13/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de AUTO POSTO PRIMEIRAO DE ITAIPUACU LTDA em 12/09/2025
05/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de AUTO POSTO PRIMEIRAO DE ITAIPUACU LTDA em 04/09/2025
22/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de VITOR SOARES BARBOSA em 21/08/2025
13/08/2025 07:36

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO PRIMEIRAO DE ITAIPUACU LTDA
13/08/2025 07:36

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO PRIMEIRAO DE ITAIPUACU LTDA
08/08/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) VITOR SOARES BARBOSA
05/08/2025 08:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 439,36
05/08/2025 08:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VITOR SOARES BARBOSA
05/08/2025 08:35

Concedida a gratuidade da justiça a VITOR SOARES BARBOSA
17/07/2025 11:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
17/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de VITOR SOARES BARBOSA em 16/07/2025
08/07/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) VITOR SOARES BARBOSA
07/07/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de RENATO DA SILVEIRA FIGUEIREDO em 16/06/2025
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE GOLD BITTENCOURT PIRES em 16/06/2025
03/05/2025 06:53

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVEIRA FIGUEIREDO
03/05/2025 06:53

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOLD BITTENCOURT PIRES
29/04/2025 21:54

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
25/04/2025 19:11

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) VITOR SOARES BARBOSA
07/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de AUTO POSTO PRIMEIRAO DE ITAIPUACU LTDA em 03/04/2025
01/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de VITOR SOARES BARBOSA em 28/02/2025
21/02/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO PRIMEIRAO DE ITAIPUACU LTDA
20/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 627bf51 proferida nos autos.

Por ausentes os requisitos previstos no art. 300 do CPC, notadamente a prova inequívoca da dispensa sem justo motivo, indefiro o requerimento de tutela provisória para levantamento do FGTS e a habilitação ao recebimento do seguro desemprego. Ressalto que o documento de #id:9326232 não está assinado pela ré.

Considerando que o pedido aparenta envolver matéria(s) exclusivamente de direito, por economia e celeridade, cite(m)-se o(s) réu(s) para que se manifeste(m) sobre a aplicação dos procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC (sob pena de multa em caso de ausência da testemunha) na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, presumindo o silêncio como concordância tácita, consequentemente, para que apresente(m) contestação e documentos, no prazo de 15 dias, sem sigilo, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de julgamento à revelia e/ou preclusão; Após, no prazo sucessivo de 10 dias e independentemente de nova intimação, a parte autora, concordando expressa ou tacitamente com os procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC, ((sob pena de multa em caso de ausência da testemunha) na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, poderá apresentar manifestações/réplica, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar outras provas que ainda pretenda produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

Após, tendo em conta o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, que dispõe sobre a aptidão para sentença dos processos em que não haja outras provas a produzir, ainda, o texto do art. 370, caput e § único, do mesmo diploma processual, que conferem ao Juízo a livre apreciação, por decisão fundamentada, das provas ainda necessárias à instrução do processo, encaminhem-se os autos conclusos para apreciação.

Se necessário, o Juízo designará audiência de instrução para a colheita das provas orais, de acordo com a disponibilidade de vagas.

A qualquer momento as partes poderão apresentar petição conjunta relatando a realização de acordo e apresentando os respectivos termos, que serão apreciados pelo Juízo, ou requerendo a designação de audiência de mediação/conciliação.

Intime(m)/cite(m)-se. MARICA/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITOR SOARES BARBOSA
19/02/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) VITOR SOARES BARBOSA
19/02/2025 14:55

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VITOR SOARES BARBOSA
17/02/2025 12:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO DE LIMA CAETANO
14/02/2025 12:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo