28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1deeaa5 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que a decisão proferida em sede de tutela de urgência nos autos da Ação Declaratória de Nulidade, apenas determinou a suspensão dos efeitos da Portaria 1.565/2014, até o julgamento, sem declarar ainda em definitivo, em confronto com uma decisão em caráter definitivo destes autos, não há justificativa para o deferimento do pleito de suspensão da execução, assim como também incabível a compensação de verbas pretendidas. Certifique a Secretaria se já decorreu o prazo para o cumprimento da RPV. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PABLO COELHO DE ALMEIDA FERNANDES
01/04/2024 13:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/03/2024 19:36

Recebidos os autos para prosseguir
10/05/2022 11:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de PABLO COELHO DE ALMEIDA FERNANDES em 30/03/2022
18/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 13:59

Expedido(a) intimação a(o) PABLO COELHO DE ALMEIDA FERNANDES
08/03/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 14:22

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
14/02/2022 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
03/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 02/02/2022
03/12/2021 15:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
19/11/2021 10:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
27/10/2021 10:33

Não admitido o Recurso de Revista de PABLO COELHO DE ALMEIDA FERNANDES
26/10/2021 09:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
25/10/2021 14:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/10/2020 12:38

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
13/10/2020 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
18/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 17/06/2020
18/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 17/06/2020
21/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de PABLO COELHO DE ALMEIDA FERNANDES em 20/03/2020
21/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de PABLO COELHO DE ALMEIDA FERNANDES em 20/03/2020
20/03/2020 18:04

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR)
16/03/2020 13:52

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
10/03/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
10/03/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
10/03/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2020 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/03/2020 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PABLO COELHO DE ALMEIDA FERNANDES
09/03/2020 13:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
09/03/2020 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PABLO COELHO DE ALMEIDA FERNANDES
09/03/2020 13:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
18/02/2020 15:32

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e não provido
08/02/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2020
07/02/2020 09:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2020 09:50

Incluído o processo em pauta (18/02/2020, 09:00:00, CJC 9H)
28/01/2020 10:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2020 21:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
05/12/2019 15:04

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho/
05/12/2019 14:06

Determinada a requisição de informações
04/12/2019 20:06

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
11/11/2019 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo