29/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM em 28/08/2025
04/08/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
04/08/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
09/07/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA FERREIRA
30/06/2025 14:45

Registrada a inclusão de dados de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/06/2025 11:49

Iniciada a execução
10/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 09/06/2025
16/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) edital em 19/05/2025
16/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 11:56

Expedido(a) edital a(o) FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
15/05/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/05/2025 15:18

Encerrada a conclusão
25/04/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
16/04/2025 13:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/04/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/04/2025 14:52

Expedido(a) mandado a(o) FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
01/04/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
15/03/2025 16:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANA PAULA FERREIRA em 11/03/2025
11/03/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/03/2025 13:51

Expedido(a) mandado a(o) FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
28/02/2025 17:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
27/02/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee7bc60 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc, Homologo os cálculos, fixando o valor da condenação em: Líq. devido ao Rte: R$ 10.818,96 INSS Rte/Rda: R$ 928,92 Hon.

Adv.: R$ 1.098,45 Custas: R$ 256,93 Total devido pela Rda: R$ 13.103,26 A Rte deverá anexar aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". 1.

Intimem-se as partes, a/c de seus patronos, para ciência desta decisão, sendo a 1ª reclamada POR MANDADO também para que promova o pagamento do valor total devido atualizado ou garanta a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de iniciar-se a execução forçada. A garantia da execução deverá observar o que dispõe o artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de ser considerada inexistente. 2.

Tendo a reclamada efetuado pagamento espontâneo do valor devido, intime-se a parte autora para informar dados bancários (agência/conta/instituição financeira) a fim de que possa ser expedida ordem de transferência dos valores diretamente à conta indicada.

Na hipótese de indicação de conta do patrono, deverá estar disponível nos autos eletrônicos a procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação.

Fica a parte autora ciente de que, na inércia, será promovida a utilização do CCS para identificar a existência de conta bancária ativa a fim de proceder a transferência do numerário, conforme determina a Portaria nº 261 - SCR/2020. Disponibilizados os dados bancários, expeçam-se os respectivos alvarás conforme créditos acima discriminados. Após a comprovação bancária dos recolhimentos previdenciários e fiscais porventura incidentes, através de GPS/GRU/DARF, registrem-se os pagamentos para fins estatísticos e, certificada a inexistência de saldo remanescente, arquivem-se os autos definitivamente. 3.

Garantida a execução, abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação, na forma do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 4.

Não havendo garantia da execução no prazo concedido, ou não atendendo esta às disposições do artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, proceda-se à penhora online. 5.

Restando infrutífera a penhora online, e em atenção ao artigo 878 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, intime-se a parte autora para dar prosseguimento à execução, com indicação das medidas adequadas à satisfação de seu crédito, devendo observar, no entanto, que a execução será sempre promovida pelo modo menos gravoso para o executado. 6.

Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da intimação, sem que tenha havido pagamento do valor devido ou garantia do Juízo, deverá a Secretaria incluir o(s) devedor(es) no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, conforme determinação do Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Regional deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

A 2ª Rda, INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, responde subsidiariamente pelos valores supra com exceção das custas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA FERREIRA
24/02/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA FERREIRA
24/02/2025 14:21

Homologada a liquidação
20/02/2025 13:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
20/02/2025 11:19

Encerrada a conclusão
20/02/2025 11:13

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: c2300b9) para Impugnação
11/02/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM em 06/02/2025
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM em 05/02/2025
27/01/2025 12:30

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
15/01/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação (informa solicitação de parecer técnico)
13/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 12/12/2024
26/11/2024 06:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
26/11/2024 06:23

Expedido(a) intimação a(o) FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
25/11/2024 21:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
25/11/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
25/11/2024 17:33

Iniciada a liquidação
24/11/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo