16/05/2025 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 11:35

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
30/04/2025 16:36

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 12:10

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fc1a38 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Inicialmente, recebo a manifestação de #id:c8b924b como recurso ordinário.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento aos recursos ordinários interpostos.

Intime-se os recorridos para apresentarem contrarrazões.

Conferidos, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALESCA TANOS DA CUNHA
09/04/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/04/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) VALESCA TANOS DA CUNHA
09/04/2025 17:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALESCA TANOS DA CUNHA sem efeito suspensivo
09/04/2025 17:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
08/04/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
08/04/2025 11:21

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c8b924b) para Recurso Ordinário
07/04/2025 21:27

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 21:19

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 17:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e659d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Portanto, tendo em vista todos os elementos acima expostos, rejeito ambos os embargos.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
24/03/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
24/03/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) VALESCA TANOS DA CUNHA
24/03/2025 14:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VALESCA TANOS DA CUNHA
24/03/2025 14:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A.
20/03/2025 08:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AMANDA DINIZ SILVEIRA
19/03/2025 19:56

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 18:56

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06b45f0 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Aos embargados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALESCA TANOS DA CUNHA
10/03/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
10/03/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) VALESCA TANOS DA CUNHA
10/03/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 18:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
06/03/2025 17:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/03/2025 10:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/03/2025 10:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e14cb41 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, pronuncio prescritas as parcelas anteriores a 11.12.2018 e, no mérito propriamente dito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0101152-28.2023.5.01.0036, proposta por VALESCA TANOS DA CUNHA em face de BANCO BRADESCO S.A., para assegurar ao reclamante a gratuidade de justiça e condenar a ré a pagar a parcela abaixo: Indenização por danos morais de R$ 100.000,00.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios e periciais.

Juros e correção monetária nos parâmetros da fundamentação.

Em relação ao IMPOSTO DE RENDA e RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (INSS), são incabíveis, ante a natureza indenizatória das parcelas deferidas, que ora declaro para efeitos de cumprimento do que estabelece o art. 832, § 3º da CLT, introduzido pela Lei 10.035/2000.

Ficam as partes cientes de que a execução desta sentença processar-se-á nos termos do artigo 880 e seguintes da CLT, aplicando-se o CPC, quando compatível.

Nos termos do Artigo 17 da IN 39 do TST, sem prejuízo da inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (CLT, art. 642-A), aplicam-se à execução trabalhista as normas dos artigos 495, 517 e 782, §§ 3º, 4º e 5º do CPC de 2015, que tratam respectivamente da hipoteca judiciária, do protesto de decisão judicial e da inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.

Por analogia da aplicação do art. 828 do CPC de 2015, a sentença trabalhista vale também para fins de averbação nos registros de bens móveis (penhor judiciário de móveis).

Por conseguinte, fica autorizada a averbação de hipoteca sobre imóveis livres e desembaraçados da parte acionada, bem como o penhor de móveis (veículos, por exemplo), mediante a simples apresentação desta sentença, visando a garantia futura do cumprimento da decisão, nos termos dos dispositivos citados (Precedentes: TST-AIRR-955/2004-103-03-40.4; TST-E-RR-874/2006-099-03-00; TST-RR-571/2006-092-03-00; TST-RR-874/2006-099-03-00.7)”.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Custas processuais pela ré, no valor de R$ 2.000,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 100.000,00, conforme Artigo 789, § 2º CLT.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
19/02/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/02/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) VALESCA TANOS DA CUNHA
19/02/2025 14:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
19/02/2025 14:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALESCA TANOS DA CUNHA
19/02/2025 14:41

Concedida a gratuidade da justiça a VALESCA TANOS DA CUNHA
18/12/2024 19:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 15:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
09/12/2024 14:05

Audiência de instrução realizada (09/12/2024 11:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 20:03

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2024 00:28

Decorrido o prazo de VALESCA TANOS DA CUNHA em 14/11/2024
14/11/2024 21:07

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
05/11/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) VALESCA TANOS DA CUNHA
05/11/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
04/11/2024 14:06

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
04/11/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
30/10/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 18:09

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
07/10/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) VALESCA TANOS DA CUNHA
07/10/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
11/09/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/08/2024
23/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de VALESCA TANOS DA CUNHA em 22/08/2024
20/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 19/08/2024
17/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 16/08/2024
14/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
13/08/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) VALESCA TANOS DA CUNHA
13/08/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
08/08/2024 14:11

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
07/08/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 19:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
06/08/2024 19:11

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/07/2024
31/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de VALESCA TANOS DA CUNHA em 30/07/2024
23/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
22/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) VALESCA TANOS DA CUNHA
22/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
22/07/2024 09:17

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
22/07/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
16/07/2024 19:39

Expedido(a) notificação a(o) RUTH SILBERMAN
15/07/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
12/07/2024 16:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/07/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 17:16

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/07/2024 15:13

Audiência de instrução designada (09/12/2024 11:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 14:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/07/2024 10:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2024 17:57

Juntada a petição de Contestação
30/06/2024 17:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 14:42

Expedido(a) notificação a(o) VALESCA TANOS DA CUNHA
13/12/2023 14:42

Expedido(a) notificação a(o) VALESCA TANOS DA CUNHA
13/12/2023 14:42

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
13/12/2023 14:38

Audiência inicial por videoconferência designada (01/07/2024 10:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo