08/04/2025 06:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de COBEV COMERCIO E LOGISTICA DE SECOS E MOLHADOS LTDA em 07/04/2025
07/04/2025 10:41

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bada9e3 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que os recursos ordinários interpostos pelas Reclamadas encontram-se tempestivos, regulares em sua representação, e com o devido preparo, tendo havido o recolhimento das custas (R$ 1,784,40 ca ré - vide id´s 5bf31df e 90f6eb5).

A primeira ré apresentou depósito recursal (R$ 13.133,46 - id cce1c84) e a segunda ré apresentou apólice seguro garantia (id 94a0a94 ). e do depósito recursal.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo os recursos ordinários interpostos, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intimem-se os recorridos às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE RODRIGUES CHAVES
23/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
23/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) COBEV COMERCIO E LOGISTICA DE SECOS E MOLHADOS LTDA
23/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RODRIGUES CHAVES
23/03/2025 15:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA sem efeito suspensivo
23/03/2025 15:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COBEV COMERCIO E LOGISTICA DE SECOS E MOLHADOS LTDA sem efeito suspensivo
23/03/2025 12:33

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.784,40)
23/03/2025 12:32

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.784,40)
22/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de FELIPE RODRIGUES CHAVES em 21/03/2025
21/03/2025 16:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 08:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/03/2025 18:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40c627d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVO Pelo Exposto, afastadas preliminares e a prescrição, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a 1ª reclamada, COBEV COMERCIO E LOGISTICA DE SECOS E MOLHADOS LTDA, e subsidiariamente a 2ª, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, a pagar ao reclamante FELIPE RODRIGUES CHAVES, os valores inerentes a: - horas extras, nos limites da jornada fixada acima, como tais consideradas as excedentes da oitava diária e 44ª semanal, com acréscimo de 50%. - domingos e feriados, não pagos ou compensados na mesma semana, serão remunerados em dobro; - reflexos das horas extras ao salário para efeito de diferenças de aviso prévio, férias com 1/3, trezenos, FGTS, 40% e RSR; - 1h ou 30 minutos como hora extra, intrajornada, por dia de trabalho em que não houve o gozo integral do descanso, com 50%; - diferença referente ao adicional de insalubridade, por ter sido pago o percentual de 20%, enquanto deveria ter sido de 40%; - indenização por danos morais no valor de R$1.000,00 (um mil reais); - 10% de honorários advocatícios de sucumbência. Tudo na forma, contexto e limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum. Os valores atualizados da condenação integram a presente sentença, líquida, conforme cálculos anexados em ato contínuo à sua publicação.

Tudo com juros, correção, descontos fiscais e previdenciários, consoante fundamentos e cálculos de liquidação.

Custas, pelas rés, conforme cálculos anexos. Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COBEV COMERCIO E LOGISTICA DE SECOS E MOLHADOS LTDA - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
08/03/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
08/03/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) COBEV COMERCIO E LOGISTICA DE SECOS E MOLHADOS LTDA
08/03/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RODRIGUES CHAVES
08/03/2025 09:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.784,40
08/03/2025 09:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE RODRIGUES CHAVES
04/02/2025 06:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de COBEV COMERCIO E LOGISTICA DE SECOS E MOLHADOS LTDA em 03/02/2025
31/01/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
18/12/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) COBEV COMERCIO E LOGISTICA DE SECOS E MOLHADOS LTDA
18/12/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RODRIGUES CHAVES
18/12/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 06:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/12/2024 00:17

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 16/12/2024
17/12/2024 00:17

Decorrido o prazo de COBEV COMERCIO E LOGISTICA DE SECOS E MOLHADOS LTDA em 16/12/2024
17/12/2024 00:17

Decorrido o prazo de FELIPE RODRIGUES CHAVES em 16/12/2024
04/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
03/12/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) COBEV COMERCIO E LOGISTICA DE SECOS E MOLHADOS LTDA
03/12/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RODRIGUES CHAVES
03/12/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 05:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 02/12/2024
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de COBEV COMERCIO E LOGISTICA DE SECOS E MOLHADOS LTDA em 02/12/2024
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE RODRIGUES CHAVES em 02/12/2024
11/11/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
08/11/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) COBEV COMERCIO E LOGISTICA DE SECOS E MOLHADOS LTDA
08/11/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RODRIGUES CHAVES
08/11/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 06:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
28/10/2024 06:37

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 25/10/2024
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 01/10/2024
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de COBEV COMERCIO E LOGISTICA DE SECOS E MOLHADOS LTDA em 01/10/2024
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de FELIPE RODRIGUES CHAVES em 01/10/2024
02/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 01/10/2024
27/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de COBEV COMERCIO E LOGISTICA DE SECOS E MOLHADOS LTDA em 26/09/2024
26/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de COBEV COMERCIO E LOGISTICA DE SECOS E MOLHADOS LTDA em 25/09/2024
23/09/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
22/09/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
22/09/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) COBEV COMERCIO E LOGISTICA DE SECOS E MOLHADOS LTDA
22/09/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RODRIGUES CHAVES
22/09/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/09/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
17/09/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
17/09/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) COBEV COMERCIO E LOGISTICA DE SECOS E MOLHADOS LTDA
17/09/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/09/2024 19:54

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
15/09/2024 08:40

Encerrada a conclusão
15/09/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/09/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
15/09/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) COBEV COMERCIO E LOGISTICA DE SECOS E MOLHADOS LTDA
15/09/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RODRIGUES CHAVES
15/09/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/09/2024 11:24

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
12/09/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 11/09/2024
12/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 11/09/2024
12/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de FELIPE RODRIGUES CHAVES em 11/09/2024
11/09/2024 08:49

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
11/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 10/09/2024
11/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 10/09/2024
11/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de FELIPE RODRIGUES CHAVES em 10/09/2024
10/09/2024 22:32

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 18:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
02/09/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) COBEV COMERCIO E LOGISTICA DE SECOS E MOLHADOS LTDA
02/09/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RODRIGUES CHAVES
02/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/08/2024 10:27

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
28/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 27/08/2024
26/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
23/08/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) COBEV COMERCIO E LOGISTICA DE SECOS E MOLHADOS LTDA
23/08/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RODRIGUES CHAVES
23/08/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/08/2024 15:17

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
20/08/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/08/2024 12:47

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
13/08/2024 00:34

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 12/08/2024
13/08/2024 00:34

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 12/08/2024
05/08/2024 06:30

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
02/08/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
02/08/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 01/08/2024
25/07/2024 16:03

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
25/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 24/07/2024
25/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de COBEV COMERCIO E LOGISTICA DE SECOS E MOLHADOS LTDA em 24/07/2024
03/07/2024 08:38

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f48b0bd proferido nos autos.

Vistos,Defiro a realização de perícia para averiguação da existência de insalubridade no ambiente de trabalho do autor.Nomeio o perito Mateus Fonseca Rodrigues.As partes poderão apresentar quesitos, no prazo de 20 dias.

Intime-se.Após, intime-se o perito para ciência e estipular seus honorários, justificando-os ante a natureza da prova, sempre observando o princípio da razoabilidade.

Prazo de 5 dias.Cumpridos, voltem conclusos para fixação dos respectivos honorários e início dos trabalhos, com prazo de conclusão de 45 dias.Demais provas ressalvadas.Observe-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 07:28

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
25/06/2024 07:28

Expedido(a) intimação a(o) COBEV COMERCIO E LOGISTICA DE SECOS E MOLHADOS LTDA
25/06/2024 07:28

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE RODRIGUES CHAVES
25/06/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 22:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/06/2024 19:57

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 12:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
04/06/2024 14:44

Audiência inicial realizada (04/06/2024 14:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 00:22

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 21:38

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 20:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 12:26

Juntada a petição de Contestação
23/05/2024 12:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 08/03/2024
09/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de COBEV COMERCIO E LOGISTICA DE SECOS E MOLHADOS LTDA em 08/03/2024
28/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de FELIPE RODRIGUES CHAVES em 27/02/2024
16/02/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 12:58

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE RODRIGUES CHAVES
15/02/2024 12:58

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
15/02/2024 12:58

Expedido(a) notificação a(o) COBEV COMERCIO E LOGISTICA DE SECOS E MOLHADOS LTDA
15/02/2024 12:57

Audiência inicial designada (04/06/2024 14:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo