12/11/2024 09:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 07/11/2024
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MOACYR RODRIGUES DA SILVA em 17/10/2024
04/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
03/10/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR RODRIGUES DA SILVA
02/10/2024 14:46

Conhecido o recurso de MOACYR RODRIGUES DA SILVA - CPF: *55.***.*37-20 e não provido
19/09/2024 10:56

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
18/09/2024 12:59

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
17/09/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR RODRIGUES DA SILVA
21/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2024
20/08/2024 13:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/08/2024 13:39

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
15/08/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14/08/2024 09:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 16:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
14/06/2024 12:15

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
14/06/2024 00:20

Declarada a incompetência
13/06/2024 11:11

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
12/06/2024 15:59

Distribuído por dependência
14/09/2023 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/09/2023 10:39

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de MOACYR RODRIGUES DA SILVA
12/09/2023 07:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
11/09/2023 16:52

Encerrada a conclusão
11/09/2023 16:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
08/09/2023 08:41

Retirado de pauta o processo
16/08/2023 09:55

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 22:25

Juntada a petição de Manifestação (petição)
15/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2023
14/08/2023 12:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 12:02

Incluído em pauta o processo para 30/08/2023 10:00 SALA 1 (10h) ()
14/08/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
04/08/2023 14:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2023 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
22/06/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo