10/09/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 13:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA NORBERTO AMARAL
12/08/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
06/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/08/2025
04/08/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2740379517 EM 04/08/2025 14:47:08)
09/06/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
09/06/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
23/05/2025 13:13

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA NORBERTO AMARAL
24/04/2025 15:59

Iniciada a execução
24/04/2025 11:42

Registrada a inclusão de dados de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 26/03/2025
11/03/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fce9160 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc, Homologo os cálculos Id 5997914, fixando o valor da condenação em: Líq. devido ao Rte: R$ 4.289,22 INSS Rte/Rda: R$ 267,28 Hon.

Adv.p/adv rte: R$ 435,50 Hon.

Periciais.: R$ 3.500,00 Custas: R$ 30,00 Total devido pela Rda: R$ 8.522,00 Deverá a Rte anexar aos autos o arquivo de seu cálculo Id 5997914 (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". 1.

Intimem-se as partes, a/c de seus patronos, para ciência desta decisão, sendo a 1ª reclamada FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA também para que promova o pagamento do valor total devido atualizado ou garanta a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de iniciar-se a execução forçada. A garantia da execução deverá observar o que dispõe o artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de ser considerada inexistente. 2.

Tendo a reclamada efetuado pagamento espontâneo do valor devido, intime-se a parte autora para informar dados bancários (agência/conta/instituição financeira) a fim de que possa ser expedida ordem de transferência dos valores diretamente à conta indicada.

Na hipótese de indicação de conta do patrono, deverá estar disponível nos autos eletrônicos a procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação.

Fica a parte autora ciente de que, na inércia, será promovida a utilização do CCS para identificar a existência de conta bancária ativa a fim de proceder a transferência do numerário, conforme determina a Portaria nº 261 - SCR/2020. Disponibilizados os dados bancários, expeçam-se os respectivos alvarás conforme créditos acima discriminados. Após a comprovação bancária dos recolhimentos previdenciários e fiscais porventura incidentes, através de GPS/GRU/DARF, registrem-se os pagamentos para fins estatísticos e, certificada a inexistência de saldo remanescente, arquivem-se os autos definitivamente. 3.

Garantida a execução, abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação, na forma do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 4.

Não havendo garantia da execução no prazo concedido, ou não atendendo esta às disposições do artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, proceda-se à penhora online. 5.

Restando infrutífera a penhora online, e em atenção ao artigo 878 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, intime-se a parte autora para dar prosseguimento à execução, com indicação das medidas adequadas à satisfação de seu crédito, devendo observar, no entanto, que a execução será sempre promovida pelo modo menos gravoso para o executado. 6.

Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da intimação, sem que tenha havido pagamento do valor devido ou garantia do Juízo, deverá a Secretaria incluir o(s) devedor(es) no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, conforme determinação do Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Regional deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

A 2ª Rda, UNIÃO FEDERAL (AGU), responde subsidiariamente pelos valores supra, com exceção das custas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANDRA NORBERTO AMARAL
24/02/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
24/02/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA NORBERTO AMARAL
24/02/2025 14:24

Homologada a liquidação
21/02/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
18/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 17/12/2024
10/12/2024 09:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União)
26/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 25/11/2024
06/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
05/11/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
05/11/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 19:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
31/10/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação (União )
25/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 24/10/2024
17/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA em 16/10/2024
11/10/2024 15:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/10/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
30/09/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
30/09/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA NORBERTO AMARAL
30/09/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
30/09/2024 08:36

Iniciada a liquidação
30/09/2024 08:36

Transitado em julgado em 03/09/2024
13/09/2024 16:03

Recebidos os autos para prosseguir
06/12/2023 09:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/12/2023
22/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 21/11/2023
13/11/2023 07:59

Juntada a petição de Contrarrazões
10/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 08:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
09/11/2023 08:56

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
09/11/2023 08:56

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA NORBERTO AMARAL
09/11/2023 08:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
08/11/2023 13:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
14/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/10/2023
28/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 27/09/2023
21/09/2023 14:19

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2023 23:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário União)
12/09/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2023 21:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
10/09/2023 21:26

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
10/09/2023 21:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANDRA NORBERTO AMARAL sem efeito suspensivo
09/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 08/09/2023
08/09/2023 16:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
30/08/2023 08:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/08/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
25/08/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA NORBERTO AMARAL
25/08/2023 15:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 30,00
25/08/2023 15:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SANDRA NORBERTO AMARAL
25/08/2023 15:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a SANDRA NORBERTO AMARAL
18/08/2023 14:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
17/08/2023 14:22

Audiência de instrução realizada (17/08/2023 11:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
13/07/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
12/07/2023 16:35

Juntada a petição de Manifestação (União requer audiência HIBRIDA e ratifica defesa id 38e8abc e id 2d53850 e segs)
28/06/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
27/06/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
27/06/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA NORBERTO AMARAL
20/11/2022 21:44

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 19:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/11/2022 01:29

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/11/2022
03/11/2022 20:12

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação laudo pericial UNIÃO)
06/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 05/10/2022
06/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de SANDRA NORBERTO AMARAL em 05/10/2022
26/09/2022 10:46

Juntada a petição de Impugnação (ao laudo pericial)
23/09/2022 10:32

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante concorda com laudo pericial)
21/09/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
20/09/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
20/09/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA NORBERTO AMARAL
20/09/2022 11:33

Audiência de instrução designada (17/08/2023 11:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
30/08/2022 15:05

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
20/07/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
01/07/2022 00:09

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 30/06/2022
24/06/2022 15:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (QUESITOS)
14/06/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2022 12:11

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
11/06/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 02/06/2022
22/05/2022 21:44

Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL UF)
19/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/05/2022
30/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 29/04/2022
30/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de SANDRA NORBERTO AMARAL em 29/04/2022
27/04/2022 16:11

Juntada a petição de Impugnação (ao laudo pericial)
27/04/2022 16:10

Juntada a petição de Manifestação (chamamento do feito à ordem)
13/04/2022 09:23

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante concorda com laudo pericial)
09/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de SANDRA NORBERTO AMARAL em 08/04/2022
09/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 08/04/2022
08/04/2022 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 21:06

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
06/04/2022 21:06

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA NORBERTO AMARAL
06/04/2022 21:06

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
06/04/2022 21:05

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
30/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 29/03/2022
19/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 18/03/2022
19/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de SANDRA NORBERTO AMARAL em 18/03/2022
08/03/2022 17:38

Juntada a petição de Manifestação (Petição União)
22/02/2022 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 16:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
18/02/2022 16:55

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
18/02/2022 16:55

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA NORBERTO AMARAL
18/02/2022 16:53

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
16/02/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/02/2022 01:22

Juntada a petição de Manifestação (União impunga valor honorários periciais, apresenta quesitos e requer juntada de provas)
04/02/2022 14:04

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DO RECLAMANTE FORNECENDO DADOS PARA PERÍCIA)
04/02/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 21:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
02/02/2022 15:02

Juntada a petição de Manifestação (Réplica à defesa da 2ª Reclamada)
01/02/2022 13:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União)
01/02/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 10:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
31/01/2022 10:14

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
31/01/2022 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA NORBERTO AMARAL
31/01/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 27/01/2022
18/01/2022 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/01/2022 11:34

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
08/12/2021 21:24

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
08/12/2021 15:57

Encerrada a conclusão
03/11/2021 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
29/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 28/10/2021
13/10/2021 17:44

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
30/09/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
30/09/2021 14:20

Encerrada a conclusão
03/09/2021 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/09/2021 08:49

Juntada a petição de Manifestação (Réplica á defesa da 1ª Reclamada)
31/08/2021 16:40

Juntada a petição de Contestação (defesa flex)
28/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 27/08/2021
16/08/2021 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
03/08/2021 11:22

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
08/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 07/07/2021
25/06/2021 13:12

Juntada a petição de Manifestação (Petição do reclamante juntando extrato FGTS.)
21/06/2021 17:01

Expedido(a) alvará a(o) SANDRA NORBERTO AMARAL
19/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de SANDRA NORBERTO AMARAL em 18/06/2021
19/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de SANDRA NORBERTO AMARAL em 18/06/2021
17/06/2021 13:53

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE)
16/06/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 19:47

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA NORBERTO AMARAL
14/06/2021 19:46

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
11/06/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA NORBERTO AMARAL
10/06/2021 11:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
10/06/2021 11:51

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SANDRA NORBERTO AMARAL
09/06/2021 13:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAPHAEL VIGA CASTRO
08/06/2021 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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