15/05/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 13:08

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,12)
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de VALTELLINA S.P.A. em 13/05/2025
07/05/2025 07:59

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0017f8e proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Recebo o Recurso Ordinário no duplo efeito.

Notifique(m)-se para contrarrazões.

Decorrido o prazo, por satisfeitos os pressupostos processuais, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RN NITEROI/RJ, 28 de abril de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA S.P.A.
28/04/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
28/04/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEILSON VIEIRA DA SILVA
28/04/2025 12:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA sem efeito suspensivo
01/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de ALEILSON VIEIRA DA SILVA em 31/03/2025
31/03/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/03/2025 18:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68d422a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em 14 de março de dois mil e vinte e cinco a Juíza do Trabalho, ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA prolatou a seguinte decisão. Vistos, etc... Conheço dos Embargos Declaratórios por tempestivos. Alega a ré, ora embargante, que a sentença prolatada em 19/11/2024 merece ser esclarecida já que padece de obscuridade. No que diz respeito à primeira obscuridade alegada, não assiste razão à embargante.

No sétimo parágrafo do dispositivo o Juízo já autorizou a dedução de todas as parcelas pagas sob os mesmos títulos, não fazendo-se necessária a discriminação de todas essas parcelas em sede de sentença. Em relação à segunda obscuridade, em que pese não tenha havido pedido expresso de condenação do autor em litigância de má-fé, a manifestação do Juízo deve ter se fundamento em alguma provável referência em audiência. Contudo, a manifestação do Juízo corresponde apenas ao esclarecimento de que ele entende que o autor não atuava de má-fé e não há qualquer prejuízo ou alteração a ser realizada no julgado. Em relação à omissão, conforme já mencionado acima.

O Juízo deferiu o pagamento do adicional noturno com os parâmetros fixado na sentença e deferiu a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos. Logo, não há o que ser alterado no julgado, já que não há comprovação até o momento de que o pagamento realizado contempla a integralidade dos valores deferidos. Por fim, em relação ao sigilo da defesa, ressalta o Juízo que ao tempo da prolação desta decisão não se verifica sigilo gravado na defesa. Isto Posto, a 3ª Vara do Trabalho de Niterói ACOLHE EM PARTE os embargos declaratórios apresentados para prestar os esclarecimentos, mantendo-se inalterada a conclusão da sentença. Ciência às partes. E, para constar, eu, Ana Paula Moura Bonfante de Almeida, Juíza do Trabalho, editei a presente ata que vai devidamente assinada. ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA JUÍZA DO TRABALHO ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA S.P.A. - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
17/03/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
17/03/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
17/03/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEILSON VIEIRA DA SILVA
17/03/2025 08:27

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
10/03/2025 19:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/03/2025 19:31

Alterado o tipo de petição de Contrarrazões (ID: 7de5865) para Manifestação
10/03/2025 08:55

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2025 16:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6429cc0 proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista o regramento do CPC 2015, dê-se vista, por 05 dias, à parte autoa dos Embargos de Declaração opostos pelos Réus.

Decorrido o prazo, venham conclusos.

FSMP NITEROI/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEILSON VIEIRA DA SILVA
25/02/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEILSON VIEIRA DA SILVA
25/02/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/02/2025 02:48

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 07/02/2025
12/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de ALEILSON VIEIRA DA SILVA em 11/12/2024
05/12/2024 19:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
27/11/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
27/11/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
27/11/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEILSON VIEIRA DA SILVA
27/11/2024 12:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
27/11/2024 12:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEILSON VIEIRA DA SILVA
27/11/2024 12:31

Concedida a gratuidade da justiça a ALEILSON VIEIRA DA SILVA
19/11/2024 15:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/11/2024 11:52

Audiência una por videoconferência realizada (19/11/2024 10:00 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/11/2024 17:55

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2024 18:52

Juntada a petição de Contestação
29/10/2024 13:50

Expedido(a) notificação a(o) ROSELLA COLOMBO
29/10/2024 13:50

Expedido(a) notificação a(o) LUANA SILVA
29/10/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de ALEILSON VIEIRA DA SILVA em 26/09/2024
18/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEILSON VIEIRA DA SILVA
17/09/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEILSON VIEIRA DA SILVA
17/09/2024 12:05

Expedido(a) notificação a(o) VALTELLINA S.P.A.
17/09/2024 12:05

Expedido(a) notificação a(o) VALTELLINA S.P.A.
17/09/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEILSON VIEIRA DA SILVA
17/09/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:52

Audiência una por videoconferência designada (19/11/2024 10:00 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/09/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/09/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo