12/05/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 12:43

Arquivados os autos definitivamente
09/05/2025 11:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 625,96
09/05/2025 11:59

Concedida a gratuidade da justiça a DIOGO EDUARDO DA SILVA
09/05/2025 11:59

Arquivado o processo por ausência do reclamante
09/05/2025 11:59

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (09/05/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2025
03/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101313-85.2024.5.01.0203 : DIOGO EDUARDO DA SILVA : M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO(S): M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de Citação virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO(S) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(m) à audiência designada, conforme abaixo: Tipo: Una (rito sumaríssimo) Data e hora: 09/05/2025 09:00 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ). 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC. 9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25032814501388300000224338567 Endereço Infojud - M S BUSINESS LOCACAO E SERVICO LTDA, Documento Diverso 25032108302647300000223602074 Certidão - endereço infojud Certidão 25032108295442900000223602016 Despacho Despacho 25032015591543300000223559233 E-Carta da 1a reclamada devolvido Certidão 25031312310269400000222861544 Notificação Notificação 25022519001720900000221791560 Notificação Notificação 25022519001671800000221791558 Intimação Intimação 25022519001619000000221791556 Notificação Notificação 25022519001569500000221791555 Notificação Notificação 25022519001520800000221791553 Notificação Notificação 25022519001475200000221791552 DIOGO EDUARDO DA SILVA Documento Diverso 25012211320672400000218798249 AÇÃO DIOGO X TERCEIRO LUCAS BEZERRA Documento Diverso 25012211320622600000218798247 9-NT001-2024-nota técnica- ADVOCACIA PREDATÓRIA Documento Diverso 25012211320546700000218798244 8-Nota_T_cnica_7_2024_TRT_12_ADVOCACIA PREDATÓRIA Documento Diverso 25012211320378600000218798242 7- SENTENÇA AVANT - LITIGÂNCIIA Sentença (cópia) 25012211320216400000218798237 6-Certidões - Certidão Trabalhista 77.194.641.859 Documento Diverso 25012211320183300000218798236 5-SENTENÇA IMPROCEDENTE - 0100416-65.2021.5.01.0202- TRANSPORTE- 12.08.24 Sentença (cópia) 25012211320147500000218798235 4-CNPJ MS BUSSINESS LOCAÇAO E SERVIÇOS LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25012211320107300000218798234 3-M S BUSINESS LOCAÇÃO NOTIFICAÇÃO ENCERRAMENTO imediatos 28.06.24 Contrato 25012211320066000000218798232 2- [JUCC_ID_4495]_TA_TS_Transporte_de_Carga_-_M_-1 Contrato 25012211320021700000218798229 1-JURCC_ID_2931_-_TS_Transporte_de_Carga_-_Boni-1 Contrato 25012211315953000000218798227 ASSINATURA Documento Diverso 25012211315850800000218798223 06Documento Diverso Cadastro Nacional - CNPJ - Grupo Casas Bahia Documento Diverso 25012211315787400000218798221 02- Estatuto Social -Casas Bahia Registrado Estatuto 25012211315689600000218798219 01Contrato Social - Via - Ata AGE (12.09.2023) - Alt razao social Contrato Social 25012211315295600000218798206 Contestação Contestação 25012211301679200000218797966 Despacho Despacho 24100416102070400000212006984 Manifestação Manifestação 24100213265813800000211766648 Via - Ata AGE (12.09.2023) - Alt razao social Documento de Identificação 24100213262056200000211766580 Substabelecimento (2) Substabelecimento com Reserva de Poderes 24100213261968200000211766575 Substabelecimento (1) Substabelecimento com Reserva de Poderes 24100213261947700000211766572 Procuração Pública GCB Procuração 24100213261896900000211766567 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CNPJ GRUPO CASAS BAHIA S.A Documento de Identificação 24100213261800000000211766565 Casas Bahia - Estatuto Social - Registrado Estatuto 24100213261741100000211766564 Habilitação Solicitação de Habilitação 24100213255118600000211766524 Decisão Decisão 24093010275504800000211494031 CCT-REGISTRADA-DUQUE-DE-CAXIAS-2023-2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24092617165582700000211301295 CTPS DIOGO Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24092617165551900000211301294 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24092617165514600000211301293 HIPO Declaração de Hipossuficiência 24092617165495200000211301292 PROCURAÇÃO Procuração 24092617165471800000211301290 Petição Inicial Petição Inicial 24092617161052400000211301194 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumentolistView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de abril de 2025.

PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
02/04/2025 15:04

Expedido(a) edital a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
28/03/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/03/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/02/2025 16:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 16:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101313-85.2024.5.01.0203 : DIOGO EDUARDO DA SILVA : M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): DIOGO EDUARDO DA SILVA NOTIFICAÇÃO DEJT Comparecer à audiência PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, incumbindo ao patrono dar ciência ao seu cliente, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una (rito sumaríssimo) Data e hora: 09/05/2025 09:00 Local: 7ª Vara de Duque de Caxias, sito à Av.

Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias - RJ – CEP: 25.071-182. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC 9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras, não havendo necessidade de intervenção da Secretaria para essa finalidade.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO EDUARDO DA SILVA
26/02/2025 11:40

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/02/2025 11:40

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/02/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
26/02/2025 11:40

Expedido(a) notificação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
26/02/2025 11:40

Expedido(a) notificação a(o) DIOGO EDUARDO DA SILVA
26/02/2025 11:40

Expedido(a) notificação a(o) DIOGO EDUARDO DA SILVA
22/01/2025 11:36

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 15:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 15:00

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/05/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/10/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 13:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 11:37

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
30/09/2024 10:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/09/2024 17:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo