02/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOSIAS ORNELAS DOS SANTOS FILHO em 01/09/2025
21/08/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/08/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS ORNELAS DOS SANTOS FILHO
18/08/2025 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
18/08/2025 09:28

Quitada a RPV (ID: ef3462f) no valor de #Oculto#
18/08/2025 09:26

Quitada a RPV (ID: 00268e3) no valor de #Oculto#
15/08/2025 09:56

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 2.245,44)
15/08/2025 09:56

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.900,17)
15/08/2025 09:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 12.129,08)
15/08/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/08/2025 15:41

Expedido(a) alvará a(o) JOSIAS ORNELAS DOS SANTOS FILHO
13/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/08/2025
08/08/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
05/08/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
05/08/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/08/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS ORNELAS DOS SANTOS FILHO
04/08/2025 22:09

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOSIAS ORNELAS DOS SANTOS FILHO em 09/06/2025
03/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/06/2025
03/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/06/2025
30/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/05/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS ORNELAS DOS SANTOS FILHO
29/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/03/2025 13:41

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/03/2025 13:41

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/03/2025 15:16

Expedido(a) alvará a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de JOSIAS ORNELAS DOS SANTOS FILHO em 13/03/2025
12/03/2025 07:38

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 16:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4be8aa9 proferida nos autos.

Vistos etc.

Requer o réu, sob o id 39faa6d, a devolução dos valores depositados nos autos, e pagamento do total devido por meio de precatório/rpv, consoante liminar proferida nos autos da ADPF 1.090.

Manifestação do autor, pelo indeferimento, conforme id 66482c8.

De fato, foi referendada a liminar proferida nos autos da ADPF 1.090, em que assim se decidiu: "Acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual do Plenário, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, referendar a decisão que deferiu a medida cautelar, nos termos do art. 5º, § 1º, da Lei Federal n. 9.882/1999, para (i) suspender, até o julgamento do mérito desta arguição, os efeitos de medidas de execução judicial contra a Cedae que impliquem bloqueio, penhora e liberação de valores constantes das contas bancárias da Cedae, à revelia do regime previsto no artigo 100 da Constituição Federal, com a imediata liberação dos valores e (ii) determinar que se proceda à devolução/desbloqueio dos recursos à conta bancária da estatal que, até o momento, não foram repassados aos beneficiários das referidas decisões judiciais, nos termos do voto do Relator." (Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

CRISTIANO ZANIN – RELATOR- grifou-se) Nessa ordem, forçoso concluir que os valores depositados nos autos - id a928049-, ainda não liberados, devem ser devolvidos à ré, nos exatos termos da decisão supra- art. 927, do CPC.

Posto isso, expeça-se alvará à reclamada pelo saldo de id a928049.

Faculta-se o prazo de 48 horas para indicação dos dados bancários.

Após, certifique-se o decurso do prazo de id 63c9870 e expeça-se precatório/rpv devidamente atualizado, pelo total devido.

Cientes via djen. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/02/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/02/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS ORNELAS DOS SANTOS FILHO
26/02/2025 12:15

Proferida decisão
26/02/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
26/02/2025 12:12

Encerrada a conclusão
21/02/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de JOSIAS ORNELAS DOS SANTOS FILHO em 10/12/2024
09/12/2024 13:24

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS ORNELAS DOS SANTOS FILHO
29/11/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSIAS ORNELAS DOS SANTOS FILHO em 07/11/2024
07/11/2024 21:58

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/10/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS ORNELAS DOS SANTOS FILHO
25/10/2024 15:33

Homologada a liquidação
25/10/2024 14:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
09/10/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/10/2024 17:36

Encerrada a conclusão
04/10/2024 17:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/10/2024 17:25

Encerrada a conclusão
24/09/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/09/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
01/09/2024 18:00

Recebidos os autos para prosseguir
29/11/2023 09:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/11/2023 14:04

Juntada a petição de Contraminuta
14/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 06:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS ORNELAS DOS SANTOS FILHO
13/11/2023 06:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
10/11/2023 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/11/2023 10:51

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c2cb119) para Agravo de Petição
26/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/10/2023
24/10/2023 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 11:10

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 06:28

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 06:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/10/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS ORNELAS DOS SANTOS FILHO
10/10/2023 12:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/10/2023 11:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
30/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/08/2023
30/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOSIAS ORNELAS DOS SANTOS FILHO em 29/08/2023
23/08/2023 14:13

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 19:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/08/2023 19:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS ORNELAS DOS SANTOS FILHO
18/08/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 17/08/2023
18/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOSIAS ORNELAS DOS SANTOS FILHO em 17/08/2023
16/08/2023 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
16/08/2023 11:06

Iniciada a execução
16/08/2023 11:04

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3285f62) para Embargos à Execução
09/08/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 17:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/08/2023 17:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS ORNELAS DOS SANTOS FILHO
07/08/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
31/07/2023 20:50

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS ORNELAS DOS SANTOS FILHO
14/07/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/07/2023
11/07/2023 12:01

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2023 11:47

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 17:43

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/07/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS ORNELAS DOS SANTOS FILHO
03/07/2023 14:46

Homologada a liquidação
29/06/2023 17:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
20/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 19/05/2023
20/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOSIAS ORNELAS DOS SANTOS FILHO em 19/05/2023
17/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/05/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS ORNELAS DOS SANTOS FILHO
16/05/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
28/04/2023 15:24

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS ORNELAS DOS SANTOS FILHO
18/04/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
17/04/2023 20:08

Juntada a petição de Impugnação
17/04/2023 20:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/03/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
16/03/2023 15:14

Juntada a petição de Emenda à Inicial
16/03/2023 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB NA IND DE PURIFICACAO E DISTR DE AGUA E EM SERVICOS DE ESGOTO DE CAMPOS E REGIAO NORTE E NOROESTE DO EST DO RIO DE JANEIRO - STAECNON-RJ
27/02/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/02/2023 12:36

Iniciada a liquidação
24/02/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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