29/08/2025 13:15

Arquivados os autos definitivamente
28/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de NEI CARAMES DA SILVA LTDA em 27/08/2025
28/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de ALCINEI BRANDAO em 27/08/2025
19/08/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:44

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) NEI CARAMES DA SILVA LTDA
18/08/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ALCINEI BRANDAO
18/08/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
14/08/2025 16:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 878,21
14/08/2025 16:28

Concedida a gratuidade da justiça a ALCINEI BRANDAO
14/08/2025 16:28

Arquivado o processo por ausência do reclamante
14/08/2025 16:28

Audiência una por videoconferência realizada (14/08/2025 10:05 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2025 11:51

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
13/08/2025 16:05

Juntada a petição de Contestação
13/08/2025 13:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/08/2025 14:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de NEI CARAMES DA SILVA LTDA em 05/08/2025
01/08/2025 20:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/07/2025 18:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/07/2025 08:23

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2025
28/07/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
26/07/2025 02:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2025 16:08

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
25/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
25/07/2025 15:32

Expedido(a) notificação a(o) NEI CARAMES DA SILVA LTDA
25/07/2025 15:32

Expedido(a) edital a(o) NEI CARAMES DA SILVA LTDA
25/07/2025 15:32

Expedido(a) mandado a(o) NEI CARAMES DA SILVA LTDA
18/07/2025 11:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2025 11:19

Expedido(a) notificação a(o) NEI CARAMES DA SILVA LTDA
18/07/2025 11:06

Expedido(a) mandado a(o) FELIPE SANT ANNA
17/07/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
17/07/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 11:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ALCINEI BRANDAO
04/07/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
04/07/2025 11:20

Encerrada a conclusão
02/07/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
01/07/2025 12:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/06/2025 21:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/05/2025 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2025 14:29

Expedido(a) mandado a(o) FELIPE SANT ANNA
30/05/2025 14:29

Expedido(a) mandado a(o) NEI CARAMES DA SILVA LTDA
29/05/2025 15:10

Audiência una por videoconferência designada (14/08/2025 10:05 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 14:07

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (29/05/2025 13:10 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100181-63.2025.5.01.0039 : ALCINEI BRANDAO : NEI CARAMES DA SILVA LTDA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA NÃO UNA - RITO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO: ALCINEI BRANDAO Fica V.

Sa.

INTIMADO para comparecer à audiência de conciliação telepresencial que se realizará no dia: 29/05/2025 13:10 horas, na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, através da plataforma ZOOM pelo link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt39rj?pwd=UDlrWC8vc2ZDWFQ5N1IyWDU0ZDMzUT09 (ou Id 939 206 2857 - Senha 39VTRJ) 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão quando couber à critério do Juízo. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos com sigilo em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

FLAVIA ASSUNCAO COSTA E COSTA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ALCINEI BRANDAO
13/03/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ALCINEI BRANDAO
13/03/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) NEI CARAMES DA SILVA LTDA
13/03/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ALCINEI BRANDAO
13/03/2025 14:17

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (29/05/2025 13:10 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 19:50

Juntada a petição de Emenda à Inicial
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2de18f3 proferido nos autos.

A qualificação das partes é um requisito da petição inicial trabalhista, quando apresentada por escrito, nos termos do artigo 840, § 1º da CLT.

A ausência de qualificação correta e completa das partes atrai a extinção sem resolução de mérito da demanda, nos termos do § 3º do mesmo diploma legal.

Art. 840 - A reclamação poderá ser escrita ou verbal. § 1o Sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do juízo, a qualificação das partes, a breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e com indicação de seu valor, a data e a assinatura do reclamante ou de seu representante. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017) § 3o Os pedidos que não atendam ao disposto no § 1o deste artigo serão julgados extintos sem resolução do mérito. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017).

No caso dos autos, o(a) Autor(a) deixou de atender tal requisito da petição inicial mencionado no artigo 840, §1º da CLT, em violação ao disposto no artigo 2º, I do Ato 92/2008 deste E.

TRT, deixando de informar o número de seu PIS.

Assim, intime-se o autor para que venha, no prazo de 15 dias, com a emenda da inicial e/ou a juntada dos documentos faltantes.

Cumprida a determinação supra, inclua-se o feito em pauta, intime-se o autor(a) para os termos da audiência e cite(m)-se a(s) ré(s).

Não cumprida a determinação supra ou no silêncio do(a) Reclamante, voltem os autos conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALCINEI BRANDAO
24/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ALCINEI BRANDAO
24/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
21/02/2025 20:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo