27/03/2025 13:47

Arquivados os autos definitivamente
27/03/2025 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
27/03/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
27/03/2025 12:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/03/2025 12:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
27/03/2025 12:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
26/03/2025 11:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/03/2025 11:45

Iniciada a liquidação
25/03/2025 14:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
25/03/2025 14:55

Concedida a gratuidade da justiça a REINALDO CONCEICAO FERREIRA
25/03/2025 14:55

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/03/2025 14:55

Audiência una realizada (25/03/2025 09:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/03/2025 10:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/03/2025 16:34

Juntada a petição de Contestação
21/03/2025 10:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/03/2025 12:13

Juntada a petição de Contestação
07/03/2025 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 26/02/2025
27/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 26/02/2025
27/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de REALIZA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA - ME em 26/02/2025
25/02/2025 07:57

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
18/02/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100088-07.2025.5.01.0264 : REINALDO CONCEICAO FERREIRA : REALIZA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): REINALDO CONCEICAO FERREIRA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA - RITO SUMARÍSSIMO Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 25/03/2025 09:30 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, Térreo, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA, NOS TERMOS DA LEI 9.957/2000. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (COPIE E COLE AQUI O CÓDIGO NUMÉRICO REFERENTE À PETIÇÃO INICIAL). 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Nos termos do art.843, §§1º e 3º da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer preposto que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.9-As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 852-H,§ 2º da CLT.ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

SAO GONCALO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

JULIANA FONTES VIEIRA LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO CONCEICAO FERREIRA
17/02/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
17/02/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO CONCEICAO FERREIRA
17/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
17/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) REALIZA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA - ME
17/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO CONCEICAO FERREIRA
17/02/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 671e4ed proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Inicialmente, intime-se a parte autora para anexar aos autos comprovante de residência atualizado com data dentro dos últimos 3 meses no prazo de 5 dias.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial; Considerando-se as dificuldades técnicas na realização de audiências telepresenciais das salas de audiência; Decido. Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. A petição inicial encontra-se regular, inicialmente, não se verifica qualquer irregularidade, há causa de pedir, qualificação das partes, os pedidos são certos, determinados e líquidos, de modo que atendem ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT.

O demandante recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 790, § 3º da CLT,de modo que defiro ao demandante a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei e/ou o recebimento de crédito nesta ou em outra demanda que modifique a sua situação econômica atual.

Intime-se o autor e cite-se a ré.

SAO GONCALO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO CONCEICAO FERREIRA
14/02/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO CONCEICAO FERREIRA
14/02/2025 14:42

Proferida decisão
14/02/2025 08:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 08:25

Audiência una designada (25/03/2025 09:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/02/2025 08:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/02/2025 08:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
13/02/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO CONCEICAO FERREIRA
10/02/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
08/02/2025 11:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/02/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo