12/09/2025 10:03

Recebidos os autos para prosseguir
31/03/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de JANDETE PEREIRA DA SILVA em 24/03/2025
20/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de ANDRESSA VITORIA GOMES DE OLIVEIRA em 19/03/2025
20/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de VANESSA GOMES BARACHO em 19/03/2025
20/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de SERGIO ALEXANDRE PINTO MARTORELLI em 19/03/2025
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a372345 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Cuida-se de feito no qual o benefício da gratuidade de justiça não foi acolhido.

Ao recorrer, os reclamantes SERGIO ALEXANDRE PINTO MARTORELLI e VANESSA GOMES BARACHO reiteraram o pedido do benefício, não tendo recolhido custas.

Sobre a situação em tela, dispõe o art. 101 do CPC, com aplicação subsidiária prevista no artigo 769, da CLT: Art. 101.

Contra a decisão que indeferir a gratuidade ou a que acolher pedido de sua revogação caberá agravo de instrumento, exceto quando a questão for resolvida na sentença, contra a qual caberá apelação. § 1o O recorrente estará dispensado do recolhimento de custas até decisão do relator sobre a questão, preliminarmente ao julgamento do recurso. § 2o Confirmada a denegação ou a revogação da gratuidade, o relator ou o órgão colegiado determinará ao recorrente o recolhimento das custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.

Dessa forma, o recurso ordinário é o meio próprio para discutir indeferimento do benefício da gratuidade de justiça, competindo ao Tribunal a análise do pedido.

Por conta disso, recebo os recursos e determino a remessa do feito ao Tribunal.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazoar(em), querendo, o recurso ordinário do 1° réu de ID -3ffc2be no prazo de 08 dias.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazoar(em), querendo, o recurso ordinário da 2° ré de ID -c28fb62 no prazo de 08 dias.

Ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho com as homenagens de estilo.

NOVA IGUACU/RJ, 10 de março de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO ALEXANDRE PINTO MARTORELLI - VANESSA GOMES BARACHO - ANDRESSA VITORIA GOMES DE OLIVEIRA
10/03/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA VITORIA GOMES DE OLIVEIRA
10/03/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA GOMES BARACHO
10/03/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALEXANDRE PINTO MARTORELLI
10/03/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) JANDETE PEREIRA DA SILVA
10/03/2025 21:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VANESSA GOMES BARACHO sem efeito suspensivo
10/03/2025 21:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERGIO ALEXANDRE PINTO MARTORELLI sem efeito suspensivo
10/03/2025 09:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
10/03/2025 09:26

Encerrada a conclusão
27/02/2025 18:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
26/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de JANDETE PEREIRA DA SILVA em 25/02/2025
25/02/2025 22:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/02/2025 20:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be7ebf2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) Conclusão Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelos 1º e 2º reclamados, e os ACOLHO, para excluir da condenação a indenização correspondente às parcelas do seguro-desemprego.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

O valor de custas fixado na sentença passa a ser de R$337,23, pelos 1º e 2º reclamados, calculadas sobre o novo valor da condenação, de R$16.861,30.

Intimem-se as partes.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JANDETE PEREIRA DA SILVA
11/02/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA VITORIA GOMES DE OLIVEIRA
11/02/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA GOMES BARACHO
11/02/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALEXANDRE PINTO MARTORELLI
11/02/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) JANDETE PEREIRA DA SILVA
11/02/2025 11:37

Acolhidos os Embargos de Declaração de VANESSA GOMES BARACHO
11/02/2025 11:37

Acolhidos os Embargos de Declaração de SERGIO ALEXANDRE PINTO MARTORELLI
11/02/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
11/02/2025 03:51

Decorrido o prazo de JANDETE PEREIRA DA SILVA em 10/02/2025
04/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de JANDETE PEREIRA DA SILVA em 03/02/2025
31/01/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) JANDETE PEREIRA DA SILVA
30/01/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
30/01/2025 09:22

Encerrada a conclusão
29/01/2025 09:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
28/01/2025 20:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/12/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA VITORIA GOMES DE OLIVEIRA
13/12/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA GOMES BARACHO
13/12/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALEXANDRE PINTO MARTORELLI
13/12/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) JANDETE PEREIRA DA SILVA
13/12/2024 19:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 429,40
13/12/2024 19:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JANDETE PEREIRA DA SILVA
13/12/2024 19:05

Concedida a gratuidade da justiça a JANDETE PEREIRA DA SILVA
13/12/2024 19:03

Juntada a petição de Impugnação
12/12/2024 09:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
11/12/2024 14:26

Audiência de instrução realizada (11/12/2024 13:15 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/12/2024 09:15

Encerrada a conclusão
04/12/2024 19:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
04/12/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 10:46

Audiência de instrução designada (11/12/2024 13:15 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/11/2024 10:46

Audiência de instrução realizada (27/11/2024 10:00 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/11/2024 10:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/11/2024 09:47

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 16:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 16:00

Audiência de instrução designada (27/11/2024 10:00 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/08/2024 15:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/08/2024 15:42

Audiência una por videoconferência realizada (19/08/2024 15:10 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/08/2024 13:48

Juntada a petição de Contestação
19/08/2024 13:46

Juntada a petição de Contestação
19/08/2024 13:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2024 15:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/07/2024 15:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/07/2024 15:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/07/2024 15:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2024 14:10

Expedido(a) mandado a(o) ANDRESSA VITORIA GOMES DE OLIVEIRA
16/07/2024 14:10

Expedido(a) mandado a(o) VANESSA GOMES BARACHO
16/07/2024 14:10

Expedido(a) mandado a(o) SERGIO ALEXANDRE PINTO MARTORELLI
16/07/2024 14:10

Expedido(a) mandado a(o) REI DO TRIO
16/07/2024 13:58

Audiência una por videoconferência designada (19/08/2024 15:10 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/07/2024 13:54

Audiência una por videoconferência realizada (16/07/2024 13:30 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de ANDRESSA VITORIA GOMES DE OLIVEIRA em 15/04/2024
16/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de VANESSA GOMES BARACHO em 15/04/2024
16/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de SERGIO ALEXANDRE PINTO MARTORELLI em 15/04/2024
16/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de REI DO TRIO em 15/04/2024
13/04/2024 00:43

Decorrido o prazo de JANDETE PEREIRA DA SILVA em 12/04/2024
05/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA VITORIA GOMES DE OLIVEIRA
04/04/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA GOMES BARACHO
04/04/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ALEXANDRE PINTO MARTORELLI
04/04/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) REI DO TRIO
03/04/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) JANDETE PEREIRA DA SILVA
03/04/2024 18:47

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JANDETE PEREIRA DA SILVA
03/04/2024 16:24

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
03/04/2024 16:23

Encerrada a conclusão
03/04/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
03/04/2024 14:06

Audiência una por videoconferência designada (16/07/2024 13:30 - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/04/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo