26/07/2024 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 25/07/2024
25/07/2024 07:49

Juntada a petição de Contraminuta
23/07/2024 16:54

Juntada a petição de Contraminuta (União PGF)
16/07/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa890ad proferida nos autos.

Certifico, para fins do Provimento 01/2013 da Corregedoria do E.TRT-1ª Região que o Agravo de Petição interposto pela reclamada é tempestivo, uma vez que o recurso foi apresentado em 04/07/2024 (dentro do prazo legal de 08 dias).

Certifico, outrossim, que o juízo encontra-se garantido, estando-se discutindo diferenças de recolhimento de cota previdenciária, ante manifestação da UNIÃO FEDERAL (PGF).

Ressalto que a procuração foi inserida no ID 8c10280 .Nesta data, faço os autos conclusos.Vistos, etc.Recebo o Agravo de Petição interposto pela reclamada, por presentes os pressupostos de admissibilidade.Ao agravado e à terceira para UNIÃO FEDERAL (PGF) contraminutarem o Agravo de Petição no prazo de 08 dias.Decorrido o prazo, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
12/07/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA CONCEICAO
12/07/2024 18:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
06/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de RICARDO DA SILVA CONCEICAO em 05/07/2024
05/07/2024 12:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA JIQUIRICA
04/07/2024 17:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03c63b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc...

I - RELATÓRIOUNIÃO FEDERAL propõe impugnação à sentença de liquidação conforme as razões expostas sob ID. 3c9bed8.Tempestivos e opostos por advogado regularmente constituído.É o relatório. II. - Fundamentação Da apuração da contribuição previdenciáriaA impugnante requer seja determinado o recálculo das contribuições previdenciárias, nos moldes preconizados pelos itens III, IV e V da Súmula nº 368 do TST, procedendo-se à apuração pelo regime de competência, com juros de mora pela taxa SELIC para os serviços prestados a partir de 5/3/2009; a utilização da correta alíquota SATAssiste-lhe razão.Verifica-se do cálculo homologado que o INSS foi corrigido pelo índice de correção monetária trabalhista, com aplicação da alíquota SAT de 1%.Merecem reparos os cálculos.O fato gerador das contribuições previdenciárias, relativamente ao labor realizado após 05.03.2009 (que é o caso dos autos), é a efetiva prestação de serviços e sobre estas contribuições não recolhidas, a partir da prestação dos serviços, incidem juros de mora pela Taxa SELIC. É o que dispõe o item V da súmula 368 do C.TST.Ademais, o percentual do SAT para o CNAE 4753-9/00 (Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo) é de 2% e não 1%, como apurado no cálculo homologado.Julgo procedente o pedido, para determinar o recálculo das contribuições previdenciárias, nos moldes preconizados pelos itens III, IV e V da Súmula nº 368 do TST, coma incidência de juros de mora pela taxa SELIC para os serviços prestados a partir de 5/3/2009 e a utilização da correta alíquota SAT.

III - DISPOSITIVOPELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na impugnação à sentença de liquidação, para determinar o recálculo das contribuições previdenciárias, nos moldes preconizados pelos itens III, IV e V da Súmula nº 368 do TST, coma incidência de juros de mora pela taxa SELIC para os serviços prestados a partir de 5/3/2009 e a utilização da correta alíquota SAT, nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra.Intimem-se as partes.Decorrido o prazo sem recursos, intime-se a parte ré para que, no prazo de 8 dias úteis, apresente os cálculos de diferenças de contribuição previdenciária, observando os parâmetros fixados na presente decisão.Após, à contadoria.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
23/06/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/06/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA CONCEICAO
23/06/2024 19:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de UNIÃO FEDERAL (PGF)
20/06/2024 10:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATA JIQUIRICA
20/06/2024 10:05

Encerrada a conclusão
03/06/2024 08:29

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
21/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 20/05/2024
11/05/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/05/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
29/04/2024 15:37

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (União PGF)
26/04/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
26/04/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
26/04/2024 15:51

Encerrada a conclusão
17/04/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
20/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de RICARDO DA SILVA CONCEICAO em 19/03/2024
05/03/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
01/03/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA CONCEICAO
28/02/2024 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
28/02/2024 14:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
28/02/2024 14:43

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 132.980,17)
28/02/2024 14:43

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 13.744,91)
28/02/2024 14:43

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 63.681,87)
28/02/2024 14:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 881.721,16)
26/02/2024 10:58

Recebidos os autos para prosseguir
18/12/2023 22:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/12/2023 22:02

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA CONCEICAO
14/12/2023 13:56

Expedido(a) alvará a(o) RICARDO DA SILVA CONCEICAO
14/12/2023 11:06

Encerrada a conclusão
14/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de Via S.A em 13/12/2023
13/12/2023 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
12/12/2023 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
09/12/2023 16:39

Juntada a petição de Contraminuta
08/12/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA CONCEICAO
08/12/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
30/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
29/11/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA CONCEICAO
29/11/2023 14:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de Via S.A sem efeito suspensivo
27/11/2023 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
27/11/2023 09:47

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e10901e) para Agravo de Petição
07/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de RICARDO DA SILVA CONCEICAO em 06/11/2023
31/10/2023 18:39

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
19/10/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA CONCEICAO
19/10/2023 12:24

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de Via S.A
11/10/2023 09:19

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
10/10/2023 16:36

Juntada a petição de Contraminuta
05/10/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de Via S.A em 03/10/2023
03/10/2023 23:50

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA CONCEICAO
03/10/2023 23:49

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
02/10/2023 17:17

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/10/2023 14:18

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 18:36

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
22/09/2023 18:36

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA CONCEICAO
22/09/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
21/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 20:33

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA CONCEICAO
19/09/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
14/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de Via S.A em 13/09/2023
14/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de RICARDO DA SILVA CONCEICAO em 13/09/2023
05/09/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
04/09/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA CONCEICAO
04/09/2023 12:28

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
04/09/2023 10:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
01/09/2023 11:17

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de Via S.A em 31/08/2023
01/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de RICARDO DA SILVA CONCEICAO em 31/08/2023
09/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
08/08/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA CONCEICAO
08/08/2023 13:40

Homologada a liquidação
08/08/2023 12:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
30/06/2023 10:34

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
19/06/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/05/2023 09:58

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA CONCEICAO
04/05/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
02/03/2023 09:48

Iniciada a execução
13/12/2022 00:08

Decorrido o prazo de Via S.A em 12/12/2022
06/12/2022 16:37

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 12:02

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
24/11/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
23/11/2022 11:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/11/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2022 19:27

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA CONCEICAO
13/11/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2022 05:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
04/10/2022 16:06

Recebidos os autos para prosseguir
06/05/2022 16:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2022 11:13

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA CONCEICAO
29/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de Via S.A em 28/04/2022
29/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de RICARDO DA SILVA CONCEICAO em 28/04/2022
20/04/2022 11:28

Juntada a petição de Contraminuta (ContraMinuta AP do Reclamante)
17/04/2022 02:08

Juntada a petição de Manifestação (Dados bancários para expedição alvará do incontroverso)
17/04/2022 02:07

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AP da ré)
09/04/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
08/04/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA CONCEICAO
08/04/2022 12:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de Via S.A sem efeito suspensivo
08/04/2022 12:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RICARDO DA SILVA CONCEICAO sem efeito suspensivo
10/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de Via S.A em 09/03/2022
10/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de RICARDO DA SILVA CONCEICAO em 09/03/2022
07/03/2022 17:07

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
03/03/2022 19:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
03/03/2022 14:30

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição pelo exequente)
22/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
21/02/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA CONCEICAO
21/02/2022 15:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de RICARDO DA SILVA CONCEICAO
21/02/2022 15:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de Via S.A
08/02/2022 00:50

Decorrido o prazo de Via S.A em 07/02/2022
08/02/2022 00:50

Decorrido o prazo de RICARDO DA SILVA CONCEICAO em 07/02/2022
03/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de Via S.A em 02/02/2022
03/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de RICARDO DA SILVA CONCEICAO em 02/02/2022
31/01/2022 07:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
30/01/2022 20:27

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta aos embargos à execução)
25/01/2022 16:18

Juntada a petição de Manifestação (Contraminuta a Impugnação à Sentença de liquidação do Reclamante)
12/01/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 19:01

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
10/01/2022 19:01

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA CONCEICAO
10/01/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2022 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
21/12/2021 11:56

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
06/12/2021 12:44

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação do credor à sentença de liquidação)
30/11/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 09:43

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
29/11/2021 09:43

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA CONCEICAO
29/11/2021 09:42

Homologada a liquidação
29/11/2021 09:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
07/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de RICARDO DA SILVA CONCEICAO em 06/10/2021
04/10/2021 12:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Cálculos do exequente adequados)
24/09/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2021
24/09/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 17:17

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA CONCEICAO
22/09/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
05/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de RICARDO DA SILVA CONCEICAO em 04/08/2021
02/08/2021 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria para atualizar cálculo
02/08/2021 12:05

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao despacho pelo exequente)
23/07/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 07:07

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DA SILVA CONCEICAO
22/07/2021 07:06

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
23/06/2021 07:18

Recebidos os Autos pela Contadoria para atualizar cálculo
23/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 22/06/2021
22/06/2021 18:29

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos cálculos do Reclamante)
10/06/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 22:42

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
08/06/2021 22:41

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
06/05/2021 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria para atualizar cálculo
13/02/2021 07:59

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 12/02/2021
12/02/2021 12:04

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação de cálculos pelo exequente)
05/02/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 18:14

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
03/02/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
25/01/2021 19:29

Juntada a petição de Manifestação (Reitera substituição depósito recursal por seguro)
16/12/2020 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria para atualizar cálculo
16/12/2020 14:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
16/12/2020 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação processual)
05/12/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2020
05/12/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 09:09

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
04/12/2020 09:08

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 03:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO MAGLIARI
04/12/2020 02:58

Iniciada a liquidação
04/12/2020 02:58

Transitado em julgado em 19/10/2020
24/11/2020 00:39

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2018 17:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/03/2018 00:25

Decorrido o prazo de RICARDO DA SILVA CONCEICAO em 16/03/2018 23:59:59
17/03/2018 00:25

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 16/03/2018 23:59:59
06/03/2018 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2018
06/03/2018 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2018 15:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 sem efeito suspensivo
01/03/2018 15:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO DA SILVA CONCEICAO - CPF: *83.***.*18-16 sem efeito suspensivo
15/02/2018 08:55

Conclusos os autos para decisão Geral a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
07/02/2018 00:20

Decorrido o prazo de RICARDO DA SILVA CONCEICAO em 06/02/2018 23:59:59
07/02/2018 00:20

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 06/02/2018 23:59:59
31/01/2018 12:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/01/2018
31/01/2018 12:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2018 11:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
08/01/2018 11:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a RICARDO DA SILVA CONCEICAO
08/01/2018 11:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de RICARDO DA SILVA CONCEICAO
16/11/2017 08:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
14/11/2017 15:09

Audiência instrução realizada (14/11/2017 12:20 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2017 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/08/2017
25/08/2017 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2017 15:39

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/08/2017 16:54

Audiência instrução redesignada (14/11/2017 11:20 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2017 10:44

Audiência instrução designada (14/11/2017 14:00 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2017 17:32

Audiência instrução realizada (10/07/2017 14:30 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/02/2017
26/02/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2017 15:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/02/2017 15:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/02/2017 14:45

Audiência instrução redesignada (10/07/2017 14:30 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2017 12:50

Audiência instrução redesignada (19/06/2017 14:30 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2017 11:43

Audiência instrução redesignada (22/06/2017 14:30 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2016 15:19

Audiência instrução designada (30/03/2017 14:30 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2016 19:22

Audiência instrução realizada (06/10/2016 14:10 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2016 14:06

Audiência instrução designada (06/10/2016 14:10 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2016 16:00

Audiência una realizada (05/05/2016 13:25 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2016 17:37

Audiência una designada (05/05/2016 13:25 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2016 15:43

Audiência una realizada (18/01/2016 12:45 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2015 06:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/08/2015
30/08/2015 06:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2015 16:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/08/2015 18:20

Audiência una designada (18/01/2016 12:45 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2015 18:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2015

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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