16/07/2025 10:40

Arquivados os autos definitivamente
15/07/2025 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
15/07/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSIO BROGNOLI SELAU
15/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de ERICK CONCEICAO FALCAO em 14/07/2025
03/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ERICK CONCEICAO FALCAO
02/07/2025 09:08

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 4,90)
02/07/2025 09:08

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 24,02)
02/07/2025 09:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 93,56)
27/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS II LTDA em 26/06/2025
23/06/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS II LTDA
13/06/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ERICK CONCEICAO FALCAO
13/06/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
13/06/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS II LTDA em 02/05/2025
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ERICK CONCEICAO FALCAO em 02/05/2025
28/04/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 131c8ea proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, etc.

Homologo os cálculos de ID nº 0d0abff, no valor total de R$ 122,48, sendo R$ 93,56 líquidos ao reclamante, R$ 24,02 ao INSS (cota parte empregado e empregador) e R$ 4,90 de honorários. Nos termos da IN 1.145/2011, não há IRRF a ser recolhido.

Intimem-se as partes, devendo a ré vir com o pagamento do valor da condenação - devidamente atualizado - em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora.

A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS e custas em guias próprias.

Inerte a reclamada, diga o reclamante se concorda com a ativação dos convênios Sisbajud e Renajud, valendo o silêncio como concordância tácita.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS II LTDA
25/04/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS II LTDA
25/04/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ERICK CONCEICAO FALCAO
25/04/2025 12:51

Homologada a liquidação
25/04/2025 12:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
23/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS II LTDA em 22/04/2025
03/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS II LTDA
02/04/2025 12:06

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
21/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 162dadf proferido nos autos.

DESPACHO PJ-e Vistos, etc.

Venha a parte autora apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, em valores históricos, inclusive com o valor da cota previdenciária do empregado e empregador.

Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculo, observando o artigo 28 da lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros.

Deverá também demonstrar o calculo de imposto de renda sobre o valor histórico.

Tudo sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Após, intime-se a reclamada para manifestação, em igual prazo, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Em caso de discordância, deverão apresentar planilha com os valores que entenderem devidos, nos exatos termos supracitados. Transcorrido, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os cálculos da parte Ré.

Em havendo concordância, venham os autos conclusos para homologação.

Em caso negativo, remetam-se os autos à Contadoria. Cientes as partes que deverão apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERICK CONCEICAO FALCAO
18/03/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ERICK CONCEICAO FALCAO
18/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
18/03/2025 13:37

Iniciada a liquidação
18/03/2025 13:37

Transitado em julgado em 14/03/2025
18/03/2025 10:51

Recebidos os autos para prosseguir
16/10/2024 09:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS II LTDA em 15/10/2024
15/10/2024 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
02/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS II LTDA
01/10/2024 11:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERICK CONCEICAO FALCAO sem efeito suspensivo
01/10/2024 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
01/10/2024 03:47

Decorrido o prazo de AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS II LTDA em 30/09/2024
23/09/2024 10:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/09/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS II LTDA
16/09/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ERICK CONCEICAO FALCAO
16/09/2024 16:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 277,98
16/09/2024 16:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ERICK CONCEICAO FALCAO
16/09/2024 16:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a ERICK CONCEICAO FALCAO
16/09/2024 10:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
11/09/2024 07:54

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 23:15

Juntada a petição de Razões Finais
27/08/2024 15:30

Audiência de instrução realizada (27/08/2024 09:15 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2024 11:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/08/2024 11:06

Audiência de instrução designada (27/08/2024 09:15 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2024 11:06

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (27/08/2024 09:15 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2024 11:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/07/2024 08:57

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 12:15

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/08/2024 09:15 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 12:15

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (01/07/2024 09:15 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 15:08

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/07/2024 09:15 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 15:08

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/03/2024 08:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 12:23

Juntada a petição de Impugnação
22/01/2024 16:55

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/03/2024 08:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 16:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/01/2024 14:20 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2024 19:32

Juntada a petição de Contestação
19/01/2024 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de ERICK CONCEICAO FALCAO em 25/09/2023
22/09/2023 20:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/09/2023 09:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 11:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2023 10:54

Expedido(a) mandado a(o) AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS II LTDA
15/09/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ERICK CONCEICAO FALCAO
14/09/2023 16:22

Audiência inicial por videoconferência designada (22/01/2024 14:20 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo