15/09/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/09/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2025 00:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
13/09/2025 00:16

Iniciada a liquidação
13/09/2025 00:16

Transitado em julgado em 03/09/2025
04/09/2025 12:31

Recebidos os autos para prosseguir
08/12/2024 02:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
28/11/2024 00:29

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/11/2024
18/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
16/11/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/11/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
06/11/2024 14:20

Recebidos os autos para diligência
07/09/2024 23:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 06/09/2024
20/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/08/2024
20/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de ANDRE DA SILVA RAMOS em 19/08/2024
06/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/08/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA SILVA RAMOS
05/08/2024 16:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
05/08/2024 16:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE DA SILVA RAMOS sem efeito suspensivo
05/08/2024 14:11

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2024 01:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
26/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/07/2024
05/07/2024 21:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/07/2024 21:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 16:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5443424 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVOPelo exposto, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE julgar IMPROCEDENTE o pedido da presente reclamação trabalhista em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE o pedido para condenar a 1ª Reclamada a proceder ao pagamento das parcelas deferidas, a serem apuradas em regular liquidação, quando, então, deverá a parte interessada proceder a execução para pagamento do valor do débito, conforme fundamentação supra que a este decisum passa a integrar.Autorizada a dedução valores pagos idêntico título a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.Quanto à atualização do crédito, foi adotado para a correção monetária o índice do IPCA-E até o ajuizamento da ação (na fase pré-judicial), observada a TRD nos termos do item 6 da ementa das ADCs 58/59 do STF, e após o ajuizamento, como índice único para correção e juros de mora, à taxa SELIC, nos termos da decisão do STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021.Quanto aos recolhimentos, tem-se que os valores deverão ser calculados, observando-se as legislações respectivas, inclusive quanto à natureza das parcelas, a Lei 10035/00, bem como a Orientação Jurisprudencial n. 363 da SDI-1 do c.

TST, sendo, assim, quanto à dedução da cota previdenciária mês a mês e quanto à retenção do IR o disposto na Lei 7713/88, em especial, se for o caso, na hipótese de rendimento a ser recebido acumuladamente, o artigo 12-A da referida Lei, bem como a Instrução Normativa da RFB n. 1145/11 com as alterações da Instrução Normativa 1127/11.Aplicável a súmula 66 do TRT1 quanto contribuição previdenciária sobre o crédito judicial trabalhista (regime híbrido de apuração).Custas pela Reclamada no importe de R$ 400,00 calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 20.000,00.Intimem-se as partes, devendo ser intimado oportunamente o INSS, caso seja ultrapassado o limite da Portaria, para ciência quanto aos valores da cota previdenciária.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/06/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2024 19:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA SILVA RAMOS
23/06/2024 19:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
23/06/2024 19:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ANDRE DA SILVA RAMOS
16/06/2024 17:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
30/04/2024 23:55

Juntada a petição de Razões Finais
22/04/2024 12:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/04/2024 11:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/04/2024 19:40

Juntada a petição de Contestação
20/03/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 22:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 07/03/2024
05/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 04/03/2024
29/02/2024 14:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 28/02/2024
26/02/2024 22:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/02/2024 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2024 14:03

Expedido(a) mandado a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
23/02/2024 14:03

Expedido(a) mandado a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
23/02/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
22/02/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 02:22

Publicado(a) o(a) edital em 21/02/2024
21/02/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 10:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2024 09:29

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
20/02/2024 09:29

Expedido(a) edital a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
19/02/2024 14:05

Audiência inicial por videoconferência designada (22/04/2024 11:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/02/2024 14:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/02/2024 12:55 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/02/2024 05:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/12/2023 14:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2023 13:47

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
13/12/2023 12:44

Audiência inicial por videoconferência designada (19/02/2024 12:55 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/12/2023 12:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/12/2023 11:55 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/11/2023 12:15

Expedido(a) notificação a(o) RUCKER E LONGO ADVOGADOS
23/10/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
12/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) edital em 13/10/2023
12/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 09:53

Expedido(a) edital a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
11/10/2023 09:12

Audiência inicial por videoconferência designada (13/12/2023 11:55 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2023 09:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/10/2023 08:50 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2023 17:19

Juntada a petição de Réplica
26/09/2023 15:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
06/09/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/09/2023 10:21

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
05/09/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA SILVA RAMOS
13/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE DA SILVA RAMOS em 12/07/2023
30/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANDRE DA SILVA RAMOS em 29/06/2023
27/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE DA SILVA RAMOS em 26/06/2023
22/06/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA SILVA RAMOS
20/06/2023 16:31

Expedido(a) ofício a(o) ANDRE DA SILVA RAMOS
12/06/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
09/06/2023 12:03

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA SILVA RAMOS
06/06/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
05/06/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 14:18

Expedido(a) ofício a(o) ANDRE DA SILVA RAMOS
30/05/2023 08:55

Audiência inicial por videoconferência designada (11/10/2023 08:50 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA SILVA RAMOS
26/05/2023 12:40

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANDRE DA SILVA RAMOS
25/05/2023 14:05

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATA JIQUIRICA
24/05/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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