05/02/2025 13:10

Baixa Definitiva
05/02/2025 13:10

Transitado em Julgado em 05.02.2025
10/12/2024 07:00

Publicado despacho em 10.12.2024.
09/12/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/08/2024 19:04

Conclusos para despacho
05/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2024 14:29

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
25/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 25.03.2024.
20/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. e não-provido
01/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.03.2024.
14/02/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/02/2024 15:35

Conclusos para julgamento
08/02/2024 14:36

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
19/12/2023 16:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração
15/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 15.12.2023.
13/12/2023 09:00

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. e não-provido
23/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.11.2023.
17/11/2023 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/09/2023 18:11

Conclusos para julgamento
29/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 17:49

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
16/06/2023 15:27

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/06/2023 07:00

Publicado despacho em 06.06.2023.
05/06/2023 19:00

Provimento por decisão monocrática
12/05/2023 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2023 18:00

Conclusos para julgamento
01/02/2023 10:43

Distribuído por sorteio
25/01/2023 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/01/2023 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/01/2023 17:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo