16/07/2025 10:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 09:59

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 792,46)
16/07/2025 09:59

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
15/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de TOPSHELF PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 14/07/2025
14/07/2025 17:13

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9bfbde proferida nos autos.

Vistos, etc.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS: O recurso interposto pela parte Ré é tempestivo. Regular a representação.

Ré: Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Determino: Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao e.

TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TOPSHELF PROMOCAO DE VENDAS LTDA
27/06/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) TOPSHELF PROMOCAO DE VENDAS LTDA
27/06/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA
27/06/2025 20:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO C6 S.A. sem efeito suspensivo
26/06/2025 13:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de TOPSHELF PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de THAYNA NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA em 25/06/2025
24/06/2025 11:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 02e53b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por THAYNA NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA em face de TOPSHELF PROMOCAO DE VENDAS LTDA e BANCO C6 S.A., rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e inépcia; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a primeira ré a pagar, no prazo legal, observada a fundamentação, que integra este dispositivo, sendo reconhecida a responsabilidade subsidiária da segunda ré: - R$ 32.490,90, atualizados até 30/06/2025, pelo Sistema PJE-CALC conforme memória de cálculo em anexo, sendo: · À parte autora: R$ 22.418,82, a título de: a) em razão da integração da paga extracontábil à remuneração da reclamante, diferença de 13º salário proporcional de 2022; b) aviso prévio indenizado de 30 dias e sua projeção no tempo de serviço; 13º salário integral de 2023; férias referentes ao período aquisitivo 2022/2023 (simples) e 1/12 de férias proporcionais, ambas acrescidas de 1/3, calculados com a integração das comissões; c) após o abatimento autorizado na fundamentação, acréscimo de 50% sobre as verbas deferidas no item “b” e também sobre a indenização de 40% do FGTS, na forma do artigo 467, da CLT; d) multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT; e) indenização substitutiva do vale-transporte (diferença), no importe correspondente a R$ 7,20, por dia trabalhado .

FGTS mais indenização de 40% (a recolher em conta vinculada): R$ 5.317,29; .

Honorários sucumbenciais (advogado da parte autora): R$ 2.800,90; . À Previdência Social: R$ 1.161,43; · À Fazenda Nacional (IRRF): Isento; · À Fazenda Nacional (custas de conhecimento): R$ 633,97; · À Fazenda Nacional (custas de liquidação): R$ 158,49. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício para habilitação ao seguro-desemprego.

Atualização monetária e recolhimentos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Para os fins do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, indico que possuem natureza salarial: diferenças de 13º salário de 2022 pela integração à remuneração das comissões; 13º salário de 2023.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAYNA NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA
09/06/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) BANCO C6 S.A.
09/06/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) TOPSHELF PROMOCAO DE VENDAS LTDA
09/06/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA
09/06/2025 13:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 792,46
09/06/2025 13:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THAYNA NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA
09/06/2025 13:14

Concedida a gratuidade da justiça a THAYNA NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA
22/05/2025 09:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
21/05/2025 17:08

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2025 14:19

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 15:36

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (19/05/2025 12:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID caf387a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Por motivo de adequação do horário da pauta, altero a audiência de INSTRUÇÃO designada para 19/05/2025, às 12h00min, mantidas as determinações anteriores.

Intimem-se e aguarde-se a audiência RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAYNA NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA
20/02/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) BANCO C6 S.A.
20/02/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) TOPSHELF PROMOCAO DE VENDAS LTDA
20/02/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA
20/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:50

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (19/05/2025 12:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 13:49

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (22/05/2025 09:40 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/02/2025 13:42

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (22/05/2025 09:40 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 12:37

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (20/02/2025 09:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 06:36

Decorrido o prazo de BANCO C6 S.A. em 29/01/2025
30/01/2025 06:36

Decorrido o prazo de TOPSHELF PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 29/01/2025
30/01/2025 06:36

Decorrido o prazo de THAYNA NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA em 29/01/2025
16/12/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
15/12/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO C6 S.A.
15/12/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) TOPSHELF PROMOCAO DE VENDAS LTDA
15/12/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA
15/12/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/12/2024 09:37

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (20/02/2025 09:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2024 09:37

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (20/02/2025 08:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 15:46

Juntada a petição de Réplica
27/08/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 07:17

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (20/02/2025 08:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 19:43

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (21/08/2024 11:25 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 07:59

Juntada a petição de Contestação
21/08/2024 06:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 16:11

Juntada a petição de Contestação
24/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de THAYNA NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA em 23/05/2024
22/05/2024 09:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO C6 S.A.
15/05/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) TOPSHELF PROMOCAO DE VENDAS LTDA
15/05/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA
15/05/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 05:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/05/2024 05:44

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (21/08/2024 11:25 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo