09/07/2025 13:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 04/07/2025
18/06/2025 16:34

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 01:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/06/2025 01:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.
07/06/2025 01:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
07/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. em 06/06/2025
06/06/2025 08:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
05/06/2025 17:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
28/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23/05/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.
23/05/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
23/05/2025 09:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
22/05/2025 10:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA TORRES CALVET
22/05/2025 10:50

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. em 20/05/2025
15/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.
14/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
14/05/2025 17:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.
06/05/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
06/05/2025 19:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
06/05/2025 19:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2025 09:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
04/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. em 03/04/2025
01/04/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.
17/03/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/02/2025 16:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df6ea87 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vistos, etc.

Compulsando os autos, constato que em nenhum momento houve notificação do Ministério Público do Trabalho.

Assim, em observância ao disposto no artigo 5°, § 1º, da Lei 7.347/85 e no artigo 92 da Lei 8.078/90, e de modo a evitar eventual arguição de nulidade, converto o julgamento em diligência, e determino a notificação do MPT para que pronuncie-se, no prazo de 10 dias.

Com a manifestação, dê-se vistas às partes por 10 dias.

Após, retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.
25/02/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.
25/02/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
25/02/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
10/02/2025 17:00

Convertido o julgamento em diligência
16/12/2024 15:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
16/12/2024 13:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/12/2024 11:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 08:33

Juntada a petição de Contestação
05/12/2024 13:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/12/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 18:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. em 29/11/2024
28/11/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.
14/11/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
14/11/2024 09:10

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
04/11/2024 12:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERTA TORRES CALVET
04/11/2024 06:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/10/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/10/2024 13:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/10/2024 12:58

Expedido(a) mandado a(o) ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.
22/10/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
18/10/2024 17:38

Audiência inicial por videoconferência designada (13/12/2024 11:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 23:08

Redistribuído por sorteio por suspeição
17/10/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 23:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
16/10/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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