31/07/2025 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/07/2025
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO CORREIA DE OLIVEIRA em 21/07/2025
08/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2025
08/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/07/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CORREIA DE OLIVEIRA
02/07/2025 14:16

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO CORREIA DE OLIVEIRA - CPF: *92.***.*74-48
02/07/2025 14:16

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 12:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 12:12

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
05/06/2025 15:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2025 06:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/06/2025
05/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de RODRIGO CORREIA DE OLIVEIRA em 04/06/2025
27/05/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/05/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CORREIA DE OLIVEIRA
26/05/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 20:50

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/05/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 05:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/05/2025 05:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 05:27

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
15/05/2025 05:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/05/2025 05:27

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 01199565520235010000
15/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/05/2025
14/05/2025 23:03

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CORREIA DE OLIVEIRA
29/04/2025 07:05

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 01199565520235010000
29/04/2025 07:04

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/04/2025 07:03

Encerrada a conclusão
29/04/2025 06:57

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/04/2025 06:11

Distribuído por sorteio
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 04360d7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, DECIDO.

Pronuncio a prescrição quinquenal e julgo extinto o processo com resolução do mérito em relação às pretensões anteriores 29.10.2019, na forma do artigo 487, II, do CPC, inclusive em relação ao FGTS e outros reflexos, tendo em vista que a prescrição do pedido acessório acompanha a do principal.

Julgo IMPROCEDENTES os pedidos da AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por RODRIGO CORREIA DE OLIVEIRA, em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - "COMLURB", na forma da fundamentação precedente, que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro o requerimento de gratuidade de Justiça formulado pelo autor.

Condeno o autor ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no importe equivalente a 5% do valor atualizado da causa, a ser apurado em liquidação.

As obrigações decorrentes da sucumbência do autor ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma indicada na fundamentação.

Custas pelo reclamante, no importe de R$778,40, calculadas sobre o valor da causa de R$38.920,00, dispensado do recolhimento.

Intimem-se as partes.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo