10/09/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
09/09/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) GATE GOURMET LTDA
09/09/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARIANO DE OLIVEIRA
09/09/2025 10:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.357,89
09/09/2025 10:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE CARLOS MARIANO DE OLIVEIRA
09/09/2025 10:12

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS MARIANO DE OLIVEIRA
05/09/2025 13:13

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 12:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
04/09/2025 11:28

Audiência una realizada (04/09/2025 09:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2025 16:13

Juntada a petição de Contestação
24/06/2025 16:10

Juntada a petição de Contestação
24/06/2025 16:08

Juntada a petição de Contestação
03/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de GATE GOURMET LTDA em 26/05/2025
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 21/05/2025
27/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MARIANO DE OLIVEIRA em 26/05/2025
15/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100107-13.2025.5.01.0070 : JOSE CARLOS MARIANO DE OLIVEIRA : GATE GOURMET LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS MARIANO DE OLIVEIRA para comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, local e horário que se seguem, observando-se as instruções abaixo.

Data: 04/09/2025 09:20 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20230-070 1) O advogado deverá dar ciência ao autor da data da audiência.

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.

Deverá o RECLAMADO, ainda, anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e ao RECLAMADO caberá na ocasião apresentar sua defesa, em formato eletrônico, de acordo com a Lei 11.419/2006 com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região.

As petições juntadas por meio de arquivo eletrônico do tipo Portable Document Format (.PDF), deverão observar o padrão "PDF-A", nos termos do art. 18, § 1º, da Resolução nº 136/2014 do CSJT. 4) A audiência será una.

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova.

Cabe ao patrono das partes intimar suas testemunhas por e-mail, carta com aviso de recebimento ou através do aplicativo Whatsapp, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, tudo na esteira do art. 455, §1°, do CPC. 5) Eventual requerimento de habilitação de advogado no PJe deverá conter o número do CPF do patrono. 6) Desde já fica o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob pena de preclusão. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 8) Em caso de pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09). 9) Todos os atos judiciais dos processos que tramitam no PJe-JT deverão ser realizados eletronicamente no sistema.

Os documentos deverão ser apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza.

A defesa será apresentada até a data da audiência, devendo a parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio da Divisão de Apoio ao Usuário do PJe-JT, localizada em setor próprio do Tribunal, até 1 (uma) hora antes do início da audiência, no termos do art. nº 16/2013 da Presidência do TRT 1ª Região. 10) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT. 11)Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. 12)Fica dispensado o uso de vestes talares por partes e testemunhas, mas recomenda-se o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos. 13) Objetivando evitar aglomerações desnecessárias de pessoas na sala de audiências e nos corredores do Fórum, SOMENTE estarão autorizados a participar presencialmente do ato partes, advogados e testemunhas; 14) O ingresso de acompanhantes das partes somente será autorizado nos casos estritamente necessários, o que deverá precedido de expressa autorização judicial; 15) Caberá aos advogados informarem o dia e a hora da audiência às partes e testemunhas.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

RAFAEL BRITO MONTEIRO GONCALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS MARIANO DE OLIVEIRA
14/05/2025 09:41

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
14/05/2025 09:41

Expedido(a) notificação a(o) GATE GOURMET LTDA
14/05/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARIANO DE OLIVEIRA
14/05/2025 09:34

Audiência una designada (04/09/2025 09:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 09:20

Audiência una cancelada (29/05/2025 10:10 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 18:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MARIANO DE OLIVEIRA em 21/02/2025
22/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 21/02/2025
18/02/2025 12:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100107-13.2025.5.01.0070 distribuído para 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 05/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300111700000219980984?instancia=1
13/02/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 11:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/02/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARIANO DE OLIVEIRA
12/02/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
12/02/2025 11:28

Expedido(a) mandado a(o) GATE GOURMET LTDA
12/02/2025 11:24

Audiência una designada (29/05/2025 10:10 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 11:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/02/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 15:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo