05/09/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
01/09/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 13:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 13:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ADAUTO DE OLIVEIRA SIMAO
22/08/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
21/08/2025 10:28

Iniciada a execução
14/08/2025 15:01

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/07/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/07/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ADAUTO DE OLIVEIRA SIMAO
21/07/2025 15:18

Homologada a liquidação
17/07/2025 15:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
25/06/2025 13:01

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 19:29

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
06/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/04/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d20e4b proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o requerente para apresentar cálculos de liquidação, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º - A; 1º - B e 2º da CLT, conforme parâmetros abaixo especificados, observado o art. 11-A da CLT.

NITEROI/RJ, 24 de março de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADAUTO DE OLIVEIRA SIMAO
24/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ADAUTO DE OLIVEIRA SIMAO
24/03/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
21/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de ADAUTO DE OLIVEIRA SIMAO em 20/03/2025
28/02/2025 16:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID effcdd5 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se o requerente para apresentar cálculos de liquidação, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º - A; 1º - B e 2º da CLT, conforme parâmetros abaixo especificados.

Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc", a fim de que se facilite a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo. Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Vindo os cálculos, intime-se o requerido para apresentar impugnação em caso de discordância, devidamente fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamado, na forma da Súmula 67 deste E.

TRT.

Prazo de 8 dias.

Após, à contadoria para verificação e homologação. -------- Parâmetros de Cálculo: Deverão observar as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST. 1 - Todos os valores devidos ao exequente devem ser desmembrados e totalizados mês a mês, em valores históricos, já devidamente deduzida (em coluna própria) a cota previdenciária cabível ao exequente (conforme faixas de salários e alíquotas vigentes em cada época própria, respeitado o teto de contribuição); 2 - Deve ainda ser apresentada em coluna separada, mês a mês, o total das parcelas de natureza salarial que sofrem incidência de INSS (não importando se o exequente já recolhia ou não o INSS pelo teto), para fins de cálculo da cota previdenciária devida pelo empregador e do IRPF a ser recolhido; 3- As colunas mencionadas nos itens 1 e 2 acima deverão ser atualizadas mês a mês (apresentando-se um total geral por coluna) com os índices de correção monetária fornecidos pelo TRT 1ª Região, observando-se o quanto decidido pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59; 4 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF (indicando o percentual das verbas tributáveis). NITEROI/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ADAUTO DE OLIVEIRA SIMAO
25/02/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ADAUTO DE OLIVEIRA SIMAO
25/02/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
24/02/2025 10:56

Juntada a petição de Impugnação
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100138-87.2025.5.01.0246 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Niterói na data 05/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300111700000219980984?instancia=1
12/02/2025 17:05

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
12/02/2025 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/02/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
05/02/2025 12:57

Iniciada a liquidação
05/02/2025 12:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo