18/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/08/2025 11:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 15/08/2025
11/08/2025 15:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/07/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
30/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
30/07/2025 13:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ - CNPJ: 33.***.***/0001-14
11/07/2025 11:20

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
16/06/2025 09:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
13/06/2025 14:10

Encerrada a conclusão
14/05/2025 10:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
13/03/2025 17:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/03/2025 15:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 15:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/02/2025
28/02/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
27/02/2025 11:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/02/2025
27/02/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100649-61.2019.5.01.0031 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO RECORRIDO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 93b4ab4, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 12 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 18 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Marcia Bacher Medeiros e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao da ré para afastar a multa de R$ 30.000,00, imposta na origem, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
24/02/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/02/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
21/02/2025 15:16

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e provido em parte
21/02/2025 15:16

Conhecido o recurso de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ - CNPJ: 33.***.***/0001-14 e não provido
13/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2024
12/12/2024 11:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/12/2024 11:00

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
30/10/2024 11:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 07:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
28/06/2024 18:04

Distribuído por sorteio
21/05/2023 01:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/05/2023 01:08

Recebidos os autos para prosseguir
24/02/2022 14:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 10/02/2022
07/02/2022 15:11

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RR)
07/02/2022 15:09

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AIRR)
20/01/2022 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
14/12/2021 19:13

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 18:04

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
18/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 17/11/2021
17/11/2021 20:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
04/11/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 16:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/10/2021 17:29

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
02/09/2021 12:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 14/06/2021
16/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 14/06/2021
14/06/2021 13:56

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Transpetro)
10/06/2021 12:19

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
01/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/06/2021
01/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/06/2021
01/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/05/2021 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
31/05/2021 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
26/05/2021 09:34

Conhecido o recurso de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ - CNPJ: 33.***.***/0001-14 e provido
12/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/05/2021
11/05/2021 15:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 15:02

Incluído em pauta o processo para 25/05/2021 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
10/02/2021 15:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2021 15:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
10/02/2021 10:40

Retirado de pauta o processo
14/01/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/01/2021
13/01/2021 10:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 10:27

Incluído em pauta o processo para 03/02/2021 10:00 SALA 2 (10h) ()
08/01/2021 14:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2020 10:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/09/2020 08:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24/09/2020 07:59

Proferida decisão
23/09/2020 18:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
16/09/2020 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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