09/09/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
08/09/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL RAIMUNDO DE MATTOS
01/09/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
25/08/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 12:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL RAIMUNDO DE MATTOS
30/07/2025 11:21

Registrada a inclusão de dados de FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/07/2025 22:37

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 19:22

Expedido(a) alvará a(o) RAFAEL RAIMUNDO DE MATTOS
30/06/2025 18:59

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 177,42)
30/06/2025 18:59

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 362,34)
30/06/2025 18:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 9.322,81)
16/06/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de RAFAEL RAIMUNDO DE MATTOS em 04/06/2025
27/05/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23eca50 proferido nos autos.

DESPACHO Conforme despacho #id:05ea9bb, não há que se falar em exclusão da 3ª ré, uma vez que há condenação transitada em julgado. A 2ª ré, GRUPO CASAS BAHIA S.A., procedeu ao pagamento da condenação, R$9.783,76.

Tendo em vista os termos da petição da 2ª Ré, defiro a expedição de alvará ao Reclamante, ao INSS e à FN.

O Exequente deverá informar os dados da conta para expedição de alvará na forma de depósito, em 05 dias.

Decorrido o prazo e não havendo informação de dados da conta bancária, deverá ser procedida à pesquisa CCS para identificação da conta bancária do credor, a fim de ser expedido alvará na forma de depósito.

Registrem-se as parcelas pagas.

Declaro extinta a execução em face da 2ª ré, GRUPO CASAS BAHIA S.A., na forma do art. 924, II, do NCPC.

Notifique-se. Ato contínuo, proceda-se ao SISBAJUD da 1ª rém quanto ao valor ainda devido.

No caso de bloqueio parcial, a consulta poderá ser reiterada; ficando ainda, deferida desde já, a consulta automática por 30 dias (corridos), que é o prazo máximo do sistema.

Atualize-se o valor devido na hipótese de garantia do juízo.

Sendo negativas as penhoras, proceda-se à inclusão dos executados no BNDT.

Intime-se o Exequente para indicar meios efetivos e inéditos de prosseguimento ainda não utilizados.

No silêncio, sobrestem-se os autos até que haja manifestação do autor, pelo prazo do artigo 11-A da CLT.

LMP NITEROI/RJ, 26 de maio de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL RAIMUNDO DE MATTOS
26/05/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL RAIMUNDO DE MATTOS
26/05/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
26/05/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/05/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME
26/05/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL RAIMUNDO DE MATTOS
26/05/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 21:20

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
23/05/2025 15:10

Iniciada a execução
23/05/2025 15:10

Encerrada a conclusão
19/05/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 14/05/2025
06/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME em 05/05/2025
06/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de RAFAEL RAIMUNDO DE MATTOS em 05/05/2025
05/05/2025 18:38

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/05/2025 21:15

Juntada a petição de Manifestação (União requer sua exclusão do feito )
29/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b622244 proferida nos autos.

DECISÃO Por estarem adequados, homologo os cálculos do autor ID 36f487a ; 1eb0946 ; 2ae1d46 , nos termos dos artigos 783 do CPC c/c 880 da CLT, atualizados até 28/02/2025 para fixar o valor da execução em : 1ª Ré Crédito bruto Reclamante IRPF Crédito líquido Reclamante INSS Custas TOTAL DEVIDO PELA 1ª RÉ R$ 38.669,63 ISENTO R$ 38.669,63 R$ 2.435,92 R$ 822,11 R$ 41.927,66 2ª Ré Crédito bruto Reclamante IRPF Crédito líquido Reclamante INSS Custas TOTAL DEVIDO PELA 2ª RÉ R$ 8.508,71 ISENTO R$ 8.508,71 R$ 362,34 R$ 177,42 R$ 9.048,47 3ª Ré Crédito bruto Reclamante IRPF Crédito líquido Reclamante INSS Custas TOTAL DEVIDO PELA 3ª RÉ R$ 33.348,65 ISENTO R$ 33.348,65 R$ 2.240,06 ISENTO R$ 35.588,71 Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a 1ª Executada, para pagamento do débito , em 48 horas , ou indicação de quais são e onde se encontram seus bens penhoráveis. O exequente deverá, neste prazo, requerer o que de direito, com fulcro no art. 878, CLT, alterado pela Lei n 13467/17.

No silêncio da ré, aplico multa de 20% nos termos do art. 774, IV e parágrafo único do CPC.

Proceda-se ainda à inclusão no BNDT, observando-se o prazo de 45 dias, previsto no art. 883-A da CLT.

A ré deverá efetuar, preferencialmente, o pagamento do INSS em guia GPS, do IR em guia DARF e das Custas em guia GRU, quando cabíveis, devendo comprovar nos autos os respectivos recolhimentos.

Imposto de Renda calculado § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/10, conforme disciplinado na IN RFB 1.558/2015, Súmula 17 do TRT 1ª Re/OJ 400 C.

TST. LRC NITEROI/RJ, 28 de abril de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL RAIMUNDO DE MATTOS
28/04/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
28/04/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/04/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME
28/04/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL RAIMUNDO DE MATTOS
28/04/2025 12:34

Homologada a liquidação
25/04/2025 13:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/03/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0001611-43.2010.5.01.0241 : RAFAEL RAIMUNDO DE MATTOS : FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado para ciência de cálculos apresentados.

Prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ANDREA PINHEIRO CAVALCANTE ACCIOLY Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/02/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/02/2025 13:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/02/2025 02:43

Decorrido o prazo de RAFAEL RAIMUNDO DE MATTOS em 10/02/2025
19/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL RAIMUNDO DE MATTOS
18/12/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 25/11/2024
06/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL RAIMUNDO DE MATTOS em 05/11/2024
17/10/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
16/10/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL RAIMUNDO DE MATTOS
16/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
16/10/2024 12:07

Encerrada a conclusão
07/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 06/09/2024
06/09/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/09/2024 10:00

Juntada a petição de Manifestação (União requer sua exclusão feito )
15/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME em 14/08/2024
13/08/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
30/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME
29/07/2024 16:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/03/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
15/03/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL RAIMUNDO DE MATTOS
15/03/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
24/01/2024 15:06

Encerrada a conclusão
24/01/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
20/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL RAIMUNDO DE MATTOS em 19/12/2023
02/12/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL RAIMUNDO DE MATTOS
01/12/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
22/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de RAFAEL RAIMUNDO DE MATTOS em 21/11/2023
07/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL RAIMUNDO DE MATTOS
06/11/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 27/09/2023
21/09/2023 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/09/2023 14:26

Juntada a petição de Manifestação (petição)
12/09/2023 10:40

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME em 08/09/2023
06/09/2023 15:34

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 16:04

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 08:44

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
25/08/2023 08:44

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
25/08/2023 08:44

Expedido(a) intimação a(o) FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME
23/08/2023 11:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/08/2023 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 20:52

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL RAIMUNDO DE MATTOS
29/07/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/07/2023 15:28

Encerrada a conclusão
28/07/2023 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
28/07/2023 15:17

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2010

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo