12/03/2025 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 11/03/2025
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de SAFI FIBRAS LTDA em 11/03/2025
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA JUCURUTU LTDA em 11/03/2025
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROMULO VENICIO MOURA ALVES em 11/03/2025
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100982-68.2023.5.01.0032 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: ROMULO VENICIO MOURA ALVES RECORRIDO: TRANSPORTADORA JUCURUTU LTDA, SAFI FIBRAS LTDA, BRF S.A. DESTINATÁRIO: ROMULO VENICIO MOURA ALVES INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso por ausência de dialeticidade e deserção, conhecer do recurso do reclamante, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, dar parcial provimento para, reformando a sentença, conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, sendo aquelas que ultrapassam à 8h diária e 44h semanal, de forma não cumulativa, com adicional de 50%, com os devidos reflexos em RSR, férias + 1/3, 13º salário, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, condenar a reclamada ao pagamento do intervalo intrajornada intrajornada suprimido (30 minutos), com adicional de 50%, bem como manter condenação em honorários advocatícios de sucumbência, aplicando, contudo, a condição suspensiva de exigibilidade e elevar a quantificação dos honorários sucumbenciais em favor do patrono do autor a 10%, nos termos do voto desta Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO VENICIO MOURA ALVES
19/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
19/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) SAFI FIBRAS LTDA
19/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA JUCURUTU LTDA
19/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO VENICIO MOURA ALVES
17/02/2025 13:09

Conhecido o recurso de ROMULO VENICIO MOURA ALVES - CPF: *62.***.*87-85 e provido em parte
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 15:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 15:43

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
26/12/2024 09:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2024 02:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
14/12/2024 17:59

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
11/12/2024 11:41

Distribuído por dependência
15/08/2024 11:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
13/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 12/08/2024
13/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de SAFI FIBRAS LTDA em 12/08/2024
13/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA JUCURUTU LTDA em 12/08/2024
13/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROMULO VENICIO MOURA ALVES em 12/08/2024
31/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
30/07/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) SAFI FIBRAS LTDA
30/07/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA JUCURUTU LTDA
30/07/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO VENICIO MOURA ALVES
29/07/2024 11:23

Conhecido o recurso de ROMULO VENICIO MOURA ALVES - CPF: *62.***.*87-85 e provido
05/07/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2024
04/07/2024 14:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2024 14:52

Incluído em pauta o processo para 22/07/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
14/06/2024 19:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2024 10:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
13/05/2024 13:54

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo