024 10:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 11:50

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/11/2024 10:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 12:44

Audiência una realizada (05/06/2024 10:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 17:04

Juntada a petição de Contestação
04/06/2024 13:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 09:27

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 09:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2023 10:31

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 14:58

Expedido(a) notificação a(o) AGOSTINHO DE JESUS
17/11/2023 14:58

Expedido(a) notificação a(o) AGOSTINHO DE JESUS
17/11/2023 14:58

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/11/2023 14:58

Expedido(a) notificação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
17/11/2023 14:57

Audiência una designada (05/06/2024 10:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo