21/08/2025 15:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2025 22:54

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/07/2025 11:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
10/07/2025 11:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RONY ERNESTO DE ALMEIDA TORTORI sem efeito suspensivo
30/06/2025 21:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
30/06/2025 11:16

Juntada a petição de Contraminuta
30/06/2025 10:56

Juntada a petição de Contraminuta
18/06/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/06/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) RONY ERNESTO DE ALMEIDA TORTORI
17/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
17/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2025
16/06/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 11:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/06/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/06/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) RONY ERNESTO DE ALMEIDA TORTORI
02/06/2025 16:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/06/2025 15:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PATRICIA LAMPERT GOMES
28/05/2025 10:19

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
23/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/05/2025
20/05/2025 14:43

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/05/2025 08:43

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/05/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) RONY ERNESTO DE ALMEIDA TORTORI
08/05/2025 15:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RONY ERNESTO DE ALMEIDA TORTORI
06/05/2025 15:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
05/05/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 14:15

Juntada a petição de Contestação
02/05/2025 14:17

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 13:47

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/04/2025
22/04/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/04/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
02/04/2025 10:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6fc460 proferida nos autos.

Vistos.

Quanto à forma de atualização do crédito exequendo, não se olvida a mais recente decisão, de aplicação imediata, que julgou parcialmente procedentes as ADC(s) 58 e 59 e ADI(s) 5.867 e 6.021, no sentido de conferir interpretação conforme a Constituição aos art.(s) 879, §7º e 899, §4º, da CLT, com a redação alterada pela Lei 13.467, de 2017, determinando a aplicação dos mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as hipóteses de condenações cíveis em geral, adotando-se a incidência do IPCA-E, com aplicação dos juros equivalentes à TRD, conforme art. 39, §1°, da Lei 8177/91, que permanece em vigor, na fase pré-judicial, até o ajuizamento da ação (exclusive), e a taxa SELIC, como índice conglobante, a partir do ajuizamento (inclusive), em observância ao art. 406 do Código Civil, nos termos da Lei 14.905/2024.

Por estarem ajustados a, res judicata, HOMOLOGO os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, nos termos do demonstrativo, conforme abaixo discriminado.

Principal LÍQUIDO R$ 930.679,06 (R$ 893.577,39 e R$ 37.101,67) Imposto sobre Renda ISENTO Custas R$ 638,46 TOTAL GERAL R$ 931.317,52 Intimem-se as partes via Diário oficial, se assistido, ou via mandado de notificação, se desassistido, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, em 15 dias, ressaltando que o recolhimento à Fazenda Nacional deverá ser efetuado em guia própria, GRU.

O autor deverá informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD e a inclusão do devedor no BNDT, valendo seu silêncio como manifestação positiva, bem como a instauração do IDPJ, caso o SISBAJUD seja infrutífero, sendo que neste caso, deverá requerer expressamente.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor da execução, devendo os recolhimentos da cota previdenciária, custas judiciais e demais tributos porventura devidos, serem efetivados através das guias de recolhimento pertinentes, tais como GPS (INSS) e GRU (CUSTAS).

Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do débito e havendo concordância tácita ou expressa da parte autora, registre-se o início da execução no sistema.

Providencie a Secretaria a ativação do sistema SISBAJUD, com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias ou até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$ 931.317,52.

Infrutíferas as diligências, por transcorrido o prazo de 45 dias sem que o(s) executado(s) comprovasse(m) o pagamento do crédito exequendo, incluam-se o(s) devedor(es) no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470 do TST.

Providencie a Secretaria a consulta à Jucerja para anexar a última alteração contratual da executada e ao Infojud para verificar o endereço atual dos sócios.

Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) RONY ERNESTO DE ALMEIDA TORTORI
24/03/2025 18:01

Homologada a liquidação
24/03/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
17/03/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 11:03

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
27/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/02/2025
27/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de RONY ERNESTO DE ALMEIDA TORTORI em 26/02/2025
26/02/2025 21:08

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c24858e proferido nos autos.

Vistos.

Diante do equívoco na promoção de ID 5a0f1cd, reconsidero o despacho de ID b7546ef.

Intime-se a PETROS para retificar seus cálculos nos termos de despacho de ID 19902aa, já que não há documentos que comprovem o pagamento sob os códigos 1000 e 1001, referentes ao benefício PETROS pago, nas fichas financeiras, até abril de 2009, sob pena de ser considerados corretos os cálculos apresentados pelo autor.

Após, à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/02/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/02/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) RONY ERNESTO DE ALMEIDA TORTORI
17/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
04/02/2025 12:39

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
03/02/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/01/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/01/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) RONY ERNESTO DE ALMEIDA TORTORI
14/01/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
17/12/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 14:48

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
13/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/12/2024
13/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de RONY ERNESTO DE ALMEIDA TORTORI em 12/12/2024
10/12/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/11/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/11/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) RONY ERNESTO DE ALMEIDA TORTORI
29/11/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
07/11/2024 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/10/2024
23/10/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/10/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) RONY ERNESTO DE ALMEIDA TORTORI
27/09/2024 10:08

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/09/2024 10:53

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
12/09/2024 11:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
12/09/2024 11:14

Encerrada a conclusão
20/08/2024 01:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
14/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/08/2024
12/08/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 13:48

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
30/07/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) RONY ERNESTO DE ALMEIDA TORTORI
30/07/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
06/06/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/06/2024
05/06/2024 19:09

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 19:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/05/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/05/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
15/05/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/05/2024
14/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de RONY ERNESTO DE ALMEIDA TORTORI em 13/05/2024
13/05/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/05/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) RONY ERNESTO DE ALMEIDA TORTORI
02/05/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
17/04/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de RONY ERNESTO DE ALMEIDA TORTORI em 15/04/2024
09/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/04/2024
06/04/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) RONY ERNESTO DE ALMEIDA TORTORI
16/03/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/03/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
07/03/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/02/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
02/02/2024 01:16

Decorrido o prazo de RONY ERNESTO DE ALMEIDA TORTORI em 01/02/2024
19/01/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) RONY ERNESTO DE ALMEIDA TORTORI
21/12/2023 09:25

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/12/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
06/12/2023 14:50

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/11/2023
22/11/2023 14:53

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 10:28

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 18:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/11/2023 18:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/11/2023 18:42

Expedido(a) intimação a(o) RONY ERNESTO DE ALMEIDA TORTORI
08/11/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
01/11/2023 01:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/10/2023
24/10/2023 10:04

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 15:51

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/10/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
26/09/2023 14:28

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) RONY ERNESTO DE ALMEIDA TORTORI
28/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/06/2023
26/06/2023 18:35

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2023 10:19

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2023 10:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/06/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/06/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
29/05/2023 11:41

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 08:43

Expedido(a) intimação a(o) RONY ERNESTO DE ALMEIDA TORTORI
22/05/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
11/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/05/2023
09/05/2023 13:33

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/04/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2023 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
11/04/2023 12:52

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 18:22

Expedido(a) intimação a(o) RONY ERNESTO DE ALMEIDA TORTORI
04/04/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
03/04/2023 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/03/2023
24/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/03/2023
16/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/03/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/03/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
09/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/03/2023
09/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/03/2023
06/03/2023 13:23

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/02/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/02/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) RONY ERNESTO DE ALMEIDA TORTORI
27/02/2023 16:19

Proferida decisão
27/02/2023 15:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
27/02/2023 15:21

Encerrada a conclusão
07/02/2023 14:25

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
24/01/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/01/2023 12:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2023 10:21

Recebidos os autos para prosseguir
21/04/2020 06:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/04/2020 16:53

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
16/04/2020 15:02

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AP da Petros)
13/04/2020 18:26

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
07/04/2020 09:59

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
05/04/2020 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2020 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2020 15:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/03/2020 15:43

Expedido(a) intimação a(o) IRINEU JOSE TORTORI
28/03/2020 15:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de IRINEU JOSE TORTORI sem efeito suspensivo
28/03/2020 15:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
27/03/2020 13:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAIRA AUTOMARE
27/03/2020 13:39

Encerrada a conclusão
10/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/03/2020
10/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/03/2020
10/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de IRINEU JOSE TORTORI em 09/03/2020
05/03/2020 13:35

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
03/03/2020 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/02/2020 15:42

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Exequente)
20/02/2020 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2020
20/02/2020 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2020 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2020
20/02/2020 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020 22:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/02/2020 22:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/02/2020 22:52

Expedido(a) intimação a(o) IRINEU JOSE TORTORI
18/02/2020 22:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
18/02/2020 14:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/02/2020 13:36

Encerrada a conclusão
17/02/2020 14:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
09/12/2019 10:43

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 14:09

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
15/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de IRINEU JOSE TORTORI em 14/11/2019
29/10/2019 14:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Exequente)
27/10/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/10/2019
27/10/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2019 13:04

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 11:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Impug 2a Executada)
21/10/2019 10:24

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2019 01:48

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/10/2019 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/10/2019 23:59:59
16/10/2019 15:46

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação)
16/10/2019 13:21

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
16/10/2019 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/10/2019 23:59:59
10/10/2019 14:43

Juntada a petição de Impugnação (19_10_09_Impugnação_defesa_Irineu Jose Tortori)
28/09/2019 21:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2019 12:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/09/2019 16:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2019 16:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2019 16:16

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/09/2019 16:16

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
19/09/2019 16:16

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/09/2019 16:16

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
17/09/2019 11:37

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 08:18

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
17/09/2019 08:17

Iniciada a execução
26/08/2019 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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