24/09/2024 15:59

Arquivados os autos definitivamente
24/09/2024 15:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/09/2024 15:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/09/2024 15:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 23/09/2024
24/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de SERVMAIS CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS COMBINADOS LTDA em 23/09/2024
24/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO VIANA PEREIRA em 23/09/2024
10/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
09/09/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) SERVMAIS CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS COMBINADOS LTDA
09/09/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO VIANA PEREIRA
09/09/2024 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
09/09/2024 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
09/09/2024 09:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/09/2024 09:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
09/09/2024 09:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.420,00)
09/09/2024 09:51

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 19/08/2024
20/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de SERVMAIS CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS COMBINADOS LTDA em 19/08/2024
20/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO VIANA PEREIRA em 19/08/2024
06/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
05/08/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) SERVMAIS CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS COMBINADOS LTDA
05/08/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO VIANA PEREIRA
05/08/2024 16:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 68,40
05/08/2024 16:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
01/08/2024 12:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
31/07/2024 17:58

Juntada a petição de Acordo
31/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 30/07/2024
31/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de SERVMAIS CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS COMBINADOS LTDA em 30/07/2024
19/07/2024 08:12

Encerrada a conclusão
19/07/2024 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
18/07/2024 14:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
15/07/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
15/07/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) SERVMAIS CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS COMBINADOS LTDA
15/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2024 00:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
14/07/2024 00:37

Iniciada a liquidação
14/07/2024 00:37

Transitado em julgado em 05/07/2024
12/07/2024 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 05/07/2024
06/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de SERVMAIS CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS COMBINADOS LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO VIANA PEREIRA em 05/07/2024
25/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e593c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVOPelo exposto, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da presente reclamação trabalhista em face da 1ª reclamada e SUBSIDIARIAMENTE em face da 2ª reclamada para condená-las ao pagamento das parcelas deferidas, a serem apuradas em regular liquidação, quando, então, deverá a parte interessada proceder a execução para pagamento do valor do débito, conforme fundamentação supra que a este decisum passa a integrar.Autorizada a dedução valores pagos idêntico título a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.Quanto à atualização do crédito, foi adotado para a correção monetária o índice do IPCA-E até o ajuizamento da ação (na fase pré-judicial), observada a TRD nos termos do item 6 da ementa das ADCs 58/59 do STF, e após o ajuizamento, como índice único para correção e juros de mora, à taxa SELIC, nos termos da decisão do STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021.Quanto aos recolhimentos, tem-se que os valores deverão ser calculados, observando-se as legislações respectivas, inclusive quanto à natureza das parcelas, a Lei 10035/00, bem como a Orientação Jurisprudencial n. 363 da SDI-1 do c.

TST, sendo, assim, quanto à dedução da cota previdenciária mês a mês e quanto à retenção do IR o disposto na Lei 7713/88, em especial, se for o caso, na hipótese de rendimento a ser recebido acumuladamente, o artigo 12-A da referida Lei, bem como a Instrução Normativa da RFB n. 1145/11 com as alterações da Instrução Normativa 1127/11.Aplicável a súmula 66 do TRT1 quanto contribuição previdenciária sobre o crédito judicial trabalhista (regime híbrido de apuração).Custas pela Reclamada no importe de R$ 100,00 calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 5.000,00.Intimem-se as partes, devendo ser intimado oportunamente o INSS, caso seja ultrapassado o limite da Portaria, para ciência quanto aos valores da cota previdenciária.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
23/06/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) SERVMAIS CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS COMBINADOS LTDA
23/06/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO VIANA PEREIRA
23/06/2024 19:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
23/06/2024 19:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANCISCO ANTONIO VIANA PEREIRA
09/04/2024 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
09/04/2024 12:24

Audiência de instrução realizada (09/04/2024 11:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/08/2023 12:09

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 11:01

Audiência de instrução designada (09/04/2024 11:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2023 11:01

Audiência inicial realizada (01/08/2023 08:25 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2023 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/06/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 10:43

Expedido(a) notificação a(o) AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
14/06/2023 10:43

Expedido(a) notificação a(o) SERVMAIS CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS COMBINADOS LTDA
14/06/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO VIANA PEREIRA
04/04/2023 16:08

Audiência inicial designada (01/08/2023 08:25 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/03/2023 14:12

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo