02/04/2025 14:01

Arquivados os autos definitivamente
24/12/2024 09:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de OLINDA RENATA BRAGA em 03/12/2024
25/11/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 550,05)
22/11/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) OLINDA RENATA BRAGA
03/10/2024 13:59

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de OLINDA RENATA BRAGA em 25/09/2024
17/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) OLINDA RENATA BRAGA
16/09/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
12/09/2024 01:02

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) OLINDA RENATA BRAGA
05/09/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
11/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 10/07/2024
11/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de OLINDA RENATA BRAGA em 10/07/2024
28/06/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e76458d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A prescrição intercorrente ocorre quando o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. No presente caso, observa-se que a parte autora abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.Dessa forma, diante da ausência de interesse do autor, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF e pela Instrução Normativa 41 do C.

TST, a fim de se resolver a fase de execução na forma dos arts. 11-A da CLT c/c artigo 487, II, do CPC.Declaro extinta a execução na forma do Declaro extinta a execução na forma do art. 924, V, do CPC.Uma vez que há saldo nos autos, intime-se o exequente para ciência desta e para indicar dados bancários para fins de expedição de alvará por transferência.Atendido, expeça-se alvará ao exequente do saldo dos autos.Decorrido o prazo legal, certifique-se e exclua-se o nome da reclamada do BNDT, ante a perda do direito material.Liberem-se as restrições existentes.Após, inexistindo saldo, arquive-se definitivamente.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
27/06/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) OLINDA RENATA BRAGA
27/06/2024 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
27/06/2024 08:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
27/06/2024 08:51

Desarquivados os autos
16/08/2019 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição de habilitação)
23/07/2019 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PETIÇÃO)
30/11/2018 08:29

Arquivados os autos provisoriamente
24/11/2018 00:22

Decorrido o prazo de JALINE GOMES DA SILVA em 23/11/2018 23:59:59
27/10/2018 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2018
27/10/2018 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2018 00:27

Decorrido o prazo de EMILIO GAMA DE SOUZA em 19/09/2018 23:59:59
20/09/2018 00:26

Decorrido o prazo de DELLIMP SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP em 19/09/2018 23:59:59
08/08/2018 14:29

Leilão ou praça designado(a) (19/09/2018 às 14 horas)
11/07/2018 12:43

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2018 11:45

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA MUNIZ VANONI
17/06/2018 10:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/04/2018 11:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2018 11:14

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/04/2018 11:14

Expedido(a) Mandado a(o) réu
10/04/2018 11:38

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
29/11/2017 21:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/11/2017 14:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2017 14:53

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/11/2017 14:53

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
07/11/2017 09:23

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2017 14:26

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO FARAH CORREA
16/10/2017 15:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/09/2017 11:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2017 11:16

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/09/2017 11:16

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
13/09/2017 08:00

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2017 10:23

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO FARAH CORREA
12/07/2017 12:45

Expedido(a) alvará a(o) réu
06/12/2016 00:18

Decorrido o prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 05/12/2016 23:59:59
06/12/2016 00:18

Decorrido o prazo de ALOIZIO BENEVIDES OLIVEIRA em 05/12/2016 23:59:59
26/11/2016 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/11/2016
26/11/2016 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2016 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/11/2016
26/11/2016 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2016 11:02

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/11/2016 17:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CNPJ: 42.***.***/0001-26
13/10/2016 14:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a LEONARDO CAMPOS MUTTI
04/10/2016 00:31

Decorrido o prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 03/10/2016 23:59:59
29/09/2016 20:52

Encerrada a conclusão
21/09/2016 15:04

Conclusos os autos para decisão dos Embargos à Execução a HELEN MARQUES PEIXOTO
20/09/2016 00:17

Decorrido o prazo de ALOIZIO BENEVIDES OLIVEIRA em 19/09/2016 23:59:59
14/09/2016 15:50

Decorrido o prazo de DELLIMP SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 09/06/2016 23:59:59
10/09/2016 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2016
10/09/2016 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2016 18:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/08/2016
31/08/2016 18:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2016 23:01

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2016 08:47

Conclusos os autos para despacho a ASTRID SILVA BRITTO
24/08/2016 00:02

Decorrido o prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 23/08/2016 23:59:59
25/07/2016 19:28

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2016 22:07

Conclusos os autos para despacho a ASTRID SILVA BRITTO
20/07/2016 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/07/2016
20/07/2016 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2016 22:42

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2016 08:31

Conclusos os autos para despacho a ASTRID SILVA BRITTO
14/06/2016 07:50

Iniciada a execução trabalhista definitiva
14/06/2016 07:50

Transitado em julgado em 10/06/2016
30/05/2016 10:11

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/05/2016 02:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 74.82
27/05/2016 02:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a OLINDA RENATA BRAGA
27/05/2016 02:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de OLINDA RENATA BRAGA
05/05/2016 15:02

Audiência julgamento redesignada (27/05/2016 15:08 - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2016 14:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ASTRID SILVA BRITTO
05/05/2016 14:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2016 14:22

Conclusos os autos para despacho a ASTRID SILVA BRITTO
05/05/2016 14:22

Convertido o julgamento em diligência
05/05/2016 14:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ASTRID SILVA BRITTO
05/05/2016 14:21

Encerrada a conclusão
05/05/2016 14:20

Conclusos os autos para despacho a ASTRID SILVA BRITTO
18/04/2016 21:02

Expedido(a) alvará a(o) autor
18/04/2016 13:30

Audiência julgamento designada (05/05/2016 15:08 - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2016 12:11

Audiência instrução realizada (18/04/2016 09:05 - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2016 16:23

Audiência instrução designada (18/04/2016 09:05 - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2016 12:28

Audiência una realizada (04/04/2016 08:30 - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2016 15:25

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/02/2016 11:52

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2016 19:11

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
09/11/2015 11:50

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/11/2015 11:50

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/10/2015 05:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/10/2015
23/10/2015 05:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2015 14:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/10/2015 14:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/10/2015 10:45

Audiência una designada (04/04/2016 08:30 - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2015 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2015

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Manifestação • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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