06/08/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 24/07/2025
16/06/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/06/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO
05/06/2025 16:37

Homologada a liquidação
05/06/2025 16:11

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: f9ea71d) para Impugnação
05/06/2025 16:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/04/2025 22:58

Encerrada a conclusão
04/04/2025 21:24

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
18/03/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
14/03/2025 16:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/03/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 871eaac proferido nos autos.

ANS DESPACHO PJe

Vistos.

Requer o réu a reconsideração da decisão que determinou a manutenção do pagamento ao autor do adicional de insalubridade em grau máximo.

Considerando que a parte não apresenta fatos ou documentos novos que fundamentem sem pedido, mantenho a decisão anteriormente proferida por seus próprios fundamentos.

A partir da análise dos autos, constata-se que o autor continua exercendo atividade caracterizada como insalubre, uma vez que há pagamento de adicional correspondente ao grau médio.

Diante disso, cabe à ré manter o pagamento na forma estabelecida pelo título executivo — grau máximo — enquanto o trabalho for realizado sob tais condições, sem a implementação de medidas que eliminem por completo a exposição ao agente insalubre.

Ressalta-se que a estabilidade das decisões judiciais está intrinsecamente ligada ao instituto da coisa julgada, que confere imutabilidade ao título executivo judicial após o seu trânsito em julgado, assegurando que o direito reconhecido em sentença seja mantido até decisão superveniente em contrário.

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 10 dias, implemente, no contracheque do autor, o adicional de insalubridade 40% incidente sobre o valor de três salários mínimos, conforme a previsão dos acordos coletivos de trabalho, em consonância com o comando do título executivo.

Decorrido o prazo acima concedido deverá a parte autora, no prazo de 10 dias, independentemente de nova intimação, reapresentar os cálculos de liquidação até a data da implementação do adicional de insalubridade, deduzindo-se os valores já levantados, conforme demonstra o extrato #id:a022e71.

Transcorrido in albis, aguarde-se o transcurso do prazo de 2 anos previsto no artigo 11-A, da CLT.

Decorrido o prazo, deverá a ré se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de caracterização dos efeitos da preclusão.

Em caso de impugnação, esta deverá ser fundamentada e com a indicação dos valores que entende devidos.

Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.Deverão as partes, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, visto ser requisito para adequação e atualização do cálculo pelo Calculista do Juízo.

Decorrido o prazo para impugnação pela(s) ré(s), o processo deverá ser remetido à Contadoria.

MACAE/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO
14/02/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/02/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO
14/02/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/11/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO
19/11/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
19/11/2024 15:36

Encerrada a conclusão
18/10/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/09/2024 16:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/09/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/08/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO
29/08/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/08/2024 10:37

Encerrada a conclusão
08/08/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
17/07/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO
09/07/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/07/2024 09:28

Encerrada a conclusão
10/06/2024 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
22/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO em 21/05/2024
14/05/2024 21:08

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/05/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO
06/05/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
08/04/2024 17:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/04/2024 00:45

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/04/2024
04/04/2024 00:45

Decorrido o prazo de MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO em 03/04/2024
02/04/2024 19:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/03/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO
18/03/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/02/2024 08:47

Recebidos os autos para prosseguir
19/09/2022 10:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2022 06:55

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 5.047,69)
30/08/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2022 05:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO
28/08/2022 05:18

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 26.655,62)
28/08/2022 05:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 71.990,14)
27/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO em 26/08/2022
25/08/2022 11:33

Expedido(a) alvará a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
22/08/2022 14:01

Juntada a petição de Manifestação (Dados bancários)
16/08/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO
12/08/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/07/2022 00:20

Decorrido o prazo de MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO em 21/07/2022
13/07/2022 15:00

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
05/07/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 10:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/07/2022 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO
01/07/2022 10:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
28/06/2022 14:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
31/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/05/2022
31/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO em 30/05/2022
27/05/2022 17:12

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
18/05/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 21:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/05/2022 21:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO
16/05/2022 21:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/05/2022 23:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA TORRES CALVET
27/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO em 26/04/2022
20/04/2022 16:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre embargos de declaração)
19/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/04/2022
19/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO em 18/04/2022
12/04/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO
07/04/2022 17:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
07/04/2022 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/04/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 17:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/03/2022 17:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO
30/03/2022 17:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/03/2022 21:19

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERTA TORRES CALVET
04/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO em 03/03/2022
23/02/2022 14:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Exequente sobre Embargos à Execução)
19/02/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 17:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO
15/02/2022 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/02/2022
08/02/2022 14:40

Iniciada a execução
08/02/2022 14:37

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 1331a84) para Embargos à Execução
07/02/2022 14:16

Juntada a petição de Manifestação (Embargos à execução)
22/01/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 13:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/01/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/01/2022 09:06

Encerrada a conclusão
12/11/2021 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
04/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO em 03/11/2021
23/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/10/2021
05/10/2021 17:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CEDAE)
29/09/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 18:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/09/2021 18:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO
27/09/2021 18:55

Homologada a liquidação
22/09/2021 18:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
26/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO em 25/06/2021
11/06/2021 17:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO )
11/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/06/2021
09/06/2021 16:46

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de Cálculos CEDAE)
26/05/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2021
26/05/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2021
26/05/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 16:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/05/2021 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO
24/05/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
24/05/2021 13:49

Iniciada a liquidação
24/05/2021 13:49

Transitado em julgado em 10/05/2021
21/05/2021 14:27

Recebidos os autos para prosseguir
16/03/2019 13:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/10/2018 00:45

Decorrido o prazo de MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO em 04/10/2018 23:59:59
28/09/2018 16:43

Juntada a petição de Contrarrazões
22/09/2018 01:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/09/2018
22/09/2018 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2018 15:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
21/09/2018 11:12

Conclusos os autos para decisão Geral a NIKOLAI NOWOSH
14/09/2018 00:50

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 13/09/2018 23:59:59
14/09/2018 00:50

Decorrido o prazo de MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO em 13/09/2018 23:59:59
11/09/2018 20:46

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2018 20:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/08/2018 08:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
31/08/2018 08:20

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO
31/08/2018 08:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARCIA DE MEDEIROS CASTELLO
08/08/2018 15:55

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2018 13:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
07/08/2018 13:25

Audiência instrução realizada (07/08/2018 10:20 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/05/2018 15:14

Juntada a petição de Impugnação
03/05/2018 17:48

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2018 09:35

Expedido(a) alvará a(o) Banco do Brasil S.A.
02/04/2018 12:04

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2018 08:41

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
26/03/2018 23:11

Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial
22/11/2017 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2017
22/11/2017 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2017 14:52

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2017 14:48

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/10/2017 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/10/2017
20/10/2017 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2017 15:39

Audiência instrução designada (07/08/2018 10:20 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/10/2017 14:28

Audiência instrução realizada (11/10/2017 10:20 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/04/2017 03:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/04/2017
26/04/2017 03:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2017 10:29

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2017 16:51

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
19/10/2016 09:39

Audiência instrução designada (11/10/2017 10:20 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/10/2016 14:10

Audiência inicial realizada (18/10/2016 10:25 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/07/2016 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2016
01/07/2016 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2016 20:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/05/2016 07:58

Audiência inicial designada (18/10/2016 09:25 - 1ª Vara do Trabalho de Macae)
21/04/2016 12:33

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
21/04/2016 12:33

Declarada a incompetência
20/04/2016 06:23

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
23/03/2016 15:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2016

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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