TRT1 - 0100140-85.2024.5.01.0054
1ª instância - Rio de Janeiro - 54ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 15:17
Arquivados os autos definitivamente
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23/07/2025 07:37
Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
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23/07/2025 07:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
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23/07/2025 07:37
Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
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23/07/2025 07:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
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22/07/2025 11:46
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
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22/07/2025 11:46
Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO MENDES DE OLIVEIRA
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22/07/2025 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2025 11:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
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22/07/2025 11:34
Transitado em julgado em 18/07/2025
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22/07/2025 10:41
Recebidos os autos para prosseguir
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30/05/2025 07:50
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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29/05/2025 09:46
Juntada a petição de Contrarrazões
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19/05/2025 08:14
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
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19/05/2025 08:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
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18/05/2025 12:00
Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO MENDES DE OLIVEIRA
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18/05/2025 11:59
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMERICANAS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL sem efeito suspensivo
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16/05/2025 07:36
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
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16/05/2025 00:16
Decorrido o prazo de ALESSANDRO MENDES DE OLIVEIRA em 15/05/2025
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09/05/2025 10:11
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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02/05/2025 07:40
Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
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02/05/2025 07:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
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02/05/2025 07:40
Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
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02/05/2025 07:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
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02/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1c58a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, conheço os presentes embargos de declaração opostos pela Reclamada, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.
Condeno a embargante ao pagamento de multa que fixo em 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, §2o do CPC c/c art. 769 da CLT. É a decisão.
Intimem-se. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL -
30/04/2025 13:22
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
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30/04/2025 13:22
Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO MENDES DE OLIVEIRA
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30/04/2025 13:21
Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMERICANAS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
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29/04/2025 11:48
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
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29/04/2025 00:08
Decorrido o prazo de ALESSANDRO MENDES DE OLIVEIRA em 28/04/2025
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16/04/2025 13:04
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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08/04/2025 07:03
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
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08/04/2025 07:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
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08/04/2025 07:03
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
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08/04/2025 07:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01a331e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, acolho a prejudicial de prescrição para declarar inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte Reclamante anteriores a 21/02/2019, nos termos do art. 487, II do CPC c/c art. 769 da CLT e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ALESSANDRO MENDES DE OLIVEIRA para condenar AMERICANAS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.
Juros e correção monetária ex vi legis.
Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.
Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.
TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.
TST.
Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.
O valor total da condenação é de R$ 7.599,80, conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 5.566,64 líquidos devidos à parte autora, R$ 1.591,90 à Previdência Social e isento de IRRF.
Custas pela reclamada, no valor de R$ 149,02, sobre o valor da condenação.
Honorários pela parte Reclamada, no valor de R$ 292,24.
Intimem-se as partes. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL -
07/04/2025 16:27
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
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07/04/2025 16:27
Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO MENDES DE OLIVEIRA
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07/04/2025 16:26
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 152,00
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07/04/2025 16:26
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALESSANDRO MENDES DE OLIVEIRA
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07/04/2025 16:26
Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRO MENDES DE OLIVEIRA
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03/04/2025 01:03
Decorrido o prazo de ALESSANDRO MENDES DE OLIVEIRA em 02/04/2025
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28/03/2025 11:42
Juntada a petição de Razões Finais
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28/03/2025 09:11
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
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25/03/2025 00:03
Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/03/2025
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25/03/2025 00:03
Decorrido o prazo de ALESSANDRO MENDES DE OLIVEIRA em 24/03/2025
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14/03/2025 06:48
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
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14/03/2025 06:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
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14/03/2025 06:48
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
-
14/03/2025 06:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
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14/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100140-85.2024.5.01.0054 : ALESSANDRO MENDES DE OLIVEIRA : AMERICANAS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tomar ciência da reposta do RIOCARD de ID 11d81b5.
Memoriais no prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.
MICHEL LEONARDO DE OLIVEIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO MENDES DE OLIVEIRA -
13/03/2025 09:24
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
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13/03/2025 09:24
Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO MENDES DE OLIVEIRA
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24/02/2025 08:04
Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
-
24/02/2025 08:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
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24/02/2025 08:04
Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
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24/02/2025 08:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
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24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100140-85.2024.5.01.0054 : ALESSANDRO MENDES DE OLIVEIRA : AMERICANAS S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL TOMAR CIÊNCIA DO ID a2887ef.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.
FABIO FREITAS DE AGUIAR Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO MENDES DE OLIVEIRA -
21/02/2025 13:49
Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
21/02/2025 13:49
Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO MENDES DE OLIVEIRA
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18/02/2025 13:52
Audiência de instrução realizada (18/02/2025 09:45 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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06/08/2024 00:04
Juntada a petição de Manifestação
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24/07/2024 14:55
Audiência de instrução designada (18/02/2025 09:45 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
24/07/2024 14:55
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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24/07/2024 14:35
Audiência inicial por videoconferência realizada (24/07/2024 14:10 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/07/2024 11:24
Juntada a petição de Contestação
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02/04/2024 00:06
Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 01/04/2024
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13/03/2024 00:15
Decorrido o prazo de ALESSANDRO MENDES DE OLIVEIRA em 12/03/2024
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02/03/2024 02:12
Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
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02/03/2024 02:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
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02/03/2024 02:12
Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
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02/03/2024 02:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
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01/03/2024 13:15
Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
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01/03/2024 13:15
Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO MENDES DE OLIVEIRA
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01/03/2024 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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29/02/2024 22:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
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29/02/2024 17:32
Juntada a petição de Manifestação
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29/02/2024 17:15
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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27/02/2024 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
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27/02/2024 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
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26/02/2024 12:37
Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO MENDES DE OLIVEIRA
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26/02/2024 12:37
Expedido(a) notificação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
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23/02/2024 10:25
Audiência inicial por videoconferência designada (24/07/2024 14:10 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
21/02/2024 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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