20/03/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/03/2025
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JOSE GOUVEIA DE MEDEIROS em 18/03/2025
28/02/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100371-67.2016.5.01.0483 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SEBASTIAO JOSE GOUVEIA DE MEDEIROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: SEBASTIAO JOSE GOUVEIA DE MEDEIROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): SEBASTIAO JOSE GOUVEIA DE MEDEIROS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. b371cfe, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 12 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 18 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Marcia Bacher Medeiros e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas e CONHECER dos Agravos de Petição interpostos pelo exequente (Id 8bc6513 - fls. 3.464-3.473) e pela executada (Id d12c8b2 - fls. 3.475-3.496) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo aviado pela PETROBRAS e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelo exequente para, reformando a sentença revisanda, determinar a retificação dos cálculos homologados, para que seja atribuído o peso 1,5, a todas as folgas suprimidas, independentemente, de haver ocorrido enquanto o obreiro estava embarcado ou em terra (onshore), na execução de atividades administrativos, cursos e treinamentos, viagens a serviço ou desempenhando em quaisquer outras causas/motivos em dias reservados a folgas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO JOSE GOUVEIA DE MEDEIROS
24/02/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JOSE GOUVEIA DE MEDEIROS
21/02/2025 12:31

Conhecido o recurso de SEBASTIAO JOSE GOUVEIA DE MEDEIROS - CPF: *06.***.*64-53 e provido em parte
21/02/2025 12:31

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
13/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2024
12/12/2024 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/12/2024 11:09

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
27/11/2024 14:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 13:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
21/11/2024 11:19

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
19/11/2024 15:03

Distribuído por sorteio
23/03/2024 04:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/03/2024 22:42

Recebidos os autos para prosseguir
04/12/2020 19:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/12/2020 19:30

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8d8939c) para Contrarrazões
04/12/2020 19:30

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8b49ac2) para Contraminuta
03/11/2020 20:33

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: cb74de1) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/09/2020
16/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JOSE GOUVEIA DE MEDEIROS em 15/09/2020
15/09/2020 19:04

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
15/09/2020 19:00

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
11/09/2020 15:25

Juntada a petição de Manifestação (Contraminuta ao Agravo de Instrumento)
11/09/2020 15:24

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões ao Recurso de Revista)
02/09/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
02/09/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
02/09/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 11:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2020 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JOSE GOUVEIA DE MEDEIROS
31/08/2020 15:15

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 13:03

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
02/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/07/2020
02/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JOSE GOUVEIA DE MEDEIROS em 31/07/2020
31/07/2020 14:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
30/07/2020 10:53

Juntada a petição de Manifestação (Agravo de Instrumento)
21/07/2020 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2020 16:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/07/2020 16:16

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JOSE GOUVEIA DE MEDEIROS
08/07/2020 17:52

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
08/07/2020 17:52

Não admitido o Recurso de Revista de SEBASTIAO JOSE GOUVEIA DE MEDEIROS - CPF: *06.***.*64-53
08/07/2020 17:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
10/06/2020 14:06

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 37b5826) para Recurso de Revista
12/05/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/05/2020
12/05/2020 00:01

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JOSE GOUVEIA DE MEDEIROS em 11/05/2020
24/03/2020 17:27

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR)
17/03/2020 16:29

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de Revista)
12/03/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2020
12/03/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2020
12/03/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020 12:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/03/2020 12:40

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JOSE GOUVEIA DE MEDEIROS
04/09/2018 17:22

Conhecido o recurso de SEBASTIAO JOSE GOUVEIA DE MEDEIROS - CPF: *06.***.*64-53 e provido em parte
23/08/2018 00:17

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2018
22/08/2018 13:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2018 13:43

Incluído o processo em pauta (04/09/2018, 10:00:00, SALA 1 (10 h))
27/03/2018 09:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2018 09:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
27/03/2018 09:59

Alterado o tipo de petição de natureza diversa para Recurso Ordinário
17/11/2016 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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