09/09/2025 13:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO CAMPOS LUZ em 08/09/2025
05/09/2025 10:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
28/08/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
25/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO CAMPOS LUZ
25/08/2025 11:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
25/08/2025 11:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARIO SERGIO CAMPOS LUZ
25/08/2025 11:45

Concedida a gratuidade da justiça a MARIO SERGIO CAMPOS LUZ
25/08/2025 10:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
22/08/2025 10:52

Juntada a petição de Razões Finais
20/08/2025 15:09

Juntada a petição de Réplica
12/08/2025 12:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 11:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/08/2025 09:21 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/08/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/08/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
11/08/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO CAMPOS LUZ
11/08/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
25/07/2025 11:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/08/2025 09:21 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/07/2025 11:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/07/2025 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/07/2025 17:53

Juntada a petição de Contestação
24/07/2025 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2025 10:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/06/2025 22:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/06/2025 21:49

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
29/06/2025 19:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/06/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2025 08:30

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
05/06/2025 16:41

Audiência inicial por videoconferência designada (25/07/2025 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/06/2025 16:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/06/2025 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/05/2025 14:31

Juntada a petição de Contestação
22/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/03/2025
22/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO CAMPOS LUZ em 21/03/2025
14/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
14/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 964f590 proferida nos autos.

ANS DESPACHO PJe

Vistos.

Vindica o reclamante, em sede antecipatória, seja deferido bloqueio de créditos da primeira reclamada junto à segunda reclamada, Petrobras.

Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

A prova dos autos não socorre a tese preambular, haja vista não restarem preenchidos os requisitos acima elencados, entendendo este Juízo por prudente a manifestação da parte contrária.

O bloqueio de créditos, como medida excepcional e drástica que é, somente deve ser concedido se comprovado o grave estado de insolvência da empregadora, bem como o risco de não satisfação do crédito rescisório devido ao obreiro dispensado, o que não aconteceu no caso.

Por fim, não restou minimamente evidenciada a existência de verba incontroversa.

Ante o exposto, não concedo, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por não atendidos os requisitos do artigo 300 do CPC.

Designo audiência UNA telepresencial para o dia 05/06/2025 14:00 horas.

O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link: - https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 - Senha: 01 - ID da reunião: 779 360 6019 QR CODE CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8 - As testemunhas deverão comparecer na forma do Art. 455 CPC. 9 - As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital Ficam autor e eventuais testemunhas convidadas autorizados a enviar aos seus empregadores cópia deste despacho, a fim de que suas escalas de trabalho (embarque) sejam adequadas à sua necessidade de estar disponíveis (em terra), para prestar seu depoimento durante a audiência já designada. Caso a (s) escala (s) de embarque (s) seja (m) mantida (s) pelo (s) empregador (es), não obstante a comprovada apresentação deste despacho, deverá a parte interessada requerer o que entender por bem, até 30 dias antes da data da próxima audiência, sob pena de PERDA DA PROVA.

Não haverá adiamento da audiência, caso partes e testemunhas não se utilizem do referido expediente.

Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado, coberto, sem contato com terceiros.

Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos, sob pena de PERDA DA PROVA ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

MACAE/RJ, 12 de março de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/03/2025 09:43

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/03/2025 09:43

Expedido(a) notificação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
12/03/2025 06:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/03/2025 06:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO CAMPOS LUZ
12/03/2025 06:15

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIO SERGIO CAMPOS LUZ
10/03/2025 20:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/06/2025 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/03/2025 13:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
10/03/2025 13:50

Encerrada a conclusão
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100178-43.2025.5.01.0481 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Macaé na data 06/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700300918900000222272675?instancia=1
07/03/2025 04:30

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/03/2025 21:24

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
19/02/2025 05:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/02/2025 05:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2025 05:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100178-43.2025.5.01.0481 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Macaé na data 05/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300111700000219980984?instancia=1
05/02/2025 21:49

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo