12/08/2025 14:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A em 07/08/2025
08/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAYCON DA SILVA HARDOIM em 07/08/2025
08/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUSO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 07/08/2025
25/07/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2025
25/07/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2025
25/07/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2025
25/07/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 07:16

Expedido(a) intimação a(o) MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A
24/07/2025 07:16

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DA SILVA HARDOIM
24/07/2025 07:16

Expedido(a) intimação a(o) LUSO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
23/07/2025 07:01

Conhecido o recurso de LUSO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-89 e não provido
27/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2025
26/06/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2025 11:48

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
02/06/2025 09:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2025 20:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
11/04/2025 07:50

Distribuído por sorteio
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8796a0c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por LUSO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA para corrigir o erro material verificado nos cálculo de liquidação e, sem efeitos infringentes, determinar que a contadoria do Juízo proceda a correção da conta limitando-a aos exatos termos do julgado em relação às férias com 1/3, 13º salário e FGTS, em atenção aos termos da sentença proferida no processo e dos cálculos de liquidação em anexo, que passam a fazer parte integrante deste dispositivo.

Intimem-se as partes.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUSO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c94421 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta decido, na Ação Trabalhista ajuizada por MAYCON DA SILVA HARDOIM em face de LUSO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA e MADEIRA MADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A: julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar a primeira reclamada ao pagamento das parcelas a seguir especificadas, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado da ação, na forma da fundamentação supra e da planilha de cálculos anexa, que integram o presente dispositivo para todos os efeitos legais: o aviso prévio-indenizado de 30 dias;férias proporcionais, acrescidas de 1/3 constitucional (projeção do aviso-prévio);13º salário proporcional (projeção do aviso-prévio);FGTS (projeção do aviso-prévio) e indenização compensatória de 40% sobre todos os depósitos devidos durante o contrato de trabalho.

No prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da ação, a empregadora deverá providenciar a devida retificação da baixa contratual na CTPS digital do trabalhador, para constar a data de 9/8/2023, considerando a projeção do aviso-prévio indenizado (OJ 82 da SDI 1, do TST), sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 em favor do autor.

Na inércia da empregadora, as anotações deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara (art. 39 da CLT).

Improcede o pedido de responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Condeno a primeira reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono das reclamadas, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela reclamada, no valor de R$75,24 calculadas sobre o valor da condenação R$3.761,82, na forma do artigo 789, I, da CLT.

INTIMEM-SE AS PARTES.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUSO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo