09/09/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
28/07/2025 09:51

Iniciada a execução
03/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de CONSORCIO PENNOIL-ATLANTIS em 02/07/2025
03/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de JULIO CESAR FREITAS DA SILVA em 02/07/2025
23/06/2025 11:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO PENNOIL-ATLANTIS
18/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR FREITAS DA SILVA
18/06/2025 12:25

Homologada a liquidação
17/06/2025 22:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONSORCIO PENNOIL-ATLANTIS em 07/04/2025
21/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO PENNOIL-ATLANTIS
20/03/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
18/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de CONSORCIO PENNOIL-ATLANTIS em 17/03/2025
17/03/2025 20:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6847bb proferido nos autos.

Vistos.

Compulsando os autos, verifico que houve erro material na sentença, ao constar no dispositivo a expressão "A liquidação da sentença encontra-se em anexo".

No termos do art. 494, I, do CPC, após a publicação da sentença, o juiz poderá alterá-la para corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo.

Com base nisso, passo a retificar a sentença prolatada, para que no dispositivo passe a constar: A liquidação da sentença far-se-á por cálculos Venham as partes com os cálculos de liquidação atualizados do julgado, no prazo comum de 10 dias, em conformidade com o § 1º- B, do art. 879, da CLT, observando-se o decidido em sentença.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para conferência e atualização, se for o caso.

PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: 1 - apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS. 2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada. 3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros". 4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços. 5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada sem apuração de juros ou multa. 6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros. 7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização.

ITABORAI/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR FREITAS DA SILVA
21/02/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO PENNOIL-ATLANTIS
21/02/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR FREITAS DA SILVA
21/02/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/02/2025 15:43

Iniciada a liquidação
13/02/2025 15:42

Transitado em julgado em 04/02/2025
06/02/2025 11:01

Recebidos os autos para prosseguir
13/11/2024 17:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/11/2024 17:25

Comprovado o depósito recursal (R$ 1.000,00)
13/11/2024 17:24

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 20,00)
12/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de CONSORCIO PENNOIL-ATLANTIS em 11/11/2024
11/11/2024 19:12

Juntada a petição de Contrarrazões
25/10/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO PENNOIL-ATLANTIS
24/10/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR FREITAS DA SILVA
24/10/2024 10:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
17/10/2024 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
17/10/2024 08:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de CONSORCIO PENNOIL-ATLANTIS em 16/10/2024
17/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de JULIO CESAR FREITAS DA SILVA em 16/10/2024
16/10/2024 21:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/10/2024 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/10/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO PENNOIL-ATLANTIS
02/10/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR FREITAS DA SILVA
02/10/2024 17:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
02/10/2024 17:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JULIO CESAR FREITAS DA SILVA
02/10/2024 17:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIO CESAR FREITAS DA SILVA
19/08/2024 07:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 11:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
29/07/2024 12:50

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/07/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 11:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/07/2024 10:50 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
11/07/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 10:06

Juntada a petição de Contestação
11/07/2024 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2024 09:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/07/2024 09:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/03/2024
06/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de JULIO CESAR FREITAS DA SILVA em 05/03/2024
27/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 27/02/2024
27/02/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 12:35

Expedido(a) edital a(o) CONSORCIO PENNOIL-ATLANTIS
24/02/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR FREITAS DA SILVA
24/02/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 00:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/02/2024
08/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de JULIO CESAR FREITAS DA SILVA em 07/02/2024
06/02/2024 20:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/02/2024 20:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/01/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2024 10:37

Expedido(a) mandado a(o) CONSORCIO PENNOIL-ATLANTIS N/P LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE OLIVEIRA
29/01/2024 10:34

Expedido(a) mandado a(o) CONSORCIO PENNOIL-ATLANTIS N/P LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE OLIVEIRA
28/01/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/01/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR FREITAS DA SILVA
28/01/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/07/2024 10:50 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
26/01/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
26/01/2024 13:37

Encerrada a conclusão
06/12/2023 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
26/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO PENNOIL-ATLANTIS em 25/10/2023
02/10/2023 19:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/09/2023
23/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de JULIO CESAR FREITAS DA SILVA em 22/09/2023
15/09/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/09/2023 15:07

Expedido(a) mandado a(o) CONSORCIO PENNOIL-ATLANTIS
11/09/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR FREITAS DA SILVA
11/09/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 04:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
09/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO PENNOIL-ATLANTIS em 08/09/2023
22/08/2023 16:47

Juntada a petição de Contestação
22/08/2023 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2023 00:18

Decorrido o prazo de JULIO CESAR FREITAS DA SILVA em 09/08/2023
02/08/2023 12:47

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO PENNOIL-ATLANTIS
02/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR FREITAS DA SILVA
01/08/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
30/07/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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