10/09/2025 07:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 09/09/2025
27/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/08/2025
22/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 21/08/2025
22/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de ROGERIO JONATHAS CARDOSO DA CONCEICAO em 21/08/2025
07/08/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f03ee6 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE VERIFICAÇÃO DE PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e por delegação do(a) senhor(a) diretor(a) de secretaria desta serventia, verifiquei os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo réu MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 06/08/2025 sob #id:26327c9.

Ciência da decisão/sentença de #id:6495802 ocorrida em 01/08/2025 (#id:b7150a9), na forma do art. 5º da Lei 11.419/2006.

Recurso tempestivo.

Apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos por sua Procuradoria, conforme procuração de #id:bbdc553.

Depósito recursal e recolhimento de custas inexigíveis (Fazenda Pública Municipal).

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO JONATHAS CARDOSO DA CONCEICAO
06/08/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/08/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
06/08/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO JONATHAS CARDOSO DA CONCEICAO
06/08/2025 11:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
06/08/2025 09:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/08/2025 09:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
06/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 05/08/2025
06/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de ROGERIO JONATHAS CARDOSO DA CONCEICAO em 05/08/2025
23/07/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/07/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
22/07/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO JONATHAS CARDOSO DA CONCEICAO
22/07/2025 16:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
22/07/2025 16:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROGERIO JONATHAS CARDOSO DA CONCEICAO
22/07/2025 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a ROGERIO JONATHAS CARDOSO DA CONCEICAO
18/06/2025 14:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
18/06/2025 12:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/06/2025 09:11 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 17/06/2025
16/06/2025 21:59

Juntada a petição de Contestação
10/06/2025 20:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 11:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de ROGERIO JONATHAS CARDOSO DA CONCEICAO em 02/06/2025
23/05/2025 15:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2025 14:48

Expedido(a) mandado a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
23/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/05/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO JONATHAS CARDOSO DA CONCEICAO
22/05/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/06/2025 09:11 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/05/2025 09:41

Audiência de instrução cancelada (18/06/2025 09:11 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/05/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
31/01/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/01/2025
28/01/2025 21:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/01/2025 12:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/01/2025 11:30

Expedido(a) mandado a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de ROGERIO JONATHAS CARDOSO DA CONCEICAO em 10/12/2024
02/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/11/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO JONATHAS CARDOSO DA CONCEICAO
30/11/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/11/2024 11:56

Audiência de instrução designada (18/06/2025 09:11 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2024 11:56

Audiência de instrução cancelada (13/08/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/10/2024 10:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/10/2024 10:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2024 10:29

Expedido(a) mandado a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
09/10/2024 13:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/10/2024 15:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2024 09:39

Audiência de instrução designada (13/08/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2024 09:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/10/2024 09:37

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/10/2024 15:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2024 13:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
27/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/09/2024
12/09/2024 15:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de ROGERIO JONATHAS CARDOSO DA CONCEICAO em 11/09/2024
03/09/2024 19:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 14:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2024 13:49

Expedido(a) mandado a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
02/09/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/09/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO JONATHAS CARDOSO DA CONCEICAO
02/09/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/09/2024 11:00

Audiência inicial por videoconferência designada (08/10/2024 15:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/09/2024 11:00

Audiência inicial por videoconferência cancelada (30/09/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/06/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100829-64.2024.5.01.0205 RECLAMANTE: ROGERIO JONATHAS CARDOSO DA CONCEICAO RECLAMADO: RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ROGERIO JONATHAS CARDOSO DA CONCEICAOEndereço desconhecidoNOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA INICIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA - RITO ORDINÁRIO - Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para participar da audiência que se realizará no dia: 30/09/2024 08:40 horas, na sala de audiências virtual da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias.

A audiência será virtual, por meio de videoconferência, na plataforma Zoom, observando as instruções que se seguem: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6614427582?pwd=OWMwR3FSZmlXTVFlQnpkbFdOVkJMdz09#success ID de Reunião: 661 442 7582 SENHA: 702374 *Acesso direto pelo link ou pelo número de ID, dispensada a apresentação de email pelas partes.

A sala será aberta na hora da reunião.

A(s) ausência(s) da(s) partes importará na aplicação de pena de confissão ficta; Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes e testemunhas;Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 24062516131460800000203623311 .2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão participar munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.9-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2024.FELIPE PIERUCCINI RODRIGUES DA SILVAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 09:34

Expedido(a) notificação a(o) ROGERIO JONATHAS CARDOSO DA CONCEICAO
27/06/2024 09:34

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/06/2024 09:34

Expedido(a) notificação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
27/06/2024 09:29

Audiência inicial por videoconferência designada (30/09/2024 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/06/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo