TRT1 - 0101805-06.2017.5.01.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 15ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/06/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/05/2025 11:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de DENISE DE ALBUQUERQUE CARVALHO em 27/05/2025
26/05/2025 23:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/05/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101805-06.2017.5.01.0015 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: DENISE DE ALBUQUERQUE CARVALHO RECORRIDO: CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir os honorários advocatícios sucumbenciais, concedendo-lhe efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DENISE DE ALBUQUERQUE CARVALHO
13/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
13/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DE ALBUQUERQUE CARVALHO
12/05/2025 12:56

Acolhidos os Embargos de Declaração de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 66.***.***/0001-67
06/05/2025 08:30

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 13:00 Em Mesa2 13h ()
04/05/2025 23:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 12:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
27/03/2025 09:45

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f5f75b proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: DENISE DE ALBUQUERQUE CARVALHO RECORRIDO: CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA

Vistos.

Dê-se vista a(s) parte(s) contrária(s) quanto aos Embargos de Declaração de id:9e2d339 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DENISE DE ALBUQUERQUE CARVALHO
24/03/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DE ALBUQUERQUE CARVALHO
24/03/2025 12:17

Convertido o julgamento em diligência
24/03/2025 06:28

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
07/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de DENISE DE ALBUQUERQUE CARVALHO em 06/03/2025
25/02/2025 17:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101805-06.2017.5.01.0015 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: DENISE DE ALBUQUERQUE CARVALHO RECORRIDO: CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao (I) pagamento de horas extras, considerando a jornada por todo período imprescrito das 9h às 19:30 de segunda a sexta com 1h de intervalo intrajornada e nos períodos de 02/09/2013 a 01/02/2014 e 01/07/2014 até o final do contrato de trabalho também aos sábados das 10h às 15h, com 15 minutos de intervalo intrajornada, sendo estas as ultrapassarem a 8ª diária e a 44ª semanal, além de (II) 1h por dia de trabalho em razão da supressão do intervalo intrajornada para o trabalho aos sábados no período 02/09/2013 a 01/02/2014 e 01/07/2014 até o final do contrato de trabalho, e (III) do intervalo de 15 minutos previsto no art. 384 da CLT por todo período contratual, em todos os casos acrescidos do adicional de 50%, que, por habitual, integrará o salário para fins de cálculo do repouso semanal remunerado e este, já majorado, refletirá no cálculo de aviso prévio, 13º salários, férias, acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização dos 40% deste; (IV) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5.000,00; (V) ao pagamento de diferenças de comissões no valor mensal de R$300,00, por todo período contratual não abarcado pela prescrição, deduzindo-se os valores pagos sob o mesmo título no mês de referência, além dos reflexos das comissões em RSR, aviso prévio, 13º salário, férias +1/3, FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS e horas extras; e (VI) ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do patrono da autora no percentual de 15% do valor líquido da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 1.000,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 50.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DENISE DE ALBUQUERQUE CARVALHO
14/02/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
14/02/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DE ALBUQUERQUE CARVALHO
14/02/2025 10:07

Conhecido o recurso de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 66.***.***/0001-67 e provido em parte
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 11:40

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
21/10/2024 19:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2024 02:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
16/07/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo