02/05/2025 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2025 14:19

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ANA VALERIA MACIEL DE SALES MARINHO *20.***.*99-00
08/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE JOIA DA PIEDADE LTDA - ME
08/04/2025 14:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS MAGNO PEREIRA SANTOS JUNIOR sem efeito suspensivo
03/04/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
29/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de ANA VALERIA MACIEL DE SALES MARINHO *20.***.*99-00 em 28/03/2025
29/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de RESTAURANTE JOIA DA PIEDADE LTDA - ME em 28/03/2025
29/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO PEREIRA SANTOS JUNIOR em 28/03/2025
19/03/2025 16:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3cdff0d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dessa forma, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação supra, que este decisum integra, para todos os efeitos legais. É a decisão.

Intimem-se.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA VALERIA MACIEL DE SALES MARINHO *20.***.*99-00 - RESTAURANTE JOIA DA PIEDADE LTDA - ME
14/03/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA VALERIA MACIEL DE SALES MARINHO *20.***.*99-00
14/03/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE JOIA DA PIEDADE LTDA - ME
14/03/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO PEREIRA SANTOS JUNIOR
14/03/2025 13:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS MAGNO PEREIRA SANTOS JUNIOR
10/03/2025 11:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
26/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de ANA VALERIA MACIEL DE SALES MARINHO *20.***.*99-00 em 25/02/2025
26/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de RESTAURANTE JOIA DA PIEDADE LTDA - ME em 25/02/2025
26/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO PEREIRA SANTOS JUNIOR em 25/02/2025
13/02/2025 15:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 305a4e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decide: Julgar IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial em face da segunda reclamada, ANA VALERIA MACIEL DE SALES MARINHO (*20.***.*99-00); e Julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando a primeira reclamada, RESTAURANTE JOIA DA PIEDADE LTDA – ME, a satisfazer em favor de CARLOS MAGNO PEREIRA SANTOS JUNIOR os títulos deferidos na presente decisão, na forma da fundamentação supra, que passam a integrar este dispositivo.

Juros e correção monetária na forma da lei, pautada na Súmula nº 381 do C.TST.

Deduzam-se as parcelas pagas a igual título.

Cumpram-se os recolhimentos fiscais e previdenciários e, quanto a estes últimos, observe-se a Lei nº 10.035/00, devendo incidir contribuição previdenciária sobre todas as parcelas acima deferidas e não excepcionadas pelo parágrafo 9º do artigo 28 da Lei nº 8.212/91 e parágrafo 9º do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 25.000,00, pela primeira reclamada, RESTAURANTE JOIA DA PIEDADE LTDA – ME. Intimem-se as partes. E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata, que segue devidamente assinada.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA VALERIA MACIEL DE SALES MARINHO *20.***.*99-00 - RESTAURANTE JOIA DA PIEDADE LTDA - ME
11/02/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ANA VALERIA MACIEL DE SALES MARINHO *20.***.*99-00
11/02/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE JOIA DA PIEDADE LTDA - ME
11/02/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO PEREIRA SANTOS JUNIOR
11/02/2025 11:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
11/02/2025 11:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS MAGNO PEREIRA SANTOS JUNIOR
11/02/2025 11:58

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS MAGNO PEREIRA SANTOS JUNIOR
12/11/2024 09:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
24/10/2024 14:51

Audiência una por videoconferência realizada (24/10/2024 10:15 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 17:37

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANA VALERIA MACIEL DE SALES MARINHO *20.***.*99-00 em 04/04/2024
05/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de RESTAURANTE JOIA DA PIEDADE LTDA - ME em 04/04/2024
21/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO PEREIRA SANTOS JUNIOR em 20/03/2024
13/03/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA VALERIA MACIEL DE SALES MARINHO *20.***.*99-00
13/03/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE JOIA DA PIEDADE LTDA - ME
13/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO PEREIRA SANTOS JUNIOR
12/03/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
12/03/2024 12:46

Audiência una por videoconferência designada (24/10/2024 10:15 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 12:46

Audiência una por videoconferência cancelada (12/04/2024 10:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO PEREIRA SANTOS JUNIOR em 23/11/2023
16/11/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA VALERIA MACIEL DE SALES MARINHO *20.***.*99-00
16/11/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE JOIA DA PIEDADE LTDA - ME
14/11/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO PEREIRA SANTOS JUNIOR
13/11/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
13/11/2023 09:40

Audiência una por videoconferência designada (12/04/2024 10:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 09:40

Audiência una por videoconferência cancelada (08/04/2024 10:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2023 00:25

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO PEREIRA SANTOS JUNIOR em 30/06/2023
26/06/2023 13:29

Expedido(a) notificação a(o) ANA VALERIA MACIEL DE SALES MARINHO *20.***.*99-00
26/06/2023 13:29

Expedido(a) notificação a(o) RESTAURANTE JOIA DA PIEDADE LTDA - ME
23/06/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO PEREIRA SANTOS JUNIOR
22/06/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
21/06/2023 09:51

Audiência una por videoconferência designada (08/04/2024 10:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo