08/09/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA
05/09/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) CLIMBTEC SERVICOS TECNICOS EM ALTURA LTDA - EPP
05/09/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIO REIS JUNIOR
05/09/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2025 09:14

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
06/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2025
05/08/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/08/2025 12:20

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
30/06/2025 15:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2025 12:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
17/06/2025 10:20

Distribuído por dependência/prevenção
08/11/2023 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA em 27/10/2023
28/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de CLIMBTEC SERVICOS TECNICOS EM ALTURA LTDA - EPP em 27/10/2023
20/10/2023 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/10/2023
18/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de FABIO REIS JUNIOR em 17/10/2023
03/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA
02/10/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) CLIMBTEC SERVICOS TECNICOS EM ALTURA LTDA - EPP
02/10/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/10/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIO REIS JUNIOR
28/09/2023 14:24

Conhecido o recurso de FABIO REIS JUNIOR - CPF: *05.***.*38-39 e provido
24/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/08/2023
23/08/2023 11:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 11:03

Incluído em pauta o processo para 20/09/2023 10:00 SALA 2 (10h) ()
14/08/2023 10:29

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2023 16:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2023 16:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
24/04/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo