24/07/2025 13:14

Arquivados os autos definitivamente
23/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
23/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITATIAIA
21/07/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) PEAK AMBIENTAL LTDA
21/07/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) FLAUBER ALVES PEREIRA
21/07/2025 08:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
19/07/2025 17:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GILBERTO GARCIA DA SILVA
19/07/2025 17:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/07/2025 17:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITATIAIA em 11/03/2025
08/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de PEAK AMBIENTAL LTDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de FLAUBER ALVES PEREIRA em 07/03/2025
08/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITATIAIA em 07/03/2025
28/02/2025 15:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f484301 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Inicialmente, destaca-se que retirado o feito de pauta (Ato Conjunto 02/2020).

O autor RECLAMANTE: FLAUBER ALVES PEREIRA e a Reclamada PEAK AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-86 apresentaram petição de avença, Id e80486f , requerendo a homologação pelo Juízo.

Passo a analisar.

Dispensada a realização da audiência, com base no §7º do artigo 3º do Ato Conjunto 02/2020 deste Eg.

Tribunal.

Verifica o Juízo que a proposta de acordo preenche os requisitos legais.

Assim, HOMOLOGA-SE A AVENÇA, para que surta seus legais efeitos, cabendo ao Patrono do Autor denunciar eventual inadimplência, no prazo de 10 dias de cada parcela, valendo o silêncio como recibo tácito.

Multa de 50%, no caso de inadimplência, sobre o valor remanescente, em caso de insuficiência de crédito.

Diante da natureza das verbas e do valor do acordo, desnecessária a manifestação do INSS.

Custas de R$220,00 , calculadas sobre o valor R$11.000,00, pelo reclamante, dispensado, Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Município de Itatiaia, ciente via sistema.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAUBER ALVES PEREIRA
27/02/2025 08:24

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/02/2025 08:24

Iniciada a execução
27/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITATIAIA em 26/02/2025
26/02/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITATIAIA
26/02/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) PEAK AMBIENTAL LTDA
26/02/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) FLAUBER ALVES PEREIRA
26/02/2025 16:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
26/02/2025 16:38

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/02/2025 15:29

Audiência una por videoconferência cancelada (27/02/2025 10:30 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
26/02/2025 15:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GILBERTO GARCIA DA SILVA
26/02/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 19:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
24/02/2025 16:31

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
20/02/2025 15:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2025 14:55

Expedido(a) mandado a(o) FLAUBER ALVES PEREIRA
20/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de PEAK AMBIENTAL LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de FLAUBER ALVES PEREIRA em 19/02/2025
20/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de FLAUBER ALVES PEREIRA em 19/02/2025
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100090-76.2025.5.01.0522 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Resende na data 05/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300111700000219980984?instancia=1
13/02/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
13/02/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITATIAIA
12/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
12/02/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
11/02/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 11:13

Expedido(a) notificação a(o) PEAK AMBIENTAL LTDA
07/02/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PEAK AMBIENTAL LTDA
07/02/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) FLAUBER ALVES PEREIRA
06/02/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITATIAIA
06/02/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) FLAUBER ALVES PEREIRA
06/02/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:42

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
06/02/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
06/02/2025 09:30

Audiência una por videoconferência designada (27/02/2025 10:30 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
05/02/2025 18:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo