29/05/2025 16:31

Arquivados os autos definitivamente
29/05/2025 16:31

Encerrada a conclusão
21/05/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
20/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 19/05/2025
24/04/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
18/04/2025 09:01

Encerrada a conclusão
10/04/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
29/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025
20/03/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100417-14.2019.5.01.0075 : EDIMILSON JOSE DUARTE : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO NOTIFICAÇÃO (DEJT) PJe-JT DESTINATÁRIO/LOCAL DA DILIGÊNCIA: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) da expedição de alvará, no prazo de 05 dias úteis. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

VICTOR FERREIRA DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
19/03/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
08/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de EDIMILSON JOSE DUARTE em 07/03/2025
21/02/2025 10:08

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a51d194 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

VICTOR FERREIRA DE SOUZA SENTENÇA PJe-JT Vistos, etc...

Considerando a quitação da execução reconhecida pelas partes nas manifestações de ID. f22cd47 e ID. 31865a8 e a existência de saldo nos autos, passo a determinar: 1- Intime-se a ré para que indique conta bancária para devolução do saldo de ID. fb8b262.

Vindo os dados bancários, expeça-se alvará. 2- Após, certifique-se a inexistência de saldo nos autos. 3- Tendo em vista o decurso do prazo e considerando que houve o recolhimento previdenciário, julgo extinta a execução (art. 924, II do CPC/2015), lançando este resultado no sistema. 4- Ante o teor da Portaria Conjunta PGF/PGFN/AGU nº 40/2010, que estabelece a competência da Procuradoria-Geral Federal para representar a União nos processos perante a Justiça do Trabalho relacionados com a cobrança de contribuições previdenciária, providencie a Secretaria a inclusão da UNIÃO FEDERAL (PGF) como terceiro interessado (CNPJ 05.***.***/0001-61 ) 5- Após inclusão como terceiro interessado, notifique-se a União Federal (PGF) via sistema para apresentar cálculo de eventual diferença de contribuição previdenciária que entender devida, com a dedução do recolhimento já comprovado nos autos (ID. e26ab8b), no prazo de 10 dias úteis, sob pena de preclusão, conforme art. 879, §3º, da CLT c/c art. 183 §2º do CPC/2015 c/c art. 775 da CLT, com a nova redação dada pela Lei 13.467/2017. 6- Caso a União Federal se mantenha inerte, arquivem-se os autos definitivamente.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON JOSE DUARTE
17/02/2025 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
17/02/2025 12:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS BERTOLDO ALVES
07/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON JOSE DUARTE
07/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025
06/02/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 20:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/01/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
22/01/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON JOSE DUARTE
22/01/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
12/12/2024 00:58

Recebidos os autos para prosseguir
20/03/2024 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de EDIMILSON JOSE DUARTE em 13/03/2024
06/03/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
04/03/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON JOSE DUARTE
04/03/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
02/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 01/03/2024
29/02/2024 19:30

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 19:29

Juntada a petição de Contraminuta
29/02/2024 19:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
15/02/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
15/02/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON JOSE DUARTE
15/02/2024 16:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDIMILSON JOSE DUARTE sem efeito suspensivo
15/02/2024 16:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
15/02/2024 07:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
08/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de junto ao BANCO DO BRASIL, AG 2234 em 07/02/2024
30/11/2023 12:23

Expedido(a) ofício a(o) JUNTO AO BANCO DO BRASIL, AG 2234
24/11/2023 21:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/11/2023 14:25

Expedido(a) alvará a(o) EDIMILSON JOSE DUARTE
22/11/2023 20:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
10/11/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON JOSE DUARTE
10/11/2023 13:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de EDIMILSON JOSE DUARTE
23/10/2023 11:19

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
23/10/2023 11:19

Iniciada a execução
23/10/2023 11:19

Encerrada a conclusão
17/10/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
17/10/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
16/10/2023 16:48

Encerrada a conclusão
10/10/2023 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
10/10/2023 11:52

Encerrada a conclusão
06/10/2023 14:44

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 14:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
02/10/2023 13:04

Juntada a petição de Impugnação
30/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 29/09/2023
30/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de EDIMILSON JOSE DUARTE em 29/09/2023
22/09/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
20/09/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON JOSE DUARTE
14/09/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
14/09/2023 09:04

Encerrada a conclusão
06/09/2023 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
06/09/2023 15:27

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 15:19

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
30/08/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 20:58

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON JOSE DUARTE
28/08/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
25/08/2023 20:58

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
17/08/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
16/08/2023 20:08

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 15:57

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
16/08/2023 15:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
16/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2023
09/08/2023 21:12

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
03/08/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON JOSE DUARTE
03/08/2023 18:48

Homologada a liquidação
03/08/2023 12:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
14/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 13/07/2023
12/07/2023 15:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/06/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 08:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
19/06/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de EDIMILSON JOSE DUARTE em 14/06/2023
14/06/2023 11:36

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
13/03/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON JOSE DUARTE
13/03/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
13/03/2023 12:42

Iniciada a liquidação
13/03/2023 12:42

Transitado em julgado em 23/02/2023
01/03/2023 14:38

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 07:20

Recebidos os autos para prosseguir
15/10/2020 19:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de EDIMILSON JOSE DUARTE em 23/09/2020
23/09/2020 17:22

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
11/09/2020 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
11/09/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 16:21

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON JOSE DUARTE
10/09/2020 16:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
08/09/2020 20:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
08/09/2020 18:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO)
01/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de EDIMILSON JOSE DUARTE em 31/08/2020
28/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2020
27/08/2020 15:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO)
23/08/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
23/08/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020 14:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
17/08/2020 14:31

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON JOSE DUARTE
17/08/2020 14:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
23/07/2020 20:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
12/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de EDIMILSON JOSE DUARTE em 10/07/2020
10/07/2020 15:26

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre embargos declaratórios)
03/07/2020 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2020 21:42

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON JOSE DUARTE
01/07/2020 21:41

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
16/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 15/06/2020
16/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de EDIMILSON JOSE DUARTE em 15/06/2020
22/05/2020 16:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração CDRJ)
19/05/2020 12:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 12:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 13:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
12/05/2020 13:47

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON JOSE DUARTE
12/05/2020 13:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDIMILSON JOSE DUARTE
12/05/2020 13:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1600,00
01/04/2020 10:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
03/03/2020 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PROCURAÇÃO)
25/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de EDIMILSON JOSE DUARTE em 24/01/2020
25/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2020
24/01/2020 15:27

Juntada a petição de Manifestação (Petição manifestação sobre VPNI)
24/01/2020 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO)
16/12/2019 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/12/2019
16/12/2019 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2019 12:40

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 11:53

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 16:00

Conclusos os autos para despacho a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
09/12/2019 16:00

Convertido o julgamento em diligência
28/10/2019 11:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
27/08/2019 17:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
08/08/2019 17:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Requerimento de habilitação)
05/08/2019 09:00

Audiência inicial realizada (15/07/2019 09:00 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2019 17:18

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
16/07/2019 10:04

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 08:31

Conclusos os autos para despacho a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
11/07/2019 16:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/07/2019 14:28

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
16/05/2019 16:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/05/2019 11:39

Não Concedida a Antecipação de tutela a EDIMILSON JOSE DUARTE - CPF: *16.***.*70-04
07/05/2019 10:19

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a VIVIANA GAMA DE SALES
07/05/2019 10:19

Encerrada a conclusão
07/05/2019 10:19

Conclusos os autos para decisão Geral a VIVIANA GAMA DE SALES
07/05/2019 10:19

Encerrada a conclusão
24/04/2019 09:04

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
22/04/2019 13:05

Audiência inicial designada (15/07/2019 09:00 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2019 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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