08/09/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
07/09/2025 11:10

Iniciada a execução
07/09/2025 11:10

Transitado em julgado em 22/08/2025
05/09/2025 11:30

Recebidos os autos para prosseguir
29/07/2024 13:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2024 15:09

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40492d7 proferida nos autos.

CERTIFICO, em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, que o recurso ordinário da parte autora ID a59cb8a, interposto em 9/7/2024, preenche os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.Data da ciência da decisão: 27/6/2024Procuração: ID 63a5dbb Camila DieguezAnalista/Técnico Judiciário DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ao recorrido.Após, ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/07/2024 08:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO DOS SANTOS DE ANDRADE sem efeito suspensivo
15/07/2024 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
10/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/07/2024
09/07/2024 15:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID accec00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O A N T E O E X P O S T O, rejeitam-se as preliminares processuais, declara-se o vínculo de emprego entre as partes no período compreendido entre 24/02/2020 e 17/07/2021, na função de Ajudante de Caminhão, com salário mensal de R$ 1.400,00 e julga-se IMPROCEDENTE o pedido em face GRUPO CASAS BAHIA S.A. e PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré, MSN LOGISTICA LTDA - ME, a anotar o contrato de trabalho e ao pagamento de R$ 145.091,91, atualizados até 30/06/2024, conforme memória de cálculo ora anexada aos autos, sendo: * Ao Reclamante EDUARDO DOS SANTOS DE ANDRADE: a importância líquida de R$ 119.990,71;* À Fazenda Nacional (IR):R$ 270,83;* Ao INSS: R$ 15.758,85, que deverá ser recolhido em guia própria, já tendo sido deduzida a cota-parte correspondente ao reclamante;* Honorários advocatícios ao advogado do reclamante: R$ 6.226,58; * À Fazenda Nacional (custas): R$ 2.844,94, apuradas sobre R$ 142.246,97, valor da condenação. Na forma prevista nos artigos 832, §1º e 769 da CLT c/c art. 523 do CPC, determina-se ao réu o cumprimento da presente sentença no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se as partes.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/06/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOS SANTOS DE ANDRADE
26/06/2024 09:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.844,94
26/06/2024 09:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de EDUARDO DOS SANTOS DE ANDRADE
26/06/2024 09:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDUARDO DOS SANTOS DE ANDRADE
06/06/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 15:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
05/06/2024 13:17

Audiência de instrução realizada (05/06/2024 10:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2023 18:32

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 16:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/07/2023 08:49

Audiência de instrução designada (05/06/2024 10:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 08:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/07/2023 09:02 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2023 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 19/05/2023
19/05/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 11:23

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
18/05/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO RIBEIRO DE CASTRO
18/05/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
18/05/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) EVANILDO SABINO SANTOS
18/05/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
18/05/2023 11:07

Audiência inicial por videoconferência designada (03/07/2023 09:02 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2023 15:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/05/2023 09:04 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2023 09:34

Juntada a petição de Contestação
06/04/2023 09:28

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 13:44

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
03/04/2023 13:44

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
03/04/2023 13:44

Expedido(a) notificação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
03/04/2023 13:44

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO DOS SANTOS DE ANDRADE
31/03/2023 14:10

Audiência inicial por videoconferência designada (16/05/2023 09:04 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2023 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2023 00:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo