03/04/2024 12:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de RHIZOBIUM CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP em 25/03/2024
26/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de UESILEI DE OLIVEIRA RIBEIRO em 25/03/2024
26/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/03/2024
13/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) RHIZOBIUM CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP
12/03/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) UESILEI DE OLIVEIRA RIBEIRO
12/03/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/03/2024 15:19

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
09/02/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2024
08/02/2024 08:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/02/2024 08:05

Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 13:00 Principal 13hs ()
03/12/2023 15:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/11/2023 13:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
09/11/2023 16:40

Proferida decisão
09/11/2023 16:01

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
27/10/2023 13:20

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
16/10/2023 12:16

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
10/10/2023 11:59

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
03/10/2023 15:01

Proferida decisão
03/10/2023 09:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
30/09/2023 06:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo