04/06/2025 14:18

Arquivados os autos definitivamente
04/06/2025 14:18

Registrada a exclusão de dados de ALCIBERTO DE JESUS LIMA DA COSTA no BNDT
28/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/05/2025
28/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALCIBERTO DE JESUS LIMA DA COSTA em 27/05/2025
14/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5469c85 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe Haja vista a quitação do quantum debeatur pela parte executada e considerando que não há saldo nos autos, julgo extinta a execução, ex vi do CPC, art. 924, inciso II, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista por força da CLT, art. 889, c/c lei n. 6.830/80, art. 1º, in fine, arquive-se. THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/05/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/05/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ALCIBERTO DE JESUS LIMA DA COSTA
13/05/2025 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
13/05/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MACEDO VINAGRE
30/04/2025 21:59

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/04/2025 22:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 04/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALCIBERTO DE JESUS LIMA DA COSTA em 04/04/2025
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 742dbb5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos...

O OBREIRO, ora executado, opôs embargos à execução, sob os fatos e fundamentos que expôs.

Juízo garantido.

Despicienda a manifestação do ex adverso, face à matéria ventilada. É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO Gratuidade de justiça Da análise dos autos, tem-se que não fora reconhecida a gratuidade de justiça ao obreiro na fase cognitiva, não havendo que se falar no deferimento desta benesse na fase de execução, uma vez que a fase executória cinge-se ao cumprimento do título exequendo. Rejeito o pleito.

Impenhorabilidade.

Salário.

Da análise dos autos, tem-se que a executada não se desvencilhou do ônus de demonstrar objetivamente que o valor constrito decorre de salário, a teor da CLT, art. 818, I, razão pela qual afasto a aplicação do NCPC, art. 833, inciso IV, ao caso em testilha.

Improcede o pleito.

Isso posto, julgo improcedente o pedido formulado nos embargos à execução, observados os limites da fundamentação supra que integram este dispositivo.

Custas de R$ 44,26, pela embargante, ex vi legis.

Incluo o OBREIRO, ora executado, no BNDT, com a garantia do débito.

Intimem-se as partes sobre a presente decisão, sendo o OBREIRO inclusive para o pagamento das custas ora arbitradas.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ALCIBERTO DE JESUS LIMA DA COSTA
22/03/2025 16:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ALCIBERTO DE JESUS LIMA DA COSTA
21/03/2025 11:59

Registrada a inclusão de dados de ALCIBERTO DE JESUS LIMA DA COSTA no BNDT com garantia do débito
10/03/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
10/03/2025 10:39

Iniciada a execução
07/03/2025 19:28

Homologada a liquidação
06/03/2025 12:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
26/02/2025 17:00

Juntada a petição de Embargos à Execução
21/02/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8712c6c proferido nos autos.

Intimem-se o autor, ora executado, para os fins do artigo 884 da CLT.

VOLTA REDONDA/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALCIBERTO DE JESUS LIMA DA COSTA
20/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ALCIBERTO DE JESUS LIMA DA COSTA
20/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
11/02/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 07:43

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALCIBERTO DE JESUS LIMA DA COSTA em 03/12/2024
07/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ALCIBERTO DE JESUS LIMA DA COSTA
05/11/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 22:33

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
10/10/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN GELBECKE
10/10/2024 09:36

Iniciada a liquidação
10/10/2024 09:36

Transitado em julgado em 12/09/2024
29/09/2024 04:52

Recebidos os autos para prosseguir
19/04/2023 13:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/04/2023 09:37

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ALCIBERTO DE JESUS LIMA DA COSTA
03/04/2023 13:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
03/04/2023 12:26

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 220,00)
31/03/2023 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO RABELO DA COSTA
28/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de ALCIBERTO DE JESUS LIMA DA COSTA em 27/03/2023
24/03/2023 16:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/03/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/03/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ALCIBERTO DE JESUS LIMA DA COSTA
13/03/2023 17:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
13/03/2023 17:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ALCIBERTO DE JESUS LIMA DA COSTA
23/02/2023 10:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ABREU PAIVA
06/02/2023 14:57

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ALCIBERTO DE JESUS LIMA DA COSTA
11/01/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
11/01/2023 10:24

Convertido o julgamento em diligência
29/11/2022 09:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ABREU PAIVA
04/10/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
02/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 01/09/2022
02/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de ALCIBERTO DE JESUS LIMA DA COSTA em 01/09/2022
31/08/2022 16:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - ALCIBERTO DE JESUS LIMA DA COSTA x CSN)
30/08/2022 11:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação autor)
25/08/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/08/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ALCIBERTO DE JESUS LIMA DA COSTA
24/08/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
03/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de ALCIBERTO DE JESUS LIMA DA COSTA em 02/08/2022
21/07/2022 07:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao autor)
14/07/2022 11:40

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (0 - PETIÇÃO DE JUNTADA - ALCIBERTO DE JESUS LIMA DA COSTA)
12/07/2022 12:46

Juntada a petição de Manifestação (MANIF. - DILAÇÃO DE PRAZO - ALCIBERTO DE JESUS LIMA DA COSTA)
09/07/2022 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 08/07/2022
01/07/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ALCIBERTO DE JESUS LIMA DA COSTA
30/06/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
29/06/2022 19:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação - ALCIBERTO DE JESUS LIMA DA COSTA x CSN)
21/06/2022 19:34

Juntada a petição de Manifestação (00.MANIF. - ALCIBERTO DE JESUS LIMA DA COSTA - RESTABELECIMENTO)
21/06/2022 11:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
15/06/2022 15:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/06/2022 13:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/06/2022 09:51

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/06/2022 11:55

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALCIBERTO DE JESUS LIMA DA COSTA
10/06/2022 09:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATO ABREU PAIVA
09/06/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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