06/05/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2025 23:19

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62c1ecb proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc.

Presentes os pressupostos recursais, recebo o recurso adesivo interposto pelo(a) reclamante.

Notifique(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentação de contrarrazões no prazo de 08 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido, in albis, o prazo da Parte, ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

BARRA MANSA/RJ, 14 de abril de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS
14/04/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS
14/04/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA HELENA GONCALVES
14/04/2025 08:01

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de THAYNA HELENA GONCALVES sem efeito suspensivo
12/04/2025 13:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
12/04/2025 13:06

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 37fb642) para Manifestação
06/04/2025 14:13

Juntada a petição de Recurso Adesivo
31/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25dc1fc proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Presentes os pressupostos recursais, recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada.

Notifique-se a recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 08 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido, in albis, o prazo da Parte, ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

BARRA MANSA/RJ, 28 de março de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAYNA HELENA GONCALVES
28/03/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA HELENA GONCALVES
28/03/2025 15:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS sem efeito suspensivo
27/03/2025 18:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
27/03/2025 18:26

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 7c79d35) para Embargos de Declaração
27/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de THAYNA HELENA GONCALVES em 26/03/2025
26/03/2025 20:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS
12/03/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA HELENA GONCALVES
12/03/2025 15:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS
12/03/2025 05:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RODRIGO MARTINS LEONETTI
12/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de THAYNA HELENA GONCALVES em 11/03/2025
28/02/2025 14:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 14:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d643529 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, decido, na Ação Trabalhista de nº 0100441-93.2024.5.01.0551 ajuizada por THAYNA HELENA GONCALVES em face de ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS, nos termos da fundamentação, cujo conteúdo integra o presente dispositivo: 1) rejeitar as preliminares suscitadas pela reclamada; 2) no mérito propriamente dito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar a Reclamada no pagamento das seguintes verbas: - saldo de salário de 9 dias; - 13º salário proporcional (01/12 avos); - férias proporcionais de 11/12 avos + 1/3; - Aviso prévio indenizado de 30 dias; - FGTS + 40% de todo o contrato de trabalho; - Multa do artigo 477, §8º da CLT; - Multa do artigo 467 da CLT, devendo a penalidade incidir sobre as seguintes verbas: saldo salarial de janeiro/2024, aviso prévio, férias proporcionais + 1/3, 13º salário proporcional e multa de 40% do FGTS; Defiro à parte autora e à parte ré os benefícios da justiça gratuita.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas é salarial para as seguintes verbas: saldo salarial, 13º salário.

As demais verbas possuem natureza indenizatória.

Parâmetros de liquidação (juros e correção monetária) na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos. Custas pelo Reclamado, no importe de R$ 520,00, incidentes sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 26.000,00, isentas na forma da lei.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS
19/02/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS
19/02/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA HELENA GONCALVES
19/02/2025 14:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 520,00
19/02/2025 14:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THAYNA HELENA GONCALVES
19/02/2025 14:42

Concedida a gratuidade da justiça a ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS
19/02/2025 14:42

Concedida a gratuidade da justiça a THAYNA HELENA GONCALVES
19/02/2025 12:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
18/02/2025 14:40

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 17:12

Audiência una por videoconferência realizada (04/02/2025 08:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
31/01/2025 15:54

Juntada a petição de Contestação
06/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS em 05/11/2024
06/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de THAYNA HELENA GONCALVES em 05/11/2024
25/10/2024 07:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS
23/10/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA HELENA GONCALVES
23/10/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
22/10/2024 18:59

Audiência una por videoconferência designada (04/02/2025 08:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
22/10/2024 18:59

Audiência una cancelada (23/10/2024 08:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
22/10/2024 14:43

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
22/10/2024 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 12:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS em 05/06/2024
17/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de THAYNA HELENA GONCALVES em 16/05/2024
17/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de THAYNA HELENA GONCALVES em 16/05/2024
10/05/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS
09/05/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA HELENA GONCALVES
08/05/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
08/05/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA HELENA GONCALVES
08/05/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
08/05/2024 08:57

Audiência una designada (23/10/2024 08:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
08/05/2024 08:57

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/05/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo