11/07/2024 18:39

Arquivados os autos definitivamente
06/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de NICOLAS DA SILVA MOTA em 05/07/2024
25/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fa72f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela Portaria Normativa PGF/AGU nº47/2023, baseada no art. 832 § 7º e 879 § 5º da CLT, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor da condenação e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.Intimem-se as partes.Levantem-se as restrições porventura existentes.Decorrido in albis o prazo, dê-se baixa e arquive-se.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA
23/06/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) NICOLAS DA SILVA MOTA
23/06/2024 19:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
21/06/2024 14:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
21/06/2024 14:16

Encerrada a conclusão
14/06/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
13/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA em 12/06/2024
26/04/2024 20:50

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA
25/04/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) NICOLAS DA SILVA MOTA
25/04/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
24/04/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) NICOLAS DA SILVA MOTA
09/04/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA
09/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
26/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de NICOLAS DA SILVA MOTA em 25/03/2024
12/03/2024 19:23

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 09:38

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 17:03

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 17:14

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 00:25

Decorrido o prazo de CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA em 30/11/2023
23/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) NICOLAS DA SILVA MOTA
22/11/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA
22/11/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
22/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de NICOLAS DA SILVA MOTA em 21/11/2023
14/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA em 13/11/2023
10/11/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 06:51

Expedido(a) intimação a(o) NICOLAS DA SILVA MOTA
01/11/2023 12:15

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 07:02

Expedido(a) intimação a(o) CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA
31/10/2023 07:02

Expedido(a) intimação a(o) NICOLAS DA SILVA MOTA
31/10/2023 07:01

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
17/10/2023 22:48

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA em 13/10/2023
05/10/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 23:50

Expedido(a) intimação a(o) CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA
03/10/2023 23:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
21/09/2023 13:49

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 11:57

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) NICOLAS DA SILVA MOTA
30/08/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA
30/08/2023 15:24

Homologada a liquidação
30/08/2023 14:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
16/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de NICOLAS DA SILVA MOTA em 15/08/2023
31/07/2023 16:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/07/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 21:46

Expedido(a) intimação a(o) CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA
18/07/2023 21:46

Expedido(a) intimação a(o) NICOLAS DA SILVA MOTA
18/07/2023 21:45

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
11/07/2023 11:23

Iniciada a liquidação
11/07/2023 11:23

Transitado em julgado em 03/07/2023
04/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA em 03/07/2023
04/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de NICOLAS DA SILVA MOTA em 03/07/2023
20/06/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 08:47

Expedido(a) intimação a(o) NICOLAS DA SILVA MOTA
19/06/2023 08:47

Expedido(a) intimação a(o) CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA
19/06/2023 08:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a NICOLAS DA SILVA MOTA
19/06/2023 08:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NICOLAS DA SILVA MOTA
19/06/2023 08:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
12/06/2023 15:13

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2023 06:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/06/2023 12:16

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2023 14:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (22/05/2023 08:50 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2023 09:06

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 18:01

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA em 24/02/2023
25/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de NICOLAS DA SILVA MOTA em 24/02/2023
11/02/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA
10/02/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) NICOLAS DA SILVA MOTA
10/02/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 12:39

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (22/05/2023 08:50 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2023 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
08/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de NICOLAS DA SILVA MOTA em 07/02/2023
07/02/2023 23:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2022 12:29

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 14:05

Expedido(a) intimação a(o) NICOLAS DA SILVA MOTA
05/12/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
11/11/2022 11:59

Juntada a petição de Contestação
07/11/2022 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2022 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2022 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2022 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA
06/10/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
14/09/2022 01:44

Decorrido o prazo de CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA em 13/09/2022
03/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de NICOLAS DA SILVA MOTA em 02/09/2022
01/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de NICOLAS DA SILVA MOTA em 31/08/2022
09/08/2022 16:29

Juntada a petição de Manifestação (Petição rclte)
06/08/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 08:32

Expedido(a) intimação a(o) CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA
04/08/2022 21:09

Expedido(a) intimação a(o) NICOLAS DA SILVA MOTA
04/08/2022 21:08

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
04/08/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 15:04

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documento)
03/08/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) NICOLAS DA SILVA MOTA
03/08/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
02/08/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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