25/04/2025 07:51

Arquivados os autos definitivamente
25/04/2025 07:49

Transitado em julgado em 24/04/2025
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de GAZPARK PARTICIPACOES LTDA em 24/04/2025
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS em 24/04/2025
04/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 01:26

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS em 02/04/2025
02/04/2025 22:32

Expedido(a) intimação a(o) GAZPARK PARTICIPACOES LTDA
02/04/2025 22:32

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS
02/04/2025 22:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 733,36
02/04/2025 22:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS
02/04/2025 22:31

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS
01/04/2025 16:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
01/04/2025 16:03

Juntada a petição de Razões Finais
31/03/2025 15:19

Juntada a petição de Razões Finais
27/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS
26/03/2025 14:09

Audiência una realizada (26/03/2025 10:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/03/2025 08:57

Juntada a petição de Contestação
25/03/2025 08:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS em 26/02/2025
27/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de GAZPARK PARTICIPACOES LTDA em 26/02/2025
27/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS em 26/02/2025
26/02/2025 01:00

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS em 25/02/2025
18/02/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100099-36.2025.5.01.0264 : PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS : GAZPARK PARTICIPACOES LTDA DESTINATÁRIO(S): PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA - RITO SUMARÍSSIMO Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 26/03/2025 10:00 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, Térreo, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA, NOS TERMOS DA LEI 9.957/2000. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (COPIE E COLE AQUI O CÓDIGO NUMÉRICO REFERENTE À PETIÇÃO INICIAL). 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Nos termos do art.843, §§1º e 3º da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer preposto que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.9-As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 852-H,§ 2º da CLT.ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

SAO GONCALO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

JULIANA FONTES VIEIRA LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS
17/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS
17/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) GAZPARK PARTICIPACOES LTDA
17/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS
17/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 842fcee proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial; Considerando-se as dificuldades técnicas na realização de audiências telepresenciais das salas de audiência; Decido. Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. A petição inicial encontra-se regular, inicialmente, não se verifica qualquer irregularidade, há causa de pedir, qualificação das partes, os pedidos são certos, determinados e líquidos, de modo que atendem ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT.

O demandante recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 790, § 3º da CLT,de modo que defiro ao demandante a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei e/ou o recebimento de crédito nesta ou em outra demanda que modifique a sua situação econômica atual.

Intime-se o autor e cite-se a ré.

SAO GONCALO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS
14/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS
14/02/2025 14:45

Proferida decisão
14/02/2025 08:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 08:42

Audiência una designada (26/03/2025 10:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/02/2025 08:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/02/2025 08:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
13/02/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS
12/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
12/02/2025 12:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo